Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram manter, por medida de prudência, a abertura do canal da estação de tratamento de esgoto da cidade de Alagoa Grande, diante da possibilidade de retorno do esgoto pelas ruas da cidade. Com a decisão, o Colegiado deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0806793-64.2019.8.15.00000 interposto pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). O julgamento teve a relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga e o entendimento foi acompanhado pelo desembargador João Alves da Silva e pelo juiz convocado Inácio...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Israel Joaquim da Luiz Filho a uma pena de 6 anos de reclusão, em regime fechado, além de 50 dias-multa, por ter, mediante o emprego de violência exercida com disparos de arma de fogo, que resultou em lesão grave, subtraído uma arma e uma bicicleta da vítima Cícero Maria de Araújo, fato ocorrido na zona rural do município de Alagoa Grande. A relatoria da Apelação Criminal nº 0001704-05.206.815.0031 foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, a vítima se encontrava em sua propriedade,...

Fórum de Alagoa Grande A Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que tem a frente o juiz José Jackson Guimarães, arquivou, neste ano de 2017, o total de 4.675, sendo 4.222 processos físicos e 453 do sistema PJe. No mesmo período foram prolatadas 5.273 sentenças, sendo 3.443 processos físicos, e 1.830 eletrônicos, o que corresponde a uma média de 15 sentenças por dia, e realizadas 3.390 audiências. De acordo com o magistrado, a unidade iniciou 2017 com 6.566 processos físicos e, agora, restam 2.919 processos físicos, além dos processos eletrônicos. “Esse grande resultado se deve ao...

Fórum da Comarca de Alagoa Grande Um total de 226 processos foi sentenciado durante um mutirão realizado pelo Juízo da Comarca de Alagoa Grande, para julgar ações de execução de cobrança de servidores e ex-prestadores de serviço contra a Prefeitura Municipal. Por ocasião do evento, um amplo acordo foi firmado entre as partes, no qual o prefeito local, Antônio da Silva Sobrinho, se comprometeu com o depósito mensal de R$ 20 mil, no dia 30 de cada mês, até que todos os envolvidos no processo sejam pagos. O acordo foi firmado entre as partes e homologado pelo juiz José Jackson...