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Covid-19

Data de publicação: 06/05/2020 - 12h46 Tags: Covid-19, CNJ, TJPB, 1º lugar, Destinação de verbas

Covid-19/CNJ: TJPB se mantém em 1º lugar na destinação de verbas para enfrentar a pandemia

Após a sétima semana de trabalhos remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém no 1º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte que mais destinaram verbas voltadas ao enfrentamento da Covid – 19, cuja situação de pandemia global foi decretada pela Organização Mundial de Saúde desde o dia 11 de março do corrente ano. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, coletados junto ao CNJ, até o momento, o TJPB encaminhou um total de R$ 4.436.275,61 decorrentes de indenizações judiciais para sanar...
Data de publicação: 30/04/2020 - 14h47 Tags: Covid-19, Ato Conjunto suspende prazos processuais

Enfrentamento à Covid-19: novo Ato Conjunto mantém suspensos prazos dos processos físicos até o dia 15 de maio

O Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-geral de Justiça, Procuradoria-geral da Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) decidiram limitar o funcionamento dos órgãos da Justiça e manter suspensos, até o dia 15 de maio, os prazos processuais dos feitos que tramitam em meio físico. A medida decorre da “persistência da situação de emergência em saúde pública”, com o isolamento social, por causa do novo coronavírus (Covid-19), conforme destaca o Ato Normativo Conjunto nº 05/2020/ TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB. Nesse período de suspensão dos prazos, será mantida a...
Data de publicação: 29/04/2020 - 17h13 Comarca: João Pessoa Tags: Ranking do CNJ, TJPB, 1º lugar, Verbas pecuniárias, Covid-19

Ranking do CNJ: TJPB alcança 1º lugar em destinação de verbas pecuniárias para combater a Covid-19

Dados do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, enviados pelo setor de Estatística do Tribunal da Justiça da Paraíba, apontam que o TJPB está em primeiro lugar em valores liberados decorrentes de indenizações judiciais entre os tribunais de pequeno porte do país. No período de 16 de março a 26 de abril deste ano, foram destinados R$ 4.436.275,61 milhões para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais. O montante é repassado por meio de decisões...
Data de publicação: 29/04/2020 - 15h55 Comarca: Sousa Tags: Covid-19

Covid-19: Comarca de Sousa adota medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

A Diretoria do Fórum da Comarca de Sousa, por meio de sua Gerência e em parceria com a Secretaria de Saúde da daquele Município, têm implantado ações para conter o avanço da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Uma dessas medidas foi a vacinação de todos os oficiais de justiça contra H1N1, como, ainda, a distribuição de kits com máscaras, luvas e álcool em gel. Também foram vacinados os servidores que estão comparecendo ao Fórum nas audiências de urgência, os vigilantes, eletricistas e pessoal da limpeza. Segundo a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, até o final de maio,...
Data de publicação: 27/04/2020 - 17h14 Tags: Habeas Corpus, Covid-19

Covid-19: Por falta de documento comprovando estado de saúde do preso, TJPB não conhece Habeas Corpus

Em decisão monocrática, o juiz convocado João Batista Barbosa não conheceu do pedido de liminar, no Habeas Corpus nº 0804856-82.2020.8.15.0000 impetrado em favor de Rosandro Alex Farias da Silva, apontando o Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital como autoridade coatora. Na impetração, a defesa pediu a prisão domiciliar ou liberdade provisória, sob o fundamento de ser o segregado portador de doença grave, enquadrando-se no grupo de risco para infecção pelo novo coronavírus – Covid-19. Na análise do pedido, o juiz João Batista Barbosa apontou que o advogado não juntou nenhum...
Data de publicação: 23/04/2020 - 12h18 Tags: Covid-19, Colação de grau

Covid-19: Justiça nega pedido de alunas de medicina para antecipar colação de grau

Juiz Miguel de Brito Lyra Filho O juiz Miguel de Britto Lyra, da 3ª Vara Cível da Capital, negou pedido de tutela de urgência formulado por duas alunas de medicina, visando à antecipação de suas colações de grau. A decisão foi proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0823531-07.2020.8.15.2001 promovida em face de IPÊ Educacional Ltda./Centro Universitário de João Pessoa e Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Como fundamento do pedido, as autoras apontaram a nova realidade trazida pela pandemia da Covid-19 e os termos da Medida Provisória 934/2020 e da Portaria n.°...
Data de publicação: 20/04/2020 - 19h32 Tags: TJPB, 4 milhões e 300 mil, Covid-19

TJPB já destinou mais de 4 milhões e 300 mil em verbas pecuniárias no combate à Covid-19

As verbas que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem destinado ao enfrentamento da Covid-19 já totalizam, até o momento, o montante de R$ 4.328.686,26, segundo dados fornecidos pelo setor de Estatística do TJPB. Os recursos, oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações criminais, são repassados por meio de decisões proferidas por desembargadores e magistrados para a aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de...
Data de publicação: 20/04/2020 - 11h14 Tags: Prestações pecuniárias, Covid-19

Juiz de Serra Branca destina R$ 80 mil de prestações pecuniárias para combate à Covid-19

Juiz José Irlando Sobreira Machado O juiz José Irlando Sobreira Machado, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, destinou recursos decorrentes de pena de prestação pecuniária e transação penal para o combate da Covid-19 no Município de Serra Branca. De acordo com o ato, serão expedidos três alvarás a serem entregues ao diretor de cada unidade de saúde ou entidade beneficiada. O hospital geral de Serra Branca receberá a importância de R$ 60 mil. Já a secretaria Municipal de Saúde será contemplada com a quantia de R$ 15 mil, sendo R$ 5 mil para a Coordenadoria dos Agentes de Saúde, R$ 5 mil...
Data de publicação: 15/04/2020 - 19h36 Comarca: João Pessoa Tags: Solicitação, Distribuição de feitos, Covid-19

TJPB solicita aos órgãos do Sistema de Justiça que incluam o assunto Covid-19 na distribuição de feitos

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba enviou ofícios aos representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública da Paraíba e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, solicitando a inclusão do assunto Covid-19 no sistema de gestão de tabelas processuais unificadas (TPU), código 12467 - questões de alta complexidade, grande impacto e repercussão. A intenção é alertar os usuários sobre a inclusão do tema quando da distribuição de ação relacionada ao vírus. Ao mesmo tempo, o Tribunal solicitou a especial atenção dos remetentes, no sentido de conferir ampla...
Data de publicação: 15/04/2020 - 11h05 Tags: Justiça de Monteiro, Covid-19

Justiça de Monteiro destina recursos para o combate ao novo coronavírus

O juiz Nilson Dias de Assis Neto, da 1.ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, destinou a quantia de R$ 18.000,00, decorrente de transações penais, com o objetivo de fortalecer as ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os recursos serão usados na compra de materiais, equipamentos e EPI´s (equipamentos de proteção individual), conforme o previsto no projeto de financiamento apresentado pela Secretaria de Saúde do Município de Monteiro e submetido ao Judiciário local. De acordo com o juiz Nilson Dias, o projeto atende ao interesse público. "O manejo e destinação dos recursos...
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