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Corregedoria

Data de publicação: 30/04/2020 - 20h04 Tags: Recomendação, Corregedoria, Combate a Covid-19

Corregedoria prorroga prazo da Recomendação que traz medidas para conter o contágio da Covid-19

Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (30) a Recomendação nº 06/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, prorrogando até o dia 15 de maio o prazo de vigência da Recomendação anterior (05/2020), acerca das medidas para conter o contágio do novo coronavírus (Sars-Cov-2), diante da situação de pandemia de Covid – 19 decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre os motivos já considerados nos atos anteriores, o corregedor-geral de justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, levou em conta o agravamento da...
Data de publicação: 03/04/2020 - 11h19 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Recomendações, Serviços notariais e de registro

Corregedoria faz recomendações para os serviços notariais e de registro durante a pandemia da Covid-19

O Diário da Justiça desta sexta-feira (3), publicou a Recomendação nº 005/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). O ato, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, é em decorrência da infecção humana causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e se adéqua às normas dos Provimentos nºs 91, 94 e 95/20 da Corregedoria Nacional de Justiça. Conforme a Recomendação citada, o atendimento aos usuários do serviço...
Data de publicação: 30/03/2020 - 18h11 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria

Corregedoria prorroga até 15/04 medidas para contenção da Covid-19 e orienta plantão à distância

Será publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (31) a Recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB nº 04/2020, que prorroga até o dia 15 de abril de 2020 a validade das medidas previstas nas Recomendações CGJ/PB nº 02 e 03 de 2020 para conter o contágio do coronavírus, diante da situação de pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de março de 2020. A edição do documento considerou o agravamento da situação envolvendo a doença e o aumento de casos já confirmados pelo Ministério da Saúde, com a necessidade de estabelecer o...
Data de publicação: 19/02/2020 - 11h53 Tags: Corregedoria, Ceja, digitalização, adoção internacional

Corregedoria/Ceja inicia digitalização de processos relacionados à adoção internacional em CG

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça está realizando a digitalização de todos os processos de adoção internacional constantes na Paraíba. Até o momento, o trabalho foi concluído nas comarcas de Bayeux, Cabedelo e Cruz do Espírito Santo, com um total de 1.125 feitos virtualizados. Recentemente, a ação foi iniciada na Comarca de Campina Grande, onde se encontra em execução. De acordo com a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, a medida auxilia na documentação dos dados e ajuda as pessoas adotadas na busca por suas famílias biológicas,...
Data de publicação: 11/12/2019 - 14h01 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Central Compartilhada de Registros de Imóveis

Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta Central Compartilhada de Registros de Imóveis da Paraíba

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB regulamentou a implantação, por meio do Provimento CGJ/TJPB nº 053/2019, da Central Compartilhada de Serviços Eletrônicos dos Registros de Imóveis do Estado da Paraíba – eRIPB. O documento considera o Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do dever da implantação de um sistema de registro eletrônico que seja integrado aos demais sistemas de cada estado e do Distrito Federal. A normativa foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (11). De acordo com a publicação, a Central será operacionalizada, na Paraíba, em...
Data de publicação: 05/11/2019 - 19h32 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Ceja, Digitalização de processos de adoção

Corregedoria/Ceja investe na digitalização de processos de adoção internacional 

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça, entre suas atribuições, tem auxiliado na busca pelas famílias biológicas por aqueles que foram adotados por estrangeiros. Para tanto, a Comissão está realizando um trabalho de digitalização de todos os processos de adoção internacional, oriundos das Comarcas de Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape, Picuí, Remígio, Santa Rita, São João do Cariri, Sapé, Serraria, Solânea, Taperoá e Umbuzeiro, tendo concluído, recentemente, a digitalização de 821 processos da Comarca de Bayeux. A...
Data de publicação: 18/09/2019 - 17h57 Tags: Corregedoria

Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza relatórios gerenciais por meio da plataforma SAO

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba já disponibilizou, por meio da plataforma SAO – Ferramenta de Geração de Relatórios, os relatórios gerenciais para todos os magistrados do Poder Judiciário estadual. O sistema pode ser acessado pela intranet, no site do TJPB. Nesta quarta-feira (18), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, assinou o Ofício Circular nº 55/2019, com informações sobre o procedimento. O expediente foi enviado aos juízes de direito da Paraíba. De acordo com o documento, para acessar a ferramenta, o magistrado deverá informar o seu CPF, que...
Data de publicação: 22/08/2019 - 17h24 Tags: Infância e Juventude, Corregedoria, Francês encontra mãe biológica

Adotado que mora na França procura a Justiça e encontra mãe biológica na Paraíba

Benjamin Cardiet recebe documento Para além da atribuição de gerenciar e fiscalizar processos relacionados à adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), da Corregedoria-Geral de Justiça, também auxilia o adotado que deseja encontrar as origens. Este foi o caso do francês Benjamin Cardiet, de 28 anos, que buscou a Comissão com o intuito de encontrar a mãe biológica, que é paraibana. Depois de um ano e seis meses de investigação, que envolveu a Comarca de Bananeiras e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o tão sonhado reencontro finalmente aconteceu. O Estatuto da...
Data de publicação: 05/04/2019 - 14h31 Tags: Corregedoria

Corregedor-geral faz avaliação dos dois primeiros meses de gestão e diz que meta é informatizar

Na manhã desta sexta-feira (5), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, reuniu todos os servidores da Corregedoria para uma avaliação dos dois primeiros meses de sua gestão. Na oportunidade, foi apresentada a nova equipe de trabalho e destacada a importância de cada servidor para o bom desenvolvimento e alcance das metas para o biênio 2019/2020. “Fizemos uma reunião muito proveitosa. O foco foi a cooperação entre os servidores. Tratamos, ainda, do aperfeiçoamento da informatização e a busca pela economia em todos os setores, em harmonia com as...
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