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Câmara Criminal

Data de publicação: 12/04/2018 - 19h22 Tags: Câmara Criminal

Sentença que condenou acusados pela prática de incêndio qualificado é mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Roberto Bento da Silva e Leonildo Martins Bernardo pelos crimes de incêndio em casa habitada, associação criminosa e corrupção de menores. Ao segundo réu foi imputado, ainda, o crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Eles foram acusados de, com outros indivíduos, entre eles, dois adolescentes, terem incendiado a casa de uma mulher, cujo filho estaria envolvido na disputa pelo domínio de tráfico de drogas. A relatoria foi do juiz convocado João Batista Barbosa, que proferiu o voto na sessão...
Data de publicação: 12/04/2018 - 10h47 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 930 processos nesse primeiro trimestre

Sessão da Câmara Criminal do TJPB Nos três primeiros meses deste ano, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou um total de 930 processos, sendo 153 no mês de janeiro, 320 em fevereiro e 457 em março, durante as 18 sessões ordinárias realizadas sempre as terças e quintas-feiras. Na pauta estavam processos físicos e eletrônico (PJe). O órgão fracionário tem como presidente o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com relatório divulgado pela assessora da Câmara Criminal, Werana Moreno Luna Ramalho, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho julgou, nesse...
Data de publicação: 08/03/2018 - 13h12 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal faz homenagem ao Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8) em todo mundo, marcou o início da abertura dos julgamentos da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente da unidade, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, na ocasião, iniciou as homenagens pela data comemorativa de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos. O desembargador-presidente falou dá alegria de ter, na Câmara Criminal, servidoras que trabalham e se dedicam para que o Poder Judiciário estadual funcione bem e de forma célere. “Parabéns...
Data de publicação: 28/02/2018 - 17h22 Tags: Câmara Criminal

71 recursos estão na pauta da Câmara Criminal desta quinta-feira (1º)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta quinta-feira (1º) para apreciar 71 processos da 11ª sessão ordinária de 2018. A reunião terá início às 14h, no 1º andar do Anexo Administrativo ‘Desembargador Archimedes Souto Maior’, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo a assessoria da Câmara Especializada Criminal, na pauta de julgamento, constam 49 Apelações Criminais, 16 Recursos Criminais em Sentido Estrito, quatro Apelações Infracionais e dois Agravos em Execução. O detalhamento dos recursos pode ser conferido no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), na aba...
Data de publicação: 21/02/2018 - 10h58 Tags: Câmara Criminal

Acusado de provocar aborto e morte de companheira vai a Júri na Comarca de Araruna

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000582-16.2017.815.0000, interposto por Wendell Soares de Farias em face da decisão que o levará a julgamento pelo Tribunal do Júri (pronúncia) pelo cometimento, em tese, do crime de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante e fraude processual. A decisão, ocorrida nessa terça-feira(20), foi em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça e teve como relator, o juiz convocado Marcos William de Oliveira. Com a decisão, o recorrente...
Data de publicação: 15/02/2018 - 19h08 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal denega ordem de Habeas Corpus em favor de acusada de associação para o tráfico

Sessão da Câmara Criminal do TJPB Em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (15), a ordem de Habeas Corpus em favor de Gilberlane Souza da Silva, acusada de ter praticado, em tese, o crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei 11.343/2006). O relator do HC nº 0800203-08.2018.8.15.0000 foi o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. De acordo com as informações constantes dos autos, Gilberlane Souza foi denunciada na Ação Penal nº 0000535-19.2017.815.0331, com...
Data de publicação: 17/11/2017 - 09h45 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém prisão de envolvido na Operação Acrópole

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta (16), denegou, em harmonia com o parecer ministerial, a ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada em favor de Maximiliano Robespierre Targino de Sá, preso pela Polícia Federal, durante a Operação Acrópole, pela prática, em tese, dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico, organização esta que vinha agindo de forma integrada com facções como OKAIDA e o Comando Vermelho (CV).O relator do processo de nº 0805245-72.2017.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves...
Data de publicação: 10/10/2017 - 19h08 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal denega HC's de réus acusados de participação em homicídio arquitetado por irmã da vítima

O juiz Ricardo Vital (direita) foi o relator da ação Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em mais dois habeas corpus impetrados em favor de réus acusados de estarem envolvidos no assassinato de Marcos Antônio do Nascimento Filho, cujo crime, ocorrido em junho de 2016, teria sido arquitetado pela irmã, Maria Celeste de Medeiros Nascimento. A relatoria dos HC's foi do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que votou mantendo a prisão preventiva de Jairo César Pereira e Robson de Lima Ramos, respectivamente. Jairo e Robson foram...
Data de publicação: 28/09/2017 - 19h36 Tags: Câmara Criminal

Acusado de integrar organização criminosa tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira(28), denegou, por unanimidade, a ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Pedro Alcântara de Sá Filho, apontando como autoridade coatora, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. O paciente foi denunciado após o desencadeamento da 'Operação Novo Cangaço', deflagrada para investigar a prática de delitos de roubo majorado, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e dano qualificado. O relator do processo, de nº 0803992-49...
Data de publicação: 22/09/2017 - 09h44 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal concede HC à paciente que teve o nome utilizado pela irmã

O juiz Marcos William (esquerda) foi o relator da ação A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (21), concedeu habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para decretar a nulidade parcial da sentença proferida pela Juíza da 5ª Vara da comarca de Bayeux, que julgou e condenou Shirley Maria Napoli Ayres. O Juízo deverá proferir nova sentença, desta vez, em face da acusada Sheyla Maria Napoli Aires. A decisão deverá permanecer incólume em relação ao outro condenado, Elinaldo de Oliveira Correia. O relator do HC...
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