O julgamento do réu Johannes Dudeck, pronunciado pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz, foi adiado para o dia 9 de novembro. O júri aconteceria nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, no Fórum Criminal da Capital. O adiamento se deu porque o advogado do réu apresentou atestado médico dando conta de que está doente, ficando impossibilitado de comparecer ao julgamento. "Sendo ele o único advogado constituído para defender o réu, não há outra alternativa senão deferir o adiamento. Como a pauta de outubro já está completa, o júri será redesignado para o dia 9 de novembro”, afirmou...

O julgamento de Alexandro de Lira Silva, 40 anos, será realizado em março do próximo ano, no Fórum da Comarca de Queimadas. O Júri Popular estava marcado para essa quinta-feira (14), mas foi adiado pedido pelo juiz da 1a Vara Mista de Queimadas, Fabiano Lucio Gracascosta, a pedido da defesa e com parecer favorável do Ministério Público. A defensoria pública solicitou que fosse realizado no réu um exame de insanidade mental, para saber se ele tem capacidade para entender o crime que cometeu. Alexsandro de Lira Silva foi denunciado nas penas do artigo 121, parágrafo 2o, II, IV e VI (homicídio...

A pedido da defesa, a juíza do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, adiou o julgamento do réu Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, para o dia 24 de novembro, às 9h. O julgamento estava marcado para o dia 14 deste mês, mas a magistrada acatou, excepcionalmente, a justificativa apresentada pela defesa, que informou possuir outras audiências agendadas para a mesma data. “Este foi o primeiro pedido de adiamento formulado e não existe prejuízo ao processamento do feito”, justificou a juíza. Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado...

Fórum Criminal da Comarca da Capital O empresário Johannes Dudeck, pronunciado pelos crimes de feminicídio e estupro contra a estudante de medicina Mariana Thomas, no dia 12 de março de 2022, sentará no banco dos réus, no próximo dia 20 de setembro, às 9h, no Fórum Criminal da Capital. O julgamento foi agendado nesta segunda-feira (3) e será presidido pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Por se tratar de um crime de grande repercussão popular, o juiz adiantou que foram tomadas alguma medidas de segurança para que o processo de...

Fórum da Comarca de Campina Grande A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0006899-53.2008.8.15.2002 para que o réu J. L. S seja submetido a novo julgamento pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Ele foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2°, Inciso II, na forma do artigo 14, inciso II (homicídio qualificado tentado) do Código Penal, ao tentar contra a vida do ex-marido da sua atual companheira. A relatoria do processo foi do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. Conforme os autos, no dia 5 de junho...

O julgamento de Keneddy Ramon Alves Linhares, réu pela morte da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva, acontecerá nesta terça-feira (23). A sessão terá início às 8h30, no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo, e será presidida pela juíza auxiliar da 1ª vara mista, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. De acordo com os autos (0800087-35.2021.8.15.0731), o acusado assassinou por motivo torpe, mediante asfixia mecânica e através de recurso que dificultou a defesa da vítima, a sua ex-companheira Lorrayne Damaris da Silva. O episódio ocorreu no dia 13 de dezembro de 2020, por volta de 3h, em...

De modo presencial e por videoconferência, a Segunda Câmara Especializada Cível vai julgar 25 processos nesta terça-feira (11). A 17ª sessão ordinária do órgão fracionário terá início às 9h e as partes e os advogados podem acompanhar os julgamentos em tempo real através do canal do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Segunda Câmara é presidida pela desembargadora Agamenilde Dias...

Segurança do Fórum será reforçada durante julgamento O réu Keneddy Ramon Alves Linhares, acusado de matar a modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva, vai a júri popular nesta quinta-feira (4), com previsão de início às 8h30. A sessão acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo e será presidida pela juíza titular da 1ª Vara Mista, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Conforme informações do Cartório, devido a grande repercussão que o caso gerou na sociedade paraibana, a magistrada enviou ofício ao Comando da Polícia Militar, requisitando o reforço policial da 6° Companhia...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma resolução para definir as diretrizes de aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A decisão unânime dos conselheiros, sob a presidência da ministra Rosa Weber, também determina que todos os magistrados do país sejam treinados para aplicar tais diretrizes e levar em conta, em seus julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características. O protocolo sobre a perspectiva de gênero funciona como uma espécie de guia, explicando como aplicar...

A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai julgar 12 processos inseridos na pauta da primeira sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2023. A sessão, por videoconferência, será conduzia pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados podem acompanhar os julgamentos pelo canal do TJPB no YouTube. Dentre os feitos pautados, destaque para as Resoluções n ºs 01 e 02/2023, do próprio Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 6ª e na 17ª Varas Cíveis da Comarca da...