Sessão da Câmara Criminal realizada nesta terça-feira (11) A desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira foi homenageada, na manhã desta terça-feira (11), pelos integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador Carlos Beltrão propôs um voto de aplauso à magistrada, que se aposentou por problemas de saúde, e foi acompanhado por unanimidade. Na homenagem, a desembargadora Nevita (como é carinhosamente chamada pelos colegas) foi apontada como um exemplo para a magistratura, tendo dedicado mais de 40 anos à judicatura. Ao propor...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por maioria de votos, liberdade parcial a Walterlan Morais da Silva, que se encontra recolhido no Presídio do Róger há um ano e seis meses, acusado de tráfico de drogas. O réu gozará de liberdade vigiada, devendo se apresentar mensalmente à Justiça e não poderá ter acesso a bares, restaurantes e similares até o julgamento do processo. De acordo com os autos, Walterlan foi preso no dia 6 de dezembro de 2015, portando nove pedras de crack, sendo recolhido ao Presídio do Róger. A sua advogada, Suely Soares da Silva, ao defendê-lo...

Com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, condenou Daniel Leandro Moreira a uma pena de quatro anos, três meses e 22 dias, em regime semi-aberto. A sessão de julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (6) e a relatoria da apelação criminal é do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Daniel Leandro Moreira foi acusado perante a 7ª Vara Criminal da comarca da Capital, como incurso nas sanções do artigo 171 do Código Penal, combinado com o artigo 102 da Lei nº 10.741/03. Segundo os autos, no dia 08...

Werana Luna (direito) é assessora da Câmara A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã da última terça-feira (12), à unanimidade, proposição de “voto de aplauso”, apresentada pelo presidente da câmara, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, à assessora especial da unidade fracionária, Werana Moreno Luna. O desembargador Mário Murilo ressaltou a qualidade do serviço prestado pela servidora, o que, segundo magistrado, justifica o voto, propositura que foi acompanhada pelos demais membros da Câmara. “Parabenizo a nossa assessora pelo trabalho extra...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou, na tarde desta terça-feira (5), recurso criminal, que solicita a absolvição sumária de SRVS (incapaz), acusada de tentativa de homicídio de Márcia Patrícia Alves do Rego. A decisão foi baseada em laudo psiquiátrico que atesta a inimputabilidade da ré – condição que, pela existência de problema mental, impede a pessoa de se responsabilizar pelos seus atos. A pena imposta à acusada foi a internação em hospital psiquiátrico pelo prazo mínimo de um ano. De acordo com o processo, a acusada teria tentado assassinar Márcia Patrícia no dia 16 de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, um voto de solidariedade à juíza Tatiana Moreira Lima. Ela foi vítima de um atentado no Fórum de Butantã (SP), no final da tarde dessa quarta-feira (30), quando um homem manteve a juíza refém e ameaçou atear fogo no corpo da magistrada. Quem propôs o voto foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Além dos outros quatro membros que compõem a Câmara Criminal; Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Luiz Sílvio Ramalho Júnior e José Guedes Cavalcanti Neto (juiz convocado),...

Sessão da Câmara Criminal A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou voto de pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Aldenor de Medeiros Batista, ocorrido nesta quinta-feira (28). A propositura foi feita pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, em sessão realizada nesta tarde. “Quero registrar meu lamento pela perda deste grande promotor, com quem tive a oportunidade de trabalhar e de dialogar. Ele deixa um bom exemplo de sua atividade profissional”, disse o propositor do voto. Os pêsames também foram externados pelo desembargador João Benedito da...

Francisco das Chagas Vasconcelos Lima, que está recolhido,preventivamente, há mais de três anos, continuará preso. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (17) negou, à unanimidade, habeas corpus, em harmonia com o parecer ministerial. O relator do processo de nº 0802930-42.2015.815.0000, oriundo da Vara Única da comarca de Alhandra, foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com os autos, Francisco é um dos acusados de participar do triplo homicídio contra as vitimas Pasi Kalervo Kaartinen, Ritta...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (15), negou, à unanimidade, provimento ao apelo de Manoel Augusto da Silva. Ele foi condenado por Homicídio Culposo (não tem intenção de matar), de Maria da Guia dos Santos Ribeiro. O réu parou seu veículo sobre os trilhos da linha férrea, ocasionando um acidente com um trem, a vítima estava no banco do passageiro. O relator do processo de nº 0001287-61.2013.815.2002, oriundo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, é o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta...

Desembargador Márcio Murilo é o relator do processo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (1), negou provimento ao recurso de apelação de João Félix da Siva, pela prática do crime de homicídio qualificado consumado, mantendo, desta forma, a sentença do Primeiro Grau. O relator do processo de n° 0000097-59.1998.815.1171 é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. João Félix entrou com o recurso contra sentença proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Paulista que, acatando decisão do Conselho de...