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Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB capacita servidores que atuarão na Vara de Violência contra Mulher da Capital a partir desta 2ª feira (30)

Nesta sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Escola Superior da Magistratura (Esma), está promovendo uma capacitação voltada para os servidores e magistrado que atuarão na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será inaugurada nesta segunda-feira (30). Além de atualização do conteúdo jurídico, estão sendo oferecidos treinamentos na área de psicologia e assistência social durante todo o dia, para que a mulher que chegar à Vara especializada seja recebida adequadamente. O professor e advogado Eduardo Cavalcanti, responsável pela explanação dos...
Data de publicação: 27/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipamento instalado no Fórum Cível da Capital melhora o serviço de atendimento ao usuário no Telejudiciário

O Tribunal de Justiça da Paraiba instalou um Toten de 17 polegadas no Telejudiciário do Fórum Cível da capital facilitado o serviço e a rapidez no atendimento ao usuário. O toten é touch screen, de última geração. De tela sensível ao leve toque, o usuário toca direto na tela escolhendo a sua opção de atendimento. Com esse procedimento a pessoa que procura o serviço, fica aguardando a sua senha aparecer no painel de LCD, que mostra a senha atual e os últimos números chamados, como também, emite um som com o número da senha, facilitando o acesso aos portadores de deficiência visual. Segundo o...
Data de publicação: 26/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível considera que reajustes excessivos nos planos de saúde em decorrência de faixa etária são abusivos

Em decisão unânime, na manhã desta quinta-feira (26), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou “abusivos” os reajustes excessivos praticados pelos planos de saúde, em virtude da mudança de faixa etária do usuário. Com esse entendimento os membros do colegiado negaram provimento à Apelação Cível movida pela Sul América Seguros e Saúde S/A, contra sentença de 1º grau, que decidiu pela redução de mensalidade no percentual de 70%, em ação promovida por José Adamastor Morais de Queiroz Melo. O processo de nº 200.2010.004672-7/001 teve como relatora a Juíza Maria das...
Data de publicação: 26/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DJE publica resolução que institui grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário estadual

O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (26) traz a Resolução nº 09/2012, que institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Estado. Essa iniciativa tem como objetivo promover ações de reinserção social de presos, egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o texto da resolução na sessão administrativa da quarta-feira (18). Assim, o TJPB implanta o “Projeto Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo de monitoramento é constituído por um conjunto de ações culturais,...
Data de publicação: 26/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado da Mulher em CG já cadastrou 759 processos, realizou 57 audiências e 39 sentenças foram prolatadas

Próximo de completar os quatro primeiros meses de atividades, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande já cadastrou 729 processos. Neste mesmo período, foram realizadas 57 audiências e proferidas 39 sentenças, além de 759 feitos despachados. No dia 30 de janeiro, será feita a instalação do Juizado da Mulher da Comarca da Capital. O juizado iniciou as atividades com 400 processos, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, advindos de varas criminais. No dia 26 de outubro de 2011 foram realizadas as primeiras audiências, todos os casos...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe denúncias contra prefeitos de Cajazeirinhas e Tavares, acusados de irregularidades em licitações

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (25), recebeu, por unanimidade, denúncias contra os prefeitos José Severino de Paulo Bezerra da Silva e José Almeida da Silva, respectivamente, dos municípios de Tavares e Cajazeirinhas, acusados pela prática de irregularidades em processos licitatórios. Os membros da Corte também decidiram pela permanência dos gestores nos cargos, até o julgamento dos processos de Notícias Crime, movidos pelo Ministério Público. José Severino é acusado de ter beneficiado uma única empresa na promoção de festas,...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ nega pedido para suspensão de penalidade a autor de crime de embriaguez ao volante

Na sessão ordinária desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, improcedente a ação de revisão criminal interposta por Jorge Aldai Carneiro de Freitas. Ele foi condenado pelo crime de embriaguez ao volante e deverá cumprir uma pena de um ano e dois meses de detenção - substituída pela modalidade de prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, bem como à suspensão de sua habilitação para dirigir. A revisão criminal nº 030.2006.002152-1/002 teve como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo consta nos autos do...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno tem 31 processos na pauta de julgamento para a sessão ordinária desta 4ª feira (25)

O Pleno no Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se nesta quarta-feira (25), para análise e julgamento de 31 processos, entre os quais, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, tendo como requerida a Câmara de Vereadores, e quatro Notícias Crimes, que envolvem, respectivamente, os prefeitos de Campo de Santana, Mulungu, Cajazeirinhas e Tavares. Constam ainda 15 Mandados de Segurança e outros processos que tratam de Incidente de Inconstitucionalidade, Embargos, Agravos Internos, Revisão Criminal e Ação Rescisória. A sessão, que será presidida...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de matar companheira no município de Monteiro tem preventiva mantida pela Câmara Criminal

Em sessão de julgamento realizada na manhã desta terça-feira (24), os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negaram um pedido de habeas corpus movido em favor de Francisco Quaresma da Silva. Ele teve sua prisão preventiva decretada, sob acusação de homicídio qualificado. Na comarca de Monteiro, de acordo com os autos, o réu teria matado sua companheira, por ciúmes, a golpes de faca na região dorsal. Em seguida, fugiu para São Paulo, temendo represálias. O advogado de defesa ingressou com o HC, apontando como autoridade coatora o Juízo da...
Data de publicação: 25/01/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova voto de aplauso pelos 75 anos da Rádio Tabajara e em homenagem ao novo presidente do TJPE

Os 75 anos da Rádio Tabajara AM foram lembrados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sessão realizada nesta quarta-feira (25), mesma dada do aniversário da quarta rádio mais antiga do País, a Corte aprovou, por unanimidade, a propositura do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que sugeriu votos de aplauso à emissora paraibana. As primeiras transmissões da Rádio Tabajara, com 10 kW de potência, ocorreram em 25 de janeiro de 1937, quando surgiu a então Rádio Difusora do Estado (PRI 4). “A Rádio Tabajara, durante quase oito décadas, presta relevantes serviços a toda sociedade...
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