Nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal apreciarão 64 processos pautados. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Especializada Cível apreciará 43 feitos, sendo 37 da pauta ordinária e seis da pauta suplementar. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente) e José Ricardo Porto, além da juíza convocada Agamenilde Dias arruda...

Os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça da Paraíba terão, das 14h dessa segunda-feira (6) até as 13h59 do dia 13 de dezembro, para votar nos 1.145 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de sessões virtuais. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’ De acordo com a pauta do Tribunal...

A partir das 9h desta quinta-feira (2), a Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, apreciarão 105 processos. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da Segunda Câmara analisarão 50 feitos. Com feitos vinculados à pauta ordinária, os Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente...

Na manhã desta terça-feira (30), a Primeira Câmara Cível e a Câmara Especializada Criminal vão apreciar 59 processos. Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão suas sessões ordinárias por videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 37 feitos. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente) e José Ricardo Porto,...

Nesta terça-feira (23), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal vão julgar um total de 104 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 37 feitos da pauta...

Estão pautados 1.415 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão das 14h da próxima segunda-feira (22) até as 13h59 do dia 29 de novembro para votar nos feitos. Entre os processos pautados na sessão do Pleno, destaque para três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Da relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos constam as ADIs nº 0800924-23.2019.8.15.0000 e 0810212-92.2019.8.15.00 interpostas pelo...

Estão pautados 44 processos para julgamentos na sessão ordinária da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos ocorrerão na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 9h, por meio de videoconferência, conforme disciplinado pela Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara é presidida pelo Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e é composta...

Na manhã desta terça-feira (9), os integrantes da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal vão julgar um total de 155 processos. As sessões ordinárias e extraordinária dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível...

Os desembargadores e juízes convocados terão, das 14h da próxima segunda-feira (8) até as 13h59 do dia 16 de novembro, para votar nos 1.025 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da Primeira Seção Especializada Cível, das quatro Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio das sessões virtuais. Na pauta do Tribunal Pleno, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos é o relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs). A primeira nº 0807654-79.2021.8.15.0000 é promovida pelo...

Na manhã desta quinta-feira (4), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal apreciarão 70 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara julgará 38 processos entre Apelações, Remessas Necessárias, Embargos de Declaração e Agravos Interno e de Instrumento...