Reunida na manhã desta segunda-feira (25), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, debateu ações e definiu encaminhamentos voltados à fiscalização, planejamento e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, como ainda inciativas pedagógicas e capacitação de profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência. O encontro de trabalho virtual foi presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, em substituição ao presidente da Comissão, Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira. “A reunião...

Reunião virtual para discutir criação de unidade de acessibilidade A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (28), tratou sobre a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual desenvolve diretrizes e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão, nos órgãos do Poder Judiciário. Com a edição deste novo texto do Conselho, fica revogada a Resolução anterior, de número 230/2016. A Comissão é presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira, que não pode...

‘Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência no Judiciário Paraibano’ foi o tema do webinário realizado, na manhã desta terça-feira (21), para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A temática foi ministrada por Genézio Fernandes Vieira, que é procurador da Fazenda Nacional e diretor jurídico do Instituto dos Cegos da Paraíba e da Associação Paraibana de Cegos. O evento foi transmitido aos inscritos pela plataforma do Zoom e também no canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube, e contou com a participação de mais de 140 pessoas de forma...

Presidente Saulo Benevides Logo que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides determinou à Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEEN) que desenvolvesse e executasse projetos de manutenção dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado, de modo a proporcionar qualidade de trabalho e de permanência a magistrados, servidores e jurisdicionados. Passados seis meses, obras podem ser vistas em várias unidades do Judiciário estadual, e outras já concluídas. “Acessibilidade, climatização, revitalização das fachadas dos fóruns (...

A juíza Andreia Silva Matos, com o auxílio de uma intérprete de Libras, conduziu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência, por videoconferência, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em que a vítima, o réu e uma das testemunhas possuem deficiência auditiva. A íntérprete, Sueidy Lima Pereira, integra a Central de Interpretação de Libras da terceira Regional de Ensino do Estado da Paraíba - Campina Grande. A magistrada Andreia Matos destacou ser a iniciativa de suma importância para possibilitar a garantia dos direitos das pessoas com...

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou duas matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, ambas transmitidas no Jornal da Justiça 2ª edição dessa quinta-feira (20). A primeira trata das medidas de sustentabilidade adotadas pelo TJPB e a segunda do investimento em acessibilidade. A reportagem sobre sustentabilidade traz as ações do Tribunal na área, entre elas a melhor utilização da água, iluminação econômica e sistema de ar condicionado mais eficiente. Trata-se do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJPB, que prevê, a partir do mês de...

O Município de São José de Espinharas, localizado no Sertão paraibano, terá que adequar as instalações dos prédios públicos e apresentar projeto arquitetônico compatível com a acessibilidade e mobilidade das pessoas com deficiência. Este foi o entendimento da Primeira Câmara Especializada Cível ao manter, por unanimidade, a sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. A decisão foi do juiz Eduardo José de Carvalho Soares (em jurisdição conjunta da Meta 6 do CNJ/TJPB) na Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra a edilidade. O recurso de...