O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima segunda-feira (31) o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Atualmente, o Nupemec tem cadastrados mais de 200 pessoas, entre conciliadores e mediadores judiciais. Com esta nova formação, esse quantitativo receberá um reforço, na primeira turma, devem ser preparados mais 40 alunos e até junho, o Nupemec deverá capacitar 160 novos conciliadores e mediadores. Desembargador Horácio Melo - coord. do...

Desembargador Horácio Melo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio do Ato da Presidência n° 56/2025, recompôs o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para o biênio 2025-2026. O normativo foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica de terça-feira (18). De acordo com o documento, o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior passa a ser o coordenador-geral do Nupemec e os adjuntos são os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e a juíza Carmen Helen Agra de Brito...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), divulgou a homologação dos candidatos selecionados para o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Os candidatos selecionados estão convocados a partir de sexta-feira (07) a verificarem seus e-mails, onde receberão as informações detalhadas sobre o início do curso, o cronograma e demais orientações necessárias, conforme informou a coordenação do Núcleo de Conciliação do TJPB, estando à frente o desembargador José...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital n. 01/2025, disciplinando o Processo Seletivo para preenchimento de vagas da composição do Banco de Mediadores/Conciliadores Judiciais Voluntários do Tribunal de Justiça. Os aprovados atuarão nos diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), do Estado da Paraíba, de Primeiro e Segundo Graus. O documento é assinado pelo coordenador geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto, em parceria com a Escola Superior da...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das ações desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vem consolidando e fortalecendo em todo o Estado a Política Nacional da Pacificação dos Litígios por meio dos métodos autocompositivos, como a conciliação. Esse trabalho é concretizado com a produtividade registrada pelo Núcleo ao longo dos dois últimos anos (2023 e 2024). Com a atuação dos 64 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espalhados na Paraíba, os dados revelam que foram realizadas, no período, 49.885...

Muitas vezes, o cidadão desconhece o serviço, mas qualquer pessoa que precise solucionar um conflito pode procurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para resolução pacífica do litígio, antes mesmo de virar um processo judicial. Os Cejuscs são mantidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e neles, conciliadores(as) e mediadores(as) podem tratar conflitos de interesses, com técnicas conciliatórias, envolvendo diversas áreas do direito, a exemplo de: consumidor, família, cível, fazenda, cidadania, entre outras. Eles atuam para evitar a judicialização de conflitos...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os números parciais das audiências realizadas, durante a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). As estatísticas disponibilizadas, nesta quinta-feira (7), revelam números de acordos homologados, valores gerados devido a esses acordos e pessoas atendidas. De acordo com o Nupemec, até esta quinta-feira (7), foram atendidas 2.512 pessoas; realizadas 1.156 audiências; alcançados 315 acordos, que resultaram em um valor de R$ 2.643.158,26, que serão repassados, dentro dos...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os números parciais das audiências agendadas para a XIX Semana Nacional da Conciliação, na esfera do Poder Judiciário estadual. De acordo com a Coordenação do Núcleo, estão marcadas 1.720 audiências, para o período de 4 a 8 de novembro. Como essa estatística foi atualizada no dia 18 deste mês, a expectativa é de que até esta quinta-feira (24), esse número já tenha chegado a 2.500 sessões. Só o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras vai realizar 560 audiências,...

Conciliador Ativo O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, vem consolidando a Política Nacional de Pacificação dos Litígios por meio da conciliação. Dentro deste cenário, reforçando esta iniciativa, há a figura dos conciliadores ativos, os quais têm provocado a conciliação atuando junto aos mais de sessenta Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espalhados pelo Estado. São pessoas devidamente capacitadas, cuja função, nascida do projeto do planejamento estratégico (Start Up da...

Des. José Ricardo Porto O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, na qualidade de relator de um recurso, homologou acordo firmado entre duas pessoas físicas, em uma Ação de Imissão de Posse, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Com a decisão do magistrado, o processo foi extinto com resolução meritória. Com essa decisão, José Ricardo Porto pontuou que o Poder Judiciário, quanto o legislador pátrio, prestigiam e estimulam a solução consensual de...