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Data de publicação: 04/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora preside julgamentos na primeira reunião ordinária da 1ª Seção Especializada Civel

“Nós estamos a fazer história”, foi assim que se referiu a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, ao abrir, na manhã desta quarta-feira (4), a sessão ordinária da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão que foi instalado no último dia 21 de março, para auxiliar o pleno nos julgamentos dos processos, em cumprimento à Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Da sessão participaram os desembargadores José Di Lorenzo Serpa, José Ricardo Porto e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o juiz convocado, Ricardo Vital de Almeida, e o representante do...
Data de publicação: 03/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara decide que seguradora terá de pagar indenização de R$ 82 mil relativa à perda total de veículo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve sentença que determinou à Liberty Paulista Seguros S/A o pagamento de indenização no valor de R$ 82.025 mil correspondente a acidente que ocasionou perda total de um veículo, em favor de Alírio Trindade Leite e Aline Trindade Leite. A relatoria foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o voto, a indenização não foi paga administrativamente sob a alegação da seguradora de que o condutor do veículo dirigia sob efeito de bebida alcóolica, agravando o risco, o que afastaria a obrigação...
Data de publicação: 02/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Colégio de Presidentes dos TJs do Brasil aprova a "Carta de Manaus" e destaca importância dos TCs

A importância dos Tribunais de Contas para os tribunais na fiscalização e orientação no tocante ao cumprimento das normas que disciplinam a administração e a gestão de recursos, bem como os mecanismos de controle, legalidade e moralidade nos processos licitatórios foram alguns dos temas discutidos pelos presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante 91º encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos TJs, realizado entre os dias 29 e 30 de março, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, participou do evento,...
Data de publicação: 02/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta mutirões nas varas cíveis das comarcas de CG e Itaporanga

Na manhã desta segunda-feira (2), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou, por unanimidade, o regime de exercício jurisdicional conjunta (mutirão) nos processos cíveis das comarcas de Campina Grande (1ª, 2ª, 4ª e 7ª varas) e Itaporanga (1ª Vara Mista), no período de 16 de abril a 29 de junho. Os membros do colegiado consideraram o acúmulo de feitos e o parecer da Corregedoria Geral de Justiça para aprovar as resoluções. Os mutirões serão realizados nas sextas-feiras, das 14h às 18h, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para as unidades de Campina Grande...
Data de publicação: 02/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta mutirões em varas cíveis das comarcas de Campina Grande e Itaporanga

Na manhã desta segunda-feira (2), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou, por unanimidade, o regime de exercício jurisdicional conjunta (mutirão) nos processos cíveis das comarcas de Campina Grande (1ª, 2ª, 4ª e 7ª varas) e Itaporanga (1ª Vara Mista), no período de 16 de abril a 29 de junho. Os membros do colegiado consideraram o acúmulo de feitos e o parecer da Corregedoria Geral de Justiça para aprovar as resoluções. Os mutirões serão realizados nas sextas-feiras, das 14h às 18h, e nos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para as unidades de Campina Grande...
Data de publicação: 02/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos da Esma podem acompanhar desempenho acadêmico no novo site da Escola Superior da Magistratura

O site da Escola Superior da Magistratura (esma.tjpb.jus.br) está com um novo layout. O portal da Esma foi todo repaginado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de proporcionar ao internauta mais facilidade no acesso às ferramentas e ícones disponíveis na página eletrônica da Escola. A grande inovação no site é que, a partir de agora, os alunos da Esma vão poder acompanhar todo o seu histórico acadêmico via internet. “Esta foi outra meta que conseguimos alcançar nesta administração. A ideia é facilitar cada vez mais a vida dos...
Data de publicação: 30/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pagamento de precatórios pelos municípios e conflitos no trânsito são destaques no Justiça Cidadã deste sábado

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (31), traz informações sobre a prorrogação do mutirão nas 1ª, 2ª e 3ª varas regionais do fórum de Mangabeira, até o próximo mês de junho. Outro destaque é a providência que o TJPB vai adotar para buscar a regularização no pagamento de precatórios nos municípios da Paraíba, inclusive com a possibilidade de sequestro nas contas dos inadimplentes. O programa vai ao ar pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, a partir das 7h. O ouvinte vai saber como solucionar conflitos no trânsito, com o juiz Adhailton Lacet Porto, coordenador dos Juizados Especiais do...
Data de publicação: 30/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador José Di Lorenzo Serpa é homenageado com o “Título de Cidadão Campinense”

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, atual vice-presidente do TRE, foi homenageado pela Câmara Municipal de Campina Grande, na noite dessa quinta-feira (29), com o título de “Cidadão de Campinense”, solenidade que contou com a presença de várias autoridades, entre elas a presidente em exercício do TJPB, desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. A propositura da homenagem foi do vereador João Dantas, que em seu discurso destacou os serviços prestados pelo desembargador Serpa à segunda maior comarca do Estado. O magistrado foi promotor...
Data de publicação: 30/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Professor faz palestra sobre “Ética e Direito na Pós-modernidade” no projeto Quintas Legais da Esma

Na noite dessa quinta-feira (29), a Escola Superior da Magistratura (Esma), promoveu mais um palestra dentro do Projeto Quintas Legais. A aula, ministrada pelo professor e mestre Fernando José da Silva Monteiro, aconteceu no auditório da Escola, com o público formado por estuantes e profissionais que atuam nos vários segmentos do Direito. O tema abordado pelo especialista foi “Ética e Direito na pós-modernidade.” O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen fez apresentação do professor convidado. “Fernando Monteiro tem larga experiência na área de Direito, Administração e...
Data de publicação: 29/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

BV Financeira terá que excluir cobrança de taxas abusivas de contratos

A Terceira Câmara Cível determinou que a BV Financeira S/A exclua a cobrança de taxas abusivas das parcelas em contrato de financiamento firmado com os clientes Adriana Soares Lopes e Marivaldo Leite Monteiro. Para o primeiro apelante foi julgado que se deve permanecer a cobrança da comissão de permanência, excluindo a multa contratual enquanto que para o segundo apelante ficou determinada a redução da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) para cinquenta reais e a devolução excedente da mencionada tarifa, de forma simples. Os processos nº 200.2010.036695-0/001 e 200.2009.038.341-1/001,...
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