O prédio do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa passará por uma série de obras de serviços de reforço e recuperação estrutural. O objetivo é promover melhorias de forma a beneficiar não só os magistrados, servidores e todos que atuam nas 17 unidades que funcionam no local, mas também, advogados e partes, aprimorando a prestação jurisdicional, como explicou o diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. O magistrado informou que, em agosto do ano passado foi dado início ao processo de contratação da empresa de engenharia responsável pela execução dos trabalhos, o que se deu por meio do...

Fórum Criminal da Capital A edição do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (22) traz a publicação da Resolução nº 11/2022, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que cria e implanta o sistema de Cartório Judicial Unificado, nos cartórios das 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, que funciona no Fórum Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. A resolução também estabelece a forma de composição do Cartório Unificado, equalização da força de trabalho, produtividade e funcionamento. O Cartório Unificado será dirigido pelo juiz titular da 1ª Vara...

Sheyner Asfora e Geraldo Porto no Fórum Criminal O diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e juiz titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Porto, recebeu a diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), representada pelo presidente nacional em exercício, Sheyner Asfóra; o presidente estadual da Associação, Rafael Vilhena; a vice-presidente, Natália Alves; e o secretário-geral, Arthur Asfóra. Durante a visita foram tratados temas de interesse da advocacia criminal e reforçados os vínculos institucionais na busca de aperfeiçoar o sistema de Justiça...

O prédio do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, que recebe o nome do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, passa por uma profunda recuperação estrutural. “Para se ter uma ideia, dentre os serviços executados, foi refeita a proteção mecânica da cobertura. É uma grande reforma, considerando a dimensão deste prédio”, afirma o diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. O magistrado destaca a iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que determinou a execução da manutenção corretiva predial, pleiteada pela...

Neste mês de julho, o Fórum Criminal da Capital Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello recebeu um reforço em sua segurança. Trata-se de uma diligência do diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto, atendida pelo Tenente Coronel Cristóvão Ferreira Lucas, Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar. O objetivo foi ampliar, substancialmente, o efetivo de policiais militares atuantes no local. “Dada a sua evidente competência jurisdicional, o Fórum Criminal, inegavelmente, necessita de maior atenção quando o assunto é a segurança de todas as pessoas que circulam em suas dependências”,...

Seguindo todas as medidas de higienização e segurança, em atendimento ao Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, devido à pandemia da Covid-19, o Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa tem atendido as partes e usuários, que comparecem à sede da unidade. O atendimento ocorre por meio de agendamento, através do “Balcão Virtual”, sistema que tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados, e também com a utilização do WhatsApp. “A importância da manutenção do atendimento ao jurisdicionado reside, precipuamente, na continuidade da prestação do...

Com respeito às normas sanitárias e ao Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” distribuiu pelos sete andares do prédio ilhas com comidas típicas de São João. Durante o período junino, servidores, magistrados e usuários podem se deliciar com bolo de milho, pamonha, canjica, milho cozinhado, sucos e frutas da estação. Essa foi a forma que a Diretoria e a Gerência do Fórum encontram para manter viva a tradição junina, tão forte e presente na Região Nordeste. O diretor...

Dentro das normas de segurança estabelecidas pelo Protocolo contra o contágio da Covid-19 elaborado pela Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid-TJP), a Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa instituiu uma “Brigada de Higienização”. Os trabalhos tiveram início nesta quarta-feira (2) e são responsáveis por uma limpeza em todos os ambientes forenses, inclusive os plenários dos dois Tribunais do Júri da Capital. A limpeza especializada é feita por duas equipes, uma pela manhã e outra à tarde. Os funcionários utilizam álcool 70% e cloro diluído, sendo...

Um total de 100 testes para Covid-19 foi realizado na manhã desta quarta-feira (12) junto aos servidores do Fórum Criminal da Capital. A medida foi viabilizada por meio de parceria entre a Diretoria da unidade e o Setor de Epidemiologia da Vigilância Sanitária de João Pessoa, como forma de evitar a contaminação e a transmissão de coronavírus, quando da necessidade da realização de atos presenciais. Na sexta-feira (14), novos testes serão realizados, das 8h às 12h. Para o diretor do Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’, juiz Geraldo Porto, a prevenção é uma medida...

Juiz Geraldo Emílio Porto O diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, informou que as Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJs), instaladas na unidade judiciária, estão prontas para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, que deve ser solicitada diretamente pelo juízo da causa ou de outros tribunais, para os participantes que apresentem dificuldades técnicas para acessar a internet ou os aplicativos de audiências virtuais. Inauguradas pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henrique de Sá e...