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Justiça Restaurativa

Data de publicação: 27/07/2018 - 11h31 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça Restaurativa

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande investe na aplicação da Justiça Restaurativa 

O tema da Justiça Restaurativa vem sendo debatido e levado a setores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos adolescentes da Comarca de Campina Grande. A expansão da prática, que consiste na aplicação de técnicas específicas que visam à conscientização sobre fatores motivadores de conflitos e violência, vem sendo feita pela Vara da Infância e Juventude da Comarca, com o objetivo de utilizar a metodologia junto à Rede de proteção. A analista judiciária e assistente social da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Luciana Mickaelli King, foi uma das primeiras a...
Data de publicação: 24/10/2016 - 14h54 Tags: Infância e Juventude, Justiça Restaurativa

Justiça Restaurativa é utilizada para ressocialização de jovens infratores

A comarca de João Pessoa possui, atualmente, 431 jovens e adolescentes em conflito com a lei, cumprindo medidas socioeducativas. Essas medidas são administradas quando o jovem comete um ato infracional e estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As medidas socioeducativas podem ser cumpridas em regime fechado ou de semi-liberdade. Na Capital, existem dois tipos de centros para o regime fechado, onde 278 jovens e adolescentes estão internados: o Centro Educativo Edson Mota (CSE) , para onde são encaminhados os adolescentes de até 18 anos e o Centro Educativo do Jovem...
Data de publicação: 09/12/2015 - 17h50 Tags: Infância e Juventude, Justiça Restaurativa

TJPB participa de Seminário Municipal sobre Justiça Juvenil Restaurativa

Juiz Hugo Gomes ministra palestra O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participou do Seminário Municipal sobre Justiça Juvenil Restaurativa, realizado pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência, na Universidade Federal da Paraíba. Durante o Seminário, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro, ocorreram workshops, mesas-redondas, grupos de discussão e vivência sobre práticas restaurativas, e palestras. Dentre as palestras ministradas, uma sobre os avanços e desafios da Justiça Juvenil...
Data de publicação: 20/11/2015 - 12h00 Tags: Justiça Restaurativa

Juízes e servidores participam de teleconferência sobre os 10 anos da Justiça Restaurativa no país

A teleconferência foi assistida na sede da Esma Juízes e servidores da Justiça participaram, na manhã desta sexta-feira (20), de uma palestra ministrada pelo professor Howard Zehr sobre ‘Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva’. A teleconferência, transmitida nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, faz parte das comemorações dos 10 anos da Justiça Restaurativa (JR) no Brasil. Na Paraíba, os participantes assistiram a palestra na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião, a coordenadora acadêmica de extensão e juíza do 3º...
Data de publicação: 05/11/2015 - 17h22 Tags: Justiça Restaurativa

Justiça Restaurativa deve ser implantada no TJPB em 2016

Prioridade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio de 2015-2016, a denominada 'Justiça Restaurativa' também é tema de debate no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que pretende regulamentar a iniciativa na área criminal, no próximo ano, como um método alternativo de solução de conflito. O método busca não apenas resolver um conflito judicial, mas também restaurar os laços e, em alguns casos, até a convivência entre as partes envolvidas direta e indiretamente no caso. Para normatizar esta iniciativa, um grupo de trabalho foi instituído pelo presidente do Conselho...
Data de publicação: 24/04/2015 - 13h25 Tags: Justiça Restaurativa

Magistrados da Infância e Juventude participam de projeto da UFPB sobre “Justiça Restaurativa”

A aula inaugural aconteceu no Campus I da UFPB O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e Coordenador da Infância e Juventude do Estado, e a juíza Antonieta Maroja, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, participaram da aula inaugural do curso “Diálogos e Articulações em prol de uma Justiça Juvenil”. O evento, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, faz parte de um projeto de extensão da Universidade e tem como parceiro o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da...
Data de publicação: 17/03/2015 - 15h53 Tags: Justiça Restaurativa

Justiça Restaurativa auxilia na resolução de conflitos infanto-juvenis na Capital

Juíza Antonieta Maroja Como modelo alternativo de solução de conflitos, a Justiça Restaurativa consiste em aproximar vítima, agressor, suas famílias e a sociedade através da adoção de medidas criativas e que primam pela sensibilidade. No exercício diário que busca a ressocialização de jovens e adolescentes, este recurso tem sido utilizado com uma frequência cada vez maior pelo Poder Judiciário estadual. A 2º Vara de Infância e Juventude da Capital se utiliza da Justiça Restaurativa, ainda que de forma “artesanal”, como explicou a juíza Antonieta Maroja, titular da Vara. “Nesta área...
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