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Audiências de custódia

Data de publicação: 05/09/2019 - 18h11 Comarca: Campina Grande Tags: Audiências de custódia

Audiências de custódia são avaliadas durante reunião na Comarca de Campina Grande

Os procedimentos inerentes à audiência de custódia, nos casos de prisão em flagrante, foram abordados durante reunião realizada no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, nessa quarta-feira (4). Na oportunidade, foram definidas maneiras para aperfeiçoar a apresentação dos presos à Justiça, e reafirmada a parceria entre a Polícia Judiciária e o Poder Judiciário. A audiência de custódia é garantida pela Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulada, na Paraíba, pela Resolução nº 14/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme as determinações, em caso de...
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