O Poder Judiciário estadual terá expediente forense normal durante o período do carnaval (15 a 17 de fevereiro). As unidades judiciárias do 1º Grau, em todo o Estado, estarão funcionando nos horários das 7h às 13h e os órgãos que compõem o 2º Grau, no horário das 7h às 17h. A decisão de suspender o ponto facultativo foi tomada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Defensoria Pública, e em harmonia com o Decreto nº 40.989/2021, do Governo do Estado da Paraíba, que tornou sem efeito...

No dia 29 de fevereiro do corrente ano, o expediente forense na comarca de São Mamede se desenvolverá das 8h às 12h, e das 14h às 18h. A alteração no horário de funcionamento do fórum, nesta data, ocorrerá para compensar horas de trabalho, em virtude do feriado municipal no dia 10 de março, e do ponto facultativo do dia subsequente – sexta-feira (11). O Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determina a mudança do expediente, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18), e considerou ainda a necessidade de economia de custos, conforme...

Em todas as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, as atividades estarão suspensas nesta segunda-feira (12), por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O expediente forense voltará ao normal na terça-feira, dia 13. Já no dia 28 de outubro, feriado devido ao dia do Funcionário Público, o expediente será normal nas unidades do judiciário paraibano, no entanto, no dia 30 de outubro será ponto facultativo. O Ato da Presidência que disciplina o expediente no TJPB durantes os feriados deste mês de outubro, e de todo o ano de 2015, foi...