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Câmara Criminal

Data de publicação: 10/10/2018 - 11h38 Tags: Câmara Criminal

Acusado de estupro de vulnerável tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

Joildo Dutra de Sousa, condenado a uma pena de 8 anos de reclusão, acusado de estupro de vulnerável, teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da Comarca de Brejo do Cruz, e mantida, na tarde dessa terça-feira(09), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, denegou a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente. O relator do processo n° 0804958-75.2018.815.0000 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Alegam os impetrantes que não há mais necessidade de manter o paciente...
Data de publicação: 04/10/2018 - 18h52 Tags: Câmara Criminal

PM acusado de quatro ilícitos penais tem mandado de prisão decretado pela Câmara Criminal do TJPB 

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (4), deu provimento ao recurso ministerial para decretar a prisão preventiva de Enoque Gomes de Souza, preso em flagrante, acusado da prática de furto qualificado, concussão, resistência mediante ameaça ou violência e ameça. O relator do processo nº 0000267-51.2018.815.0000, oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital, foi o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado para substituir o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A Câmara revogou a decisão do Juízo de 1º...
Data de publicação: 02/10/2018 - 18h24 Tags: Câmara Criminal

Mantida pena de 11 anos de reclusão a condenado por estupro de sobrinha-neta à época com 10 anos

A Câmara Criminal do Tribunal e Justiça da Paraíba manteve a pena de 11 anos de reclusão em regime inicial fechado do condenado Emanuel Messias da Silva, denunciado pelo Ministério Público, perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, pelo crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal). A decisão do Órgão Fracionário ocorreu na tarde desta terça-feira (2) em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. O relator da Apelação Criminal nº 0038663-98.2017.815.011 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com a denúncia, Emanuel Messias praticou...
Data de publicação: 27/09/2018 - 18h02 Tags: Câmara Criminal

Preso pela ‘Operação Hemera’ tem prisão preventiva mantida pela Câmara criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Francisco Germiniano Leite Neto, preso preventivamente desde o dia 7 de julho do corrente ano, acusado de estar envolvido em esquemas criminosos relacionados a desvio de energia na cidade de Itaporanga. A prisão adveio da “Operação Hemera”, deflagrada pela Polícia Civil do Estado para investigar práticas de corrupção e fraude denunciadas pela concessionária de energia elétrica Energisa e desvendadas a partir de uma delação premiada homologada pelo Juízo local. A relatoria...
Data de publicação: 18/09/2018 - 19h13 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém pena de 12 anos de reclusão a condenado por estupro de vulnerável

Condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pela prática de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal) tem apelo negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão, unânime e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, ocorreu na manhã desta terça-feira (18) nos autos da Apelação Criminal nº 0000011-50.2017.815.2003 e teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. No voto, o relator deixou registrado que repudiava os delitos cometidos contra crianças e adolescentes e que devem ser veementemente rechaçados. “As crianças e...
Data de publicação: 15/08/2018 - 10h41 Tags: Câmara Criminal

Acusado de fraudar o Projeto ‘Empreender’ tem apelo negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de Kléber Neponuceno de Lima, mantendo a sentença que o condenou pela prática de estelionato em continuidade delita, por ter o acusado se passado por funcionário do Projeto ‘Empreender-PB’ com intuito de auferir vantagem indevida, mediante promessa de agilizar a concessão do crédito. O relator do processo 002555-96.2014.815.0011, oriundo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A decisão se deu em harmonia com o parecer ministerial, em sessão realizada na tarde...
Data de publicação: 08/08/2018 - 13h51 Tags: Câmara Criminal

Acusado de apropriação indébita e estelionato tem pena de 5 anos mantida pela Câmara Criminal do TJPB

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira(07), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Bruno Menezes Hiluey, condenado a cinco anos e seis meses de reclusão em regime inicial aberto, pelas práticas dos crimes de apropriação indébita majorada e estelionato em concurso material (artigo 168, § 1º, inciso III, em continuidade delitiva e artigo 171, caput, c/c artigo 69, todos do Código Penal). O relator do processo nº 0000848-16.2014.815.2002, oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, foi o...
Data de publicação: 11/07/2018 - 12h29 Tags: Câmara Criminal

Acusado de tentar matar companheira com golpes de faca vai a novo Júri na Comarca de Itabaiana

Por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Ministério Público estadual (MPPB) para cassar o veredicto proferido pelo Conselho de Sentença e submeter o réu Manoel Messias da Silva a novo julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana. Ele foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado. O relator do processo nº 0005209-36.2007.815.0381 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A decisão ocorreu na sessão dessa terça-feira (10). O Ministério Público denunciou Manoel...
Data de publicação: 28/06/2018 - 20h06 Tags: Câmara Criminal

Réu absolvido de homicídio triplamente qualificado será levado a novo julgamento

Relator entendeu que decisão do Conselho de Sentença não é absoluta quando ficar demonstrada que foi manifestamente contrária à prova dos autos O juiz convocado Marcos William, segundo da esquerda para a direita, foi o relator do processo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(28), por unanimidade, deu provimento ao apelo do Ministério Público Estadual, para cassar a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Catolé do Rocha, que absolveu o réu Gilson Fernandes Diniz do crime de homicídio triplamente qualificado, para submetê-...
Data de publicação: 27/06/2018 - 12h37 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal redimensiona pena aplicada ao ex-gestor de Cabedelo condenado por desvio de verba

As demais determinações da sentença ficam mantidas O juiz convocado, Carlos Eduardo Leite Lisboa (D), foi o relator da matéria A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de José Francisco Régis, ex-gestor do Município de Cabedelo, para excluir a agravante do artigo 61, II, g, do Código Penal, redimensionando a pena imposta para dois anos de reclusão e quatro anos de detenção mais 173 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizado. A decisão ocorreu na sessão dessa terça-feira (26), com a condução do...
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