A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (17), fez sua quarta reunião trimestral para avaliar seus indicadores do Plano Estratégico do TJPB, com duração de quatro anos. O diretor de Informática do Tribunal, José Augusto de Oliveira Neto, disse que esta reunião tem um cunho especial, pois já fecha a janela de um ano. Os técnicos se reuniram no Auditório Alcides Carneiro, no segundo andar do Palácio da Justiça. “Além de analisar o quarto trimestre do ano passado, também está sendo verificado todo o trabalho feito em 2011 e as...

No programa deste sábado (18), o Justiça Cidadã abordará assuntos relacionados ao feriado de Carnaval. Uma entrevista com a juíza Flávia de Souza Batista, titular da comarca de Queimadas, explica porque editou uma portaria proibindo o uso de máscaras durante o Carnaval da cidade. O ouvinte terá dicas de segurança durante o feriado do Carnaval, numa entrevista realizada pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal, com o especialista em segurança pública e privada, Irenaldo Pereira Lima. Outro tema abordado no programa será os direitos dos estudantes. Trata-se de algumas dicas para os pais...

O Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o plantão judiciário para o período carnavalesco em todas as 77 comarcas do Estado. O texto é baseado na Resolução nº 25, de 29 de junho de 2011. A Presidência do TJPB também publicou no Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria Gapre nº 2.392/2011, que disciplina o funcionamento do Judiciário estadual durante o Carnaval. Em relação ao segundo grau, a Portaria nº 160/12, publicada no dia 31 de janeiro, conforme a Resolução nº 24/2011, estabelece escala de plantão para os desembargadores durante os cinco dias de festejos. Depois que encerrar o...

Foi suspenso, nesta quinta-feira (16), o regime de jurisdição conjunta nos 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da comarca de Sousa que seria realizado no período de 13 de fevereiro a 30 de março. A Resolução nº 6 do Tribunal Pleno, suspendendo o esforço concentrado, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça. Ao assinar o ato, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, levou em consideração a impossibilidade de manutenção, no atual momento, das atividades normais da prestação jurisdicional. O regime especial seria realizado no...

Em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao pedido de indenização por danos morais, movido por Francisco Matias do Nascimento contra a Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, em razão de irregularidades no fornecimento de água. A apelação cível nº 200.2011.002.939-0/001 é de relatoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa. Nos autos do processo consta que o recorrente entrou com a ação na 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, pedindo indenização por danos morais contra a empresa fornecedora, em virtude da falta d’...

A execução para cobrança de multa imposta pelo Tribunal de Contas às autoridades vinculadas à administração municipal deve ser ajuizada pelo próprio município. O entendimento é do desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, na tarde desta terça-feira (14), ao negar seguimento a uma Apelação Cível movida pela Procuradoria estadual. O magistrado, relator do processo nº 200.2007.752410-2/001, considerou a ilegitimidade do Estado para promover a ação, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal. O processo trata de uma execução Forçada ajuizada pelo Estado da...

Nesta terça-feira (14), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento, com pedido liminar, ajuizado por Marcelo da Silva, para que ele seja reconvocado para participar das demais etapas do concurso para Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado da Paraíba, dentre as quais, a entrega dos exames de saúde e, caso aprovado, das fases seguintes. A primeira lista de candidatos aprovados foi divulgada em 27/07/2008, mas o Ato nº 186, que convocou os candidados remanescentes (em que ele figurava) só ocorreu em 27/10/2010, apenas pelo Diário...

Uma mulher, Francisca Elisângela Canuto da Silva, que responde a uma ação penal na Vara de Entorpecentes de João Pessoa, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela foi presa durante a “Operação Monarca” e é acusada de ser a responsável por armazenar 40,9 Kg de cocaína, além de fazer a cobrança das vendas ilícitas da droga para uma quadrilha com ramificação interestadual. A decisão unânime da Câmara foi na sessão desta terça-feira (14). A relatoria do processo é do desembargador João Benedito da Silva. Em seu depoimento na delegacia,...

A primeira audiência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, foi realizada na última sexta-feira (10), sob a coordenação da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Machado. Na ocasião, estiveram presentes representantes das Secretarias do Estado e do Município, do Centro de Referência da Mulher 8 de Março e da Casa Abrigo de João Pessoa, além de estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que também se reuniram na articulação da Rede de Combate à Violência contra a Mulher. De acordo com a juíza, o caso envolvia duas...