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Precatório

Data de publicação: 25/10/2018 - 19h39 Tags: Precatório

Total de precatórios arrecadados na atual gestão do TJPB ultrapassa R$ 200 milhões

A atual Administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a Presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi responsável pela arrecadação de um total de R$ 211.489.771,19, pago pelo Estado e municípios paraibanos, a título de precatórios, durante os anos de 2017 e 2018. Sob a condução do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, José Guedes Cavalcanti Neto, a pasta de Precatórios funcionou com planos anuais de pagamentos homologados, tanto em relação ao Estado quanto aos municípios. Também o sequestro de valores foi medida utilizada quando da inadimplência dos pagamentos, nos...
Data de publicação: 31/01/2018 - 15h58 Tags: Precatório

TJPB sequestra R$ 25,3 milhões de rendas do Estado para pagamento de precatórios

Com a apreensão, cumpre-se a determinação do presidente do TJPB, de 2017 Na última terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba sequestrou o valor de R$ 25.397.508,48 referente a rendas do Estado para pagamento de precatórios. A medida havia sido decretada em junho de 2017 e suspensa pela Presidência do TJPB para uma tentativa de negociação, que não aconteceu. Por isso, a determinação foi retomada no mês de novembro, para sequestro de um total de R$ 33,9 milhões. Os R$ 25,3 milhões retidos nessa terça correspondem à última parte desse valor que, agora, foi sequestrado na íntegra. O...
Data de publicação: 10/10/2017 - 19h25 Tags: Precatório

TJPB determina sequestro de R$ 274,9 mil do FPM de mais sete prefeituras para pagamento de precatórios

Tribunal de Justiça da Paraíba Com a decisão, sobe para 22 o número de prefeituras paraibanas que tiveram o sequestro de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitação de parcelas atrasadas de precatórios. Os valores, agora, somam R$ 1,633 milhão. O sequestro foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que, mais uma vez, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios. As decisões nos sete novos processos administrativos...
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