A discussão sobre a judicialização da saúde é, hoje, uma das mais sensíveis e necessárias no âmbito do Sistema de Justiça. Com foco nesse debate, magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmaram presença no ‘Seminário Judicialização da Saúde – Caminhos para Eficiência, Economia e Celeridade ao Acesso aos Serviços de Saúde’. O evento foi aberto na manhã desta segunda-feira (1º), no Centro de Educação da Polícia Militar, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O Seminário é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde. A presidente do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de...

O Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou, na manhã desta segunda-feira (2), o Webinário ‘A Judicialização da Saúde e o impacto das teses dos Temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61’. Este evento marcou o encerramento da série de webinários promovidos pelo Comitê ao longo do ano de 2024. O juiz e membro do Comitê da Paraíba do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renan do Valle Melo Marques, foi o responsável pela abertura e mediação da atividade. Segundo o magistrado, a escolha do tema se deu devido ao...

Sede da Escola Superior da Magistratura No dia 02 (segunda-feira) de dezembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar o primeiro webinário para o mês de dezembro, com o tema ‘A Judicialização da Saúde e o Impacto das teses dos temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61’. O evento começa às 9h, vai até 11h da manhã e será transmitido pela plataforma Zoom e por meio do canal da instituição no YouTube . A temática terá apresentação de Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, procurador do Estado da Paraíba, João Pereira de Andrade Filho, juiz federal e vice-coordenador do Comitê...

A Coordenação do Comitê Estadual de Saúde promoveu, na modalidade online e na manhã dessa sexta-feira (7), o Webinário ‘Judicialização da Saúde: a atuação do Poder Judiciário na Saúde Pública e Suplementar’. A palestrante convidada foi a juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ana Cláudia Brandão de Barros Correia. O evento, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), ainda trouxe o juiz e diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, para ser o debatedor do evento. “A ideia é que as temáticas dos webinários não sejam apenas no âmbito jurídico,...

O juiz Renan do Valle apresentou as propostas da Paraíba No final da VI Jornada do Direito da Saúde, realizada em Cuiabá (MT), foram aprovados 14 enunciados referentes à judicialização da saúde pública e suplementar. Magistrados e magistradas dos comitês estaduais e distrital de Saúde discutiram 66 propostas para serem acrescentadas no rol de enunciados que estão disponíveis na página do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde ( Fonajus ), hospedado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros 10 enunciados já existentes tiveram redações alteradas. A Jornada foi encerrada...

Juiz Marcos Coelho de Salles O coordenador do Comitê Estadual de Saúde no âmbito do Judiciário estadual paraibano, Marcos Coelho de Salles, será um dos palestrantes no II Fórum de Judicialização na Saúde, nesta terça-feira (11), em São Paulo. Promovido pela Associação Paulista de Medicina (APM), onde acontecerão as palestras, o evento terá início às 8h30 e o juiz abordará o tema ‘Provas no processo de judicialização da Saúde: o papel do Nat-Jus’, no final da manhã, segundo a programação. Ao falar sobre o II Fórum de Judicialização da Saúde, Marcos Salles ressaltou o esforço do Conselho...