A Vara Única de Princesa Isabel retomou a realização de Júris na Comarca nessa terça-feira (18). Nesta quarta (19), mais um julgamento está sendo realizado e eles seguem até a próxima semana, totalizando sete júris, que ocorrem mediante cumprimento de protocolos de segurança para prevenir a disseminação do coronavírus. Está proibida a entrada de outras pessoas no Fórum. Juíza Maria Eduarda Borges As audiências estão sendo conduzidas pela juíza titular da unidade, Maria Eduarda Borges Araújo, numa retomada dos trabalhos do Júri, para garantir o regular seguimento desses feitos, com segurança e...

O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, decidiu, na noite desta quarta-feira (18), suspender, até o dia 31 de março de 2020, em caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MP e da Defensoria, determinando aos membros e servidores das instituições o regime de trabalho remoto (realizado fora de seu local de lotação) e de sobreaviso. O Ato Conjunto nº 03/2020 será publicado no DJe desta quinta-feira (19). Já os setores...

Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), por meio do qual foi criado o comitê interinstitucional de acompanhamento e combate à doença. O documento será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (17). O Ato suspende as audiências não urgentes até o dia 31 de março,...

Um Ato conjunto será assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública nesta segunda-feira (16), às 15h na Sala Branca do Anexo Administrativo, descrevendo medidas preventivas e cautelosas para evitar a possibilidade de contágio por meio do coronavírus/Covid-19 nas dependências dos prédios das instituições. Entre elas, foi decidido que os servidores que se encontram nos grupos de risco e que, uma vez contraindo a enfermidade, podem ter resultados gravosos à própria saúde, ficarão autorizados, a partir de 17 de março (dia da publicação do...