Nesta terça-feira (23), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal vão julgar um total de 104 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 37 feitos da pauta...

Estão pautados 1.415 processos nas sessões ordinárias virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão das 14h da próxima segunda-feira (22) até as 13h59 do dia 29 de novembro para votar nos feitos. Entre os processos pautados na sessão do Pleno, destaque para três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Da relatoria do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos constam as ADIs nº 0800924-23.2019.8.15.0000 e 0810212-92.2019.8.15.00 interpostas pelo...

Estão pautados 44 processos para julgamentos na sessão ordinária da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos ocorrerão na manhã desta quinta-feira (18), a partir das 9h, por meio de videoconferência, conforme disciplinado pela Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara é presidida pelo Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e é composta...

Na manhã desta terça-feira (9), os integrantes da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal vão julgar um total de 155 processos. As sessões ordinárias e extraordinária dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível...

Os desembargadores e juízes convocados terão, das 14h da próxima segunda-feira (8) até as 13h59 do dia 16 de novembro, para votar nos 1.025 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da Primeira Seção Especializada Cível, das quatro Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio das sessões virtuais. Na pauta do Tribunal Pleno, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos é o relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs). A primeira nº 0807654-79.2021.8.15.0000 é promovida pelo...

Na manhã desta quinta-feira (4), a partir das 9h, a Segunda Câmara Especializada Cível e a Câmara Criminal apreciarão 70 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara julgará 38 processos entre Apelações, Remessas Necessárias, Embargos de Declaração e Agravos Interno e de Instrumento...

Estão pautados 1.042 processos nas sessões virtuais do Pleno, das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal, colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e os juízes convocados terão, das 14h do dia 1º até as 13h59 do dia 8 de novembro, para votar nos recursos inseridos nas pautas ordinárias. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Conforme a pauta de julgamento do Tribunal Pleno, destaque para...

Estão pautados 175 processos que serão apreciados pelos integrantes da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência, nesta terça-feira (19). Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Primeira Câmara julgará 38 feitos entre Apelações, Remessa...

Estão pautados 64 processos que serão apreciados pelos integrantes da Segunda Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias ocorrerão nesta quinta-feira (14), a partir das 9h, por meio de videoconferência. A Segunda Cível vai apreciar 44 processos das pautas ordinária e suplementar. Participarão das atividades, os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados com feitos vinculados a pauta Carlos Eduardo Leite...

Nessa terça-feira (5), a partir das 9h, a Câmara Criminal e a Segunda Câmara Especializada Cível apreciarão 66 processos das pautas de julgamentos. As sessões ordinária e extraordinária dos respectivos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Cível julgará 30 processos entre Apelações, Retratação em Recurso Especial na...