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Corregedoria prorroga normas de funcionamento

Data de publicação: 19/05/2020 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria prorroga normas de funcionamento, Cartórios, Casamentos presenciais

Corregedoria prorroga normas de funcionamento dos cartórios e mantém casamentos presenciais suspensos

A Corregedoria-Geral de Justiça prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência da Recomendação CGJ/PB nº 05, de 2 de abril de 2020, suspendendo celebrações de casamento, salvo os casos de urgência e que possam ser realizados por videoconferência, e estabelecendo critérios para o funcionamento dos cartórios extrajudiciais, no período das medidas temporárias para conter o contágio do novo coronavírus (Covid-19), diante da situação de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça-feira (19) traz a Recomendação nº 07/2020,...
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