Uma nova sistemática para operacionalizar as audiências de custódia no Estado foi estabelecida, após mais de dez horas de reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba nessa quinta-feira (23). Os debates continuaram nesta sexta-feira (24) para ajustes técnicos da nova resolução. Agora, de segunda a sexta-feira, o procedimento será realizado pelo juiz de cada comarca e quando, por motivo idôneo, este não puder realizá-la, ficará a cargo do juiz plantonista sorteado previamente. Nos finais de semana e feriados, o magistrado plantonista da região também será o responsável pelas custódias...

Os juízes plantonistas de todo o Estado terão a atribuição de realizar, também, as audiências de custódia daquela região específica, conforme grupos de comarcas dispostos na Resolução nº 56/2013, que estabelece todos os critérios para sorteio semestral dos magistrados de plantão. A medida foi disciplinada por meio da Resolução nº 001/2020, assinada nesta terça-feira (21) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O documento será apresentado ao Pleno (ad referendum) nesta quarta-feira (22) para entrar em vigor na quinta-feira (23). A...

Será realizada nesta quarta-feira (18), às 10 horas, na Câmara Criminal, 1º andar do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, as audiências de custódia com os presos da sétima fase da Operação Calvário, deflagrada na manhã desta terça-feira (17). A informação foi prestada pela assessoria do gabinete do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Calvário, no âmbito do TJPB. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz Adilson Fabrício, designado pelo desembargador Ricardo Vital. Na ocasião, serão ouvidos os investigados cujos mandados de prisão foram cumpridos pelo Grupo de...

Os procedimentos inerentes à audiência de custódia, nos casos de prisão em flagrante, foram abordados durante reunião realizada no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, nessa quarta-feira (4). Na oportunidade, foram definidas maneiras para aperfeiçoar a apresentação dos presos à Justiça, e reafirmada a parceria entre a Polícia Judiciária e o Poder Judiciário. A audiência de custódia é garantida pela Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulada, na Paraíba, pela Resolução nº 14/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme as determinações, em caso de...