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Ex-prefeito de Riachão

Data de publicação: 13/03/2020 - 12h52 Tags: Ex-prefeito de Riachão

Rádio Justiça repercute decisão da Câmara Criminal que mantém pena de ex-prefeito de Riachão

Nesta sexta feira (13), a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou decisão da Camara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Riachão, Erinaldo Moura do Nascimento, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Ele foi incurso nas sanções do artigo 1º, incisos II, IV, XIII, XIV e XVII, do Decreto-lei nº 201/67, tudo em continuidade delitiva, sendo a pena substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade e interdição...
Data de publicação: 12/03/2020 - 10h18 Comarca: Araruna Tags: Ex-prefeito de Riachão, Pena de 4 anos de reclusão

Ex-prefeito de Riachão tem pena de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal

A decisão de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Riachão, Erinaldo Moura do Nascimento, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi incurso nas sanções do artigo 1º, incisos II, IV, XIII, XIV e XVII, do Decreto-lei nº 201/67, tudo em continuidade delitiva, sendo a pena substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade e interdição temporária de direitos de proibição do exercício de cargo, função ou atividade...
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