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Câmara Criminal

Data de publicação: 02/05/2019 - 12h50 Tags: Câmara Criminal, Tráfico de drogas

Acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico têm condenações mantidas 

Na manhã desta quinta-feira (2), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, Edivan Rodrigues Alexandre, que condenou Alex Barros de Medeiros e Romero Luciano dos Santos Rodrigues por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O relator da Apelação Criminal nº 0011957-49.2015.815.0011 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O juiz de 1º Grau aplicou as seguintes sanções: Alex foi condenado a uma pena de 25 anos, quatro meses e cinco dias de...
Data de publicação: 02/05/2019 - 11h50 Tags: Câmara Criminal, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém decisão que condenou homem acusado de violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um homem acusado de violência doméstica (lesão corporal). O fato aconteceu em junho de 2015 na cidade de Pombal. A denúncia apresentada pelo Ministério Público relata que o réu teve uma discussão verbal com a vítima sobre a separação do casal, quando pegou uma faca peixeira e desferiu golpes contra ela, tendo esta gritado por socorro, momento em que ele fugiu do local. O acusado foi condenado nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal, a uma pena de três meses de detenção, a ser cumprida,...
Data de publicação: 30/04/2019 - 12h55 Tags: Câmara Criminal

Presos na 'Operação Borborema' têm recurso negado pela Câmara Criminal

Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso de quatro acusados presos na 'Operação Borborema', ocorrida na cidade de Campina Grande. A Apelação Criminal nº 0025485-24.2013.815.0011 foi apreciada na manhã desta terça-feira (30), e teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Quanto ao apelo de Dayvid Emmanuel Santos, preso, também, na operação, o Órgão Fracionário deu provimento parcial ao pedido, apenas para redimensionar sua pena para o montante de 21 anos, e nove meses...
Data de publicação: 25/04/2019 - 15h09 Tags: Câmara Criminal

TJPB decreta a perda do cargo de delegado e agente acusados de cobrarem propina para não autuar preso

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi decretada a perda do cargo do delegado de polícia civil Francisco Basílio Rodrigues e do agente de investigação Milton Luiz da Silva, acusados de exigirem vantagem indevida para não autuar um preso pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000260-43.2013.815.2002 foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com os autos, os fatos teriam acontecido no ano de 2012. No mês de julho, foi feita a prisão de Mateus Loreto pelo policial Milton Luiz com mais dois colegas...
Data de publicação: 25/04/2019 - 12h31 Tags: Câmara Criminal

Acusado de transportar drogas tem HC negado pela Câmara Criminal

Na sessão ordinária desta quinta-feira (25), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, pedido de Habeas Corpus (HC) em favor de Ivan dos Santos Alves Filho, preso com 5 kg de maconha, em dezembro do ano passado. O relator do HC nº 0800684-34.2018.8.15.0000 foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. No 1º Grau, o Juízo da Comarca de Malta decretou a prisão preventiva do acusado, sob o fundamento de garantia da ordem pública. A defesa alegou, no HC, que o magistrado não considerou a aplicação das...
Data de publicação: 17/04/2019 - 12h30 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém pena de 17 anos a acusado de abusar sexualmente enteada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (16), negou provimento ao apelo e manteve inalterada a sentença do juiz da 6ª Vara Regional de Mangabeira, Isaac Torres Trigueiro de Brito, que condenou um homem pela prática de infração penal descrita no artigo 217-A (Estupro de Vulnerável) c/c artigo 226, inciso II, ambos c/c artigo 71, todos do Código Penal, a uma pena de 17 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado. Todavia, o acusado teve o direito de recorrer em liberdade. O delito teria sido praticado contra sua enteada. O relator do...
Data de publicação: 16/04/2019 - 12h51 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém prisão de acusado por crime de homicídio e ocultação de cadáver em Pirpirituba 

Durante a sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (16), os desembargadores denegaram a ordem no Habeas Corpus nº 0801502-83.2019.815.0000 impetrado pela defesa de Roberto dos Santos Gomes. Ele foi preso em flagrante, em decorrência da suposta prática do crime de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor a mando de presidiário envolvido com facções criminosas. O relator do HC foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, os crimes aconteceram no dia 04 de dezembro do ano passado, na Comarca de...
Data de publicação: 11/04/2019 - 12h56 Tags: Câmara Criminal, Habeas Corpus Negado

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de cometer crime de homicídio contra seu genitor

Na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, a ordem de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor de José Gustavo de Oliveira Costa. Ele foi acusado do crime de homicídio qualificado praticado contra seu genitor, fato ocorrido em agosto de 2016. O relator do HC nº 0801589-39.2019.815.0000 foi o desembargador João Benedito da Silva. De acordo com os autos, o paciente está segregado cautelarmente, desde agosto de 2016, pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e II,...
Data de publicação: 09/04/2019 - 16h31 Tags: Câmara Criminal, Estupro de grávida

Acusado de estupro de grávida em Campina Grande tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Paulo Renato de Barros Porto a uma pena de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter estuprado uma mulher grávida no Município de Campina Grande. Conforme os autos, o acusado teria utilizado um perfil falso nas redes sociais da internet, apresentando-se como sendo do sexo feminino e oferecendo oportunidade falsa de emprego, para atrair vítimas. A relatoria da Apelação Criminal nº 0008452-16.2016.815.0011 foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que a desproveu, sendo acompanhado pelos...
Data de publicação: 04/04/2019 - 14h50 Tags: Câmara Criminal, Caso GEO

Câmara Criminal nega HC a um dos acusados de ato infracional assemelhado a estupro em colégio de JP 

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus nº 0802200-89.2019.8150000, com pedido de liminar, que objetivava a soltura de um dos menores apreendidos por ato assemelhado ao crime de estupro de vulnerável, ocorrido no Colégio Geo, localizado no Bairro de Manaíra, em João Pessoa. O voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi em harmonia com o parecer ministerial e prolatado na sessão de julgamento desta quinta-feira (4). Segundo a defesa do menor impetrante, estaria configurado, nos autos que tramitam na 2ª Vara da...
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