Nesta terça-feira (24), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 104 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os integrantes da Primeira Cível apreciarão 33 feitos, entre Apelações Cíveis e Agravos Interno e de Instrumento, entre outros...

Nesta terça-feira (17), os integrantes da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal vão julgar 112 processos. As sessões ordinárias dos respectivos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, conforme disciplinado na Resolução nº 12/2020 do TJPB. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Primeira Cível apreciará 38 feitos das pautas ordinária e suplementar...

A partir das 9h desta quinta-feira (5), os membros da Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 26 processos. Esta será a 14ª sessão ordinária do colegiado por videoconferência em 2021. Consta da pauta de julgamentos Apelações Cíveis e Agravos de Instrumento. Participarão dos julgamentos, os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz, além dos juízes convocados Marcos Coelho de Salles e José Guedes Cavalcanti Neto que têm feitos vinculados à pauta. Informações sobre os feitos,...

Durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Covid-19), 12.081 processos já foram pautados pelo Pleno, pelas duas Seções Especializadas Cíveis, pelas quatro Câmaras Cíveis e pela Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. No mês de abril, período que iniciou as sessões on-line, foram inseridos nas pautas 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, outros 4...

A Câmara Criminal do TJPB deslocou da Comarca de Queimadas para o Tribunal do Júri de Campina Grande o julgamento dos réus José Ailton Soares Gomes e Jamerson Sousa Silva, os quais foram pronunciados nas penas do artigo 121, §2º, incisos I, IV e V do Código Penal, pelo assassinato com arma de fogo de Sebastian Ribeiro Coutinho, fato ocorrido em 29/07/2013. O pedido de desaforamento foi feito pelo Ministério Público Estadual, sob a alegação de que o julgamento em Queimadas estaria contaminado de parcialidade, eis que a família da vítima acusa pessoas ligadas a política da cidade de serem os...