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Prevenção ao coronavírus

Data de publicação: 18/03/2020 - 21h05 Comarca: João Pessoa Tags: Ato III_ 2020, Prevenção ao coronavírus

Coronavírus: Judiciário estadual, MP e Defensoria funcionarão em regime de trabalho remoto 

O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, decidiu, na noite desta quarta-feira (18), suspender, até o dia 31 de março de 2020, em caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MP e da Defensoria, determinando aos membros e servidores das instituições o regime de trabalho remoto (realizado fora de seu local de lotação) e de sobreaviso. O Ato Conjunto nº 03/2020 será publicado no DJe desta quinta-feira (19). Já os setores...
Data de publicação: 16/03/2020 - 20h17 Tags: Prevenção ao coronavírus

Ato do TJPB, MP, OAB e Defensoria decreta teletrabalho e reduz atendimentos para prevenir Covid-19

Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), por meio do qual foi criado o comitê interinstitucional de acompanhamento e combate à doença. O documento será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (17). O Ato suspende as audiências não urgentes até o dia 31 de março,...
Data de publicação: 13/03/2020 - 17h01 Tags: Prevenção ao coronavírus

TJPB, MP e Defensoria assinarão ato conjunto com medidas de prevenção ao coronavírus nesta segunda

Um Ato conjunto será assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública nesta segunda-feira (16), às 15h na Sala Branca do Anexo Administrativo, descrevendo medidas preventivas e cautelosas para evitar a possibilidade de contágio por meio do coronavírus/Covid-19 nas dependências dos prédios das instituições. Entre elas, foi decidido que os servidores que se encontram nos grupos de risco e que, uma vez contraindo a enfermidade, podem ter resultados gravosos à própria saúde, ficarão autorizados, a partir de 17 de março (dia da publicação do...
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