Processos físicos são descartados depois de migrarem para eletrônico A 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa encaminhou 1.450 processos para descartes, de autos de competência cível. Os feitos serão eliminados depois de transcorrido o prazo de 45 dias, caso não haja oposição. A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (10) traz o Edital nº 01/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais Físico da unidade. O referido edital está disponível para o usuário entre as páginas 16 e 80 do DJe. Os interessados, no prazo citado, poderão...

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (4) traz a publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais nº 01/2022/Diretoria da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de 2ª Entrância. Com a publicação da listagem, na página 3 do DJe, a referida unidade dá continuidade aos descartes de feitos digitalizados, de competência cível, migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda segundo o edital, serão eliminados sete processos que tratam de ações de Divórcios Litigioso e Consensual, Alimentos e Procedimentos Comum Cível. Transcorrido o prazo de 45 dias...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por meio do Ato nº 72/2021, instituiu a Comissão Especial de Estudo das Competências das Unidades Jurisdicionais, no âmbito do 1º Grau de jurisdição e Turmas Recursais do Poder Judiciário estadual. A Comissão tem o principal objetivo de aperfeiçoar e equilibrar a distribuição de processos entre as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça. O Ato da Presidência do TJPB foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (24) e já está em vigor...

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande enviou para descartes 352 feitos cíveis já migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O Edital nº 25/2022 que trata da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais da unidade foi veiculado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dessa quinta-feira (13). O ato está disponibilizado para consulta entre as páginas 6 e 8 do DJe. Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, durante o ano de 2021, 566 processos entre feitos judiciais e administrativos. O relatório de produtividade foi fornecido pela assessoria do Tribunal Pleno. No período, as sessões ordinárias e extraordinárias do colegiado foram realizadas por videoconferência e de forma virtual, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do Poder Judiciário Estadual, respectivamente. Conforme os relatórios mensais, foram julgados pelos desembargadores e juízes convocados 400 processos judiciais e 166 feitos...

Processos físicos já digitalizados são descartados Dando continuidade ao descarte de processos de competência cível nas unidades judiciais do Pode Judiciário Estadual, a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança vai descartar 172 feitos digitalizados e migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A edição eletrônica Diário da Justiça, do último dia 7 de janeiro, traz a publicação do Edital nº 03/2021, que trata da Ciência de Eliminação dos Processos Judiciais na referida unidade. Essa é a terceira listagem de descarte de feitos na 2º Vara de Esperança, que tem como base as diretrizes...

Audiência da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Após uma bem sucedida conciliação fiscal, 18 processos que tramitavam na 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, envolvendo o Município de João Pessoa e a empresa VIJAI Elétrica do Brasil Ltda, foram arquivados de uma só vez. O método de solução de conflitos foi aplicado pelo juiz titular da unidade, Eduardo José de Carvalho Soares, por meio de audiência virtual, resultando na homologação de um acordo no montante de R$ 563.654,56 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis...

Durante esta semana, o Diário da Justiça eletrônico publicou novos editais de ciência de eliminação de processos físicos de competência cível de unidades judiciais, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com os atos veiculados, 1.016 feitos oriundos da Vara Única de Alagoa Nova, 1ª Vara de Esperança, 4ª Vara de Bayeux, 2ª Vara de Itabaiana e da Vara de Sucessões da Comarca da Capital serão descartados em até 45 dias, conforme estabelecido nos editais. Após esse período, o material será encaminhado à Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem de Marcos Moura...

Processos para descarte no Fórum Cível da Capital O Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa encaminhou para descartes 10.477 processos físicos, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Cerca de 60 mil feitos estão sendo separados para a mesma destinação. A unidade segue o que disciplina as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 18/2020 do TJPB. Após autorização do diretor do Fórum Cível,...

Processos físicos foram digitalizados e descartados As cinco Varas Mistas que integram a Comarca de Cabedelo enviaram para descarte 2.448 processos físicos, que foram digitalizados e tramitam no Processo Judicial eletrônico (Pje). Este tipo de procedimento tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano. Dentre a legislação que disciplina a eliminação dos processos físicos por picotagem está a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada com o condão de atender à necessidade da política integrada de padronização, classificação, avaliação, descrição e...