A 7ª Vara Mista de Patos iniciou, nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Audiências Concentradas para atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Treze processos judiciais relativos a 24 adolescentes foram analisados durante as sessões deste primeiro dia. O ciclo terá continuidade no dia 19. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com o objetivo de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam o direito de terem uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família...

Começa, na próxima terça-feira (9), mais um ciclo de audiências concentradas, realizadas pelo coordenador de Infância e Juventude da Capital e titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet Porto, e sua equipe, nas casas de acolhimento da Capital paraibana. Estão previstas 98 audiências, em que será verificada a situação de cada criança e adolescente em situação de acolhimento e as possibilidades de retorno ao lar, permanência na instituição ou encaminhamento para adoção. De acordo com cronograma disponibilizado, os trabalhos ocorrerão em 10 Casas. No primeiro dia (09), 12...