O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez a abertura oficial, no último sábado(17), às 17h, do Torneio de Futebol Society, no Campo de Futebol Oceania IV, na estrada de Cabedelo. A competição esportiva, que tem a participação de várias equipes, entre elas representantes do Ministério Público, OAB e sindicatos de servidores, faz parte da programação alusiva as comemorações dos 120 Anos de instalação do Poder Judiciário Estadual. O desembargador-presidente deu o ponta-pé inicial as competições esportivas e desejou a todos os atletas...

Com o propósito de aperfeiçoar juízes e servidores que vão atuar na primeira Vara da Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, o TJPB, através da Escola Superior da Magistratura (Esma), deu início ao curso “Reflexões legais, morais e comportamentais no trato da violência doméstica judicializada.” O evento teve início na manhã desta segunda-feira (19), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, e vai até esta terça-feira (20), com o apoio da Gerência de Capacitação. A Vara será inaugurada no dia 3 de outubro, em Campina Grande. Estão inscritos no curso 22...

A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na Campanha de Doação de Órgãos desencadeou uma série de perguntas sobre o tema. A médica Gyanna Lys Montenegro participa do Justiça Responde respondendo as dúvidas dos ouvintes. E uma entrevista com o advogado tributarista Brasil Salomão busca esclarecer sobre a questão da reforma tributária no país, neste sábado (17). O programa Justiça Cidadã é uma parceria entre o TJPB e a Rádio Tabajara AM/FM. Vai ao ar via satélite das 7h às 7h30 pela rádio - 105.5 e na internet pelo endereço www.radiotabajara.pb.gov.br . Também os requisitos para o...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seu braço acadêmico, a Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar o Seminário de Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas. O tem o apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e acontecerá durante os dias 22, 23 e 24 deste mês, no Auditório do Complexo Judiciário do Corregedoria/Esma, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ), segue ficha em anexo, ou na Secretaria da Esma. Outras informações pelo o telefone (83) 3252-1104. A parceria...

Após 36 anos dedicados à magistratura, na tarde dessa quinta-feira (15), o desembargador Leôncio Teixeira Câmara participou de sua ultima sessão como membro efetivo do Poder Judiciário estadual, durante sessão ordinária da Câmara Criminal. No dia anterior, ele foi homenageado pelos desembargadores do Tribunal Pleno. O magistrado se aposenta, compulsoriamente, nesta segunda-feira (19). Na Câmara Criminal, os desembargadores suspenderam a pauta e iniciaram uma sessão solene em homenagem ao desembargador Leôncio Câmara, quando discursaram sobre a trajetória profissional do homenageado,...

Foi publicada, nesta sexta-feira (16), a Resolução nº 38 que autoriza a instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca da Capital. A unidade vai funcionar no prédio da Funape (Centro de João Pessoa), por meio de convênio firmado com a Universidade Federal da Paraíba. A data de inauguração ainda não foi definida, pois o prédio se encontra em reforma, mas o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, espera que ainda este ano os trabalhos sejam iniciados. Já o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a...

Na tarde dessa quinta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete a visita do superintendente da TV Cabo Branco, Guilherme Lima, e a editora chefe, Ana Viana. Na ocasião, eles conversaram sobre a divulgação que o veículo vem fazendo dos trabalhos da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), com um espaço destinado para que o juiz-coordenador, Fabiano Moura de Moura, exponha a problemática e proponha as reflexões necessárias sobre o tema. De acordo com a editora, Ana Viana, este trabalho foi iniciado...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais uma palestra do projeto Quintas Legais, em João Pessoa. Na noite dessa quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay falou sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.” A aula aconteceu no Auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Bairro do Altiplano. Sempre no final de cada palestra do Quintas Legais, os participantes recebem um certificado expedido pela Diretoria da Escola. O...

Nesta quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay vai ministrar mais uma aula dentro do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). A exposição membro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB será sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.” As aulas do Quintas Legais sempre acontecem às 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. No final de cada palestra, os...