O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (20) durante sessão por videoconferência, a denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido como Berg Lima. Ele é acusado de desviar ou apropriar-se de rendas públicas em proveito próprio ou de terceiros. No voto, o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou o afastamento do gestor do cargo de prefeito. Consta do Procedimento Investigatório Criminal nº 0001694-83.2018.815.0000 que o prefeito Berg Lima desviou renda...

Desembargador Ricardo Vital de Almeida Procurado pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Ricardo Vital de Almeida informou, nesta quinta-feira (9), que não proferiu decisão negando pedido do Ministério Público estadual no sentido de afastar o prefeito de Bayeux, Berg Lima, conforme foi amplamente noticiado pela imprensa de forma equivocada. De acordo com o magistrado, os autos do processo nº 0000787-74.2019.815.0000 se encontram na Escrivania do Tribunal Pleno para cumprimento de mero despacho de impulso processual, referente à notificação dos acusados...

O desembargador João Benedito da Silva, relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, designou para o dia 20 de maio, às 14h30, na sala de Sessões da Câmara Criminal, o interrogatório do prefeito da cidade de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, acusado de suposto recebimento de propina. Também será ouvida na ocasião a testemunha Caio Cabral de Araújo. Em despacho publicado nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o relator determina que o réu seja intimado na sede da Prefeitura Municipal de Bayeux, bem como os seus advogados e a Procuradoria-Geral de Justiça. Ele...