Conteúdo Principal

Corregedoria

Data de publicação: 26/08/2021 - 11h29 Tags: ESMA, Corregedoria, Webinário

Inscrições para os temas ‘RPV's e Precatórios’ e ‘Psicologia e Justiça’ terminam hoje

Terminam às 18h desta quinta-feira (26) as inscrições para os webinários destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual: ‘Repensando Práticas Judiciais: Diálogos com Corregedoria e Esma, com o tema RPV's e Precatórios, e Psicologia e Justiça: Contribuições e Desafios da Atuação Profissional’. Os eventos serão transmitidos, nesta sexta-feira (27), aos inscritos pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. Os interessados para o tema ‘RPV's e Precatórios’ deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link – https://forms.gle/...
Data de publicação: 18/08/2021 - 14h02 Tags: ESMA, Corregedoria, curso

Último dia para as inscrições no tema ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais (Ciclo II)’

Termina às 18h desta quarta-feira (18) o prazo para as inscrições de mais uma temática do Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (20), das 11h às 13h, com o tema ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais (Ciclo II)’. O webinário será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Os interessados, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link - https://forms.gle/...
Data de publicação: 17/08/2021 - 17h11 Tags: Farpen, Reunião, Corregedoria

Conselho Gestor do Farpen aprova contas de julho e observa queda do número de óbitos no último mês

Reunião do Conselho Gestor do Farpen Durante o mês de julho, os cartórios de Registro Civil da Paraíba contabilizaram um total de 5.073 certidões de nascimentos. Já as de óbito totalizaram 2.829, número que diminuiu em relação ao mês de junho, quando houve 3.556. Também foram registrados no período 43 natimortos, 955 segundas vias e 68 reconhecimentos de paternidade. Os dados foram apresentados durante a 183ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), ocorrida nessa segunda-feira (16). Os documentos mencionados são atos gratuitos prestados pelos...
Data de publicação: 05/08/2021 - 17h55 Tags: Corregedoria, Encontro, Teletrabalho

Membros da Corregedoria participam do 86º ENCOGE para Magistrado no Pós-Pandemia

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, a juíza corregedora Aparecida Gadelha e o juiz corregedor Ely Jorge Trindade estão participando, nesta quinta-feira (5), do 86º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE – 4ª edição virtual). Com tema ‘Teletrabalho para Magistrado no Pós-Pandemia’, o evento ocorre pela plataforma Zoom. A abertura do 86º ENCOGE contou com palestra proferida pelo conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, ministro...
Data de publicação: 02/03/2021 - 19h47 Tags: Corregedoria, inspeção virtual

Corregedoria acompanha inspeção virtual na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto

Acompanhando os magistrados Carlos Neves da Franca Neto e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, respectivamente, juiz titular e juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, a juíza-corregedora auxiliar, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, participou de inspeção virtual realizada na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, na manhã desta terça-feira (2). A visita integra a rotina regular da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, que, mensalmente, inspeciona todas as unidades prisionais sob sua jurisdição. A unidade vem adotando o modelo virtual para essas atividades, buscando...

Corregedoria, SEDS e Secretaria Penitenciária dialogam sobre audiência de custódia e recambiamento de presos

Como realizar as audiências de custódia de forma virtual nas Comarcas do Estado e quais as principais dificuldades enfrentadas para o recambiamento de presos. Esses foram os pontos discutidos entre a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e as Secretarias de Estado de Segurança e da Defesa Social e da Administração Penitenciária, na manhã desta segunda-feira (1º). A Corregedoria iniciou o diálogo em virtude de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu o prazo de 10 dias para que o Judiciário realize audiências de custódia de forma virtual, ou em caso de impedimento, de forma...
Data de publicação: 26/02/2021 - 11h45 Tags: Corregedoria, ESMA, Cursos básicos, Magistrados e servidores

Membros da Corregedoria e da Esma definem cursos básicos a serem oferecidos para magistrados e servidores

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (26), membros da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram as tratativas para elaboração de cursos e webinários que serão oferecidos para juízes e servidores com o objetivo de promover a melhoria da prestação jurisdicional. Entre as propostas apresentadas pelo corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho, estão: autogestão judicial, direito disciplinar aplicado, registros públicos, uso de mídias sociais, sistemas do TJPB e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o corregedor-geral destacou...
Data de publicação: 25/02/2021 - 17h56 Tags: Corregedoria, OAB-PB

Corregedoria dialoga com OAB-PB e encaminha demandas da categoria

O Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e sua equipe de juízes corregedores, se reuniram na manhã desta quinta-feira (25) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e comitiva, para ouvir as demandas da categoria. Durante o diálogo, ficou fortalecida a comunicação entre os órgãos para solucionar os problemas relativos ao andamento processual nas Comarcas do Estado. “Nosso objetivo é contribuir para a melhoria do funcionamento do Judiciário, defender o aprimoramento das instituições. Sabemos que as mudanças são gradativas e...
Data de publicação: 08/07/2020 - 16h50 Tags: Corregedoria

Recomendação nº 11/2020 da CGJ aponta necessidade de progressividade na aplicação de penas

O corregedor-geral de Justiça do Judiciário estadual paraibano, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, por meio da Recomendação nº 11/2020, orientou os juízes-corregedores permanentes do Estado da Paraíba sobre a necessidade de progressividade na aplicação de penalidades aos delegatários dos serviços extrajudiciais em processos administrativos disciplinares, a fim de evitar a reiteração de condutas irregulares. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira (6). Ao assinar a Recomendação, o corregedor-geral ressaltou o caráter pedagógico e preventivo...
Data de publicação: 01/07/2020 - 18h37 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Casamento por videoconferência

Corregedoria recomenda que celebração de casamento deve ocorrer por videoconferência até dezembro

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, prorrogou, até o dia 31 de dezembro de 2020, os efeitos do artigo 2º da Recomendação nº 08/2020, que possibilita a retomada da celebração de casamentos, desde que por videoconferência, mediante aplicativo previamente acordado e instalado pelo cartório. A medida consta na Recomendação nº 10/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (1º). Desembargador Romero Marcelo O documento dispõe que as celebrações de casamentos presenciais deverão obedecer ao...
Subscrever RSS - Corregedoria