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Covid-19

Data de publicação: 20/05/2020 - 19h13 Tags: Comarca de Solânea, R$ 20 mil a hospital local, Covid-19

Juízo de Solânea destina R$ 20 mil a hospital local para enfrentamento à Covid

O Juízo Único da Comarca de Solânea, por meio da Portaria 01/2020, assinada pelo magistrado titular da unidade, Osenival dos Santos Costa, determinou a expedição de alvará, no valor de R$ 20 mil, para o Hospital do Município de Solânea para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid – 19) na cidade. Os valores deverão ser utilizados, exclusivamente, para medidas preventivas e tratamento de enfermos, bem como para a proteção dos profissionais de saúde. A Portaria foi afixada no átrio do Fórum nessa terça-feira (19) e enviada para publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe). O...
Data de publicação: 13/05/2020 - 12h42 Tags: Covid-19, HC negado

Por ausência de prova de que acusado estaria em risco de vida pela pandemia da Covid-19, HC é negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de Cícero Antônio da Cruz Almeida por ausência de comprovação de que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) estaria colocando em risco a vida do paciente. O caso (HC nº 0802460-35.2020.8.15.0000) foi julgado na sessão dessa terça-feira (12) e teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. "O mérito do presente habeas corpus está na análise da existência de fato novo, qual seja, a pandemia do coronavírus, circunstância que estaria colocando em risco a vida do paciente...
Data de publicação: 13/05/2020 - 12h27 Tags: CNJ, TJPB, R$ 4, 4 milhões, Covid-19

CNJ registra que TJPB já destinou mais de R$ 4,4 milhões para enfrentamento da pandemia de Covid-19

Ao chegar à 8ª semana de trabalho remoto em virtude das medidas tomadas para prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba contabilizou, no período, um total de R$ 4.486.275,61 destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia. O valor da verba foi disponibilizado no Painel de Produtividade Semanal – Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça. Nesta categoria, o ranking aponta que o TJPB se encontra em 2º lugar entre os tribunais de pequeno porte que mais destinaram valores com esta finalidade. Ainda de acordo com os dados verificados, apenas na última...
Data de publicação: 12/05/2020 - 15h12 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Trauminha de Mangabeira, Covid-19

Vepa destina R$ 65 mil ao Trauminha de Mangabeira para compra de respirador destinado a pacientes da Covid-19

A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital liberou R$ 65 mil, oriundos de verbas pecuniárias, ao Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma de Mangabeira) para a compra de aparelho respirador pulmonar, destinado a pacientes do novo coronavírus (Covid-19). Juiz José Geraldo Pontes O juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, disse que a liberação dos recursos atende à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, no artigo 9º, estabelece que “os tribunais deverão disciplinar a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de...
Data de publicação: 12/05/2020 - 12h58 Tags: Ordem judicial, Bloqueio, Covid-19

Covid-19: Justiça de CG determina bloqueio de R$ 1 milhão de instituição financeira por não cumprir ordem judicial

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, determinou, nos autos da Ação Civil Pública nº 0807740-81.2020.8.15.0001, o bloqueio, via Bacenjud, da quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) nas contas do Itaú Banco. O bloqueio ocorreu devido ao não cumprimento da ordem judicial, expedida pela magistrada, que determinou a adoção de medidas necessárias à prevenção da disseminação da Covid-19. Dentre as medidas estão: efetiva orientação e controle do distanciamento mínimo de 1,5m das pessoas que formam filas nas dependências externas das agências, inclusive com a...
Data de publicação: 11/05/2020 - 18h08 Tags: GEVID, Comitê Estadual de Saúde, Covid-19, Videoconferência

Comitê Estadual de Saúde discute combate à Covid-19  em reunião por videoconferência

Representantes do Judiciário Estadual e Federal, dos Ministérios Públicos da Paraíba e da União, Defensorias Públicas do Estado e da União, das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, das Procuradorias-Gerais do Município e do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, do Conselho Regional de Medicina e da Unimed participaram de uma reunião por videoconferência, ocorrida na manhã desta segunda-feira (11). Na pauta, foram discutidas as políticas públicas de combate à pandemia, o isolamento social e posicionamento das autoridades com relação ao avanço da Covid-19. Conforme...
Data de publicação: 11/05/2020 - 12h13 Tags: Reintegração de Posse, Campina Grande, Covid-19

Reintegração de posse em Campina Grande é suspensa por conta do coronavírus

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque suspendeu a reintegração de posse ordenada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A decisão, proferida no Agravo de Instrumento nº 0805420-61.2020.8.15.0000, levou em consideração o momento atual de pandemia em relação à Covid-19 e o agravamento significativo do risco de contágio da doença devido à aglomeração de pessoas. "Além disso, a medida vem a corroborar com a preocupação das autoridades públicas, no sentido de erigir esforços para conter a disseminação da Covid-19, tanto é que fora editada a Lei nº 11.676/2020,...
Data de publicação: 08/05/2020 - 12h10 Tags: TJPB na imprensa, sites repercutem ações, Covid-19

TJPB na imprensa: sites repercutem ações do Judiciário estadual durante pandemia

Sites jurídicos nacionais e especializados, bem como a imprensa estadual, repercutiram, no período de 18 de março a 7 de maio deste ano, um total de 192 matérias produzidas pela equipe da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gecom-TJPB). As notícias abordam iniciativas e decisões dos órgãos julgadores da instituição durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19). De acordo com levantamento feito pela Gerência, somente os portais da imprensa local divulgaram 163 matérias produzidas pelo setor de comunicação do TJPB. Em relação aos sites jurídicos nacionais e...
Data de publicação: 08/05/2020 - 10h36 Tags: Covid-19, Município de Guarabira, Decreto estadual

Covid-19: Município de Guarabira deve se abster de editar ato que contrarie medidas previstas no decreto estadual

Com 36 casos confirmados de coronavírus, o Município de Guarabira deve se abster de editar ato normativo contrariando o Decreto Estadual que declarou estado de calamidade pública em todo o território paraibano para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia. A decisão é da juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara Mista de Guarabira, que deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência nos autos da Ação Civil Pública nº 0801315-80.2020.8.15.0181 proposta pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Quando a ação foi ajuizada, estava em vigor, no Município de Guarabira, o...
Data de publicação: 06/05/2020 - 17h09 Tags: 2ª Vara Mista de Patos, R$ 50 mil, Covid-19

2ª Vara Mista de Patos destina R$ 50 mil para o enfrentamento da Covid-19

A 2ª Vara Mista de Patos disponibilizou R$ 50 mil para que a Prefeitura de Patos compre equipamentos de proteção individual (EPIs), em proveito de estabelecimentos públicos de saúde, de modo a contemplar a maior gama possível de serviços envolvidos no fluxo de atendimento de pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. A decisão foi proferida pelo juiz Diego Garcia Oliveira, em atendimento a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção/Patos. Os recursos são oriundos de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais e...
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