O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o ranking, referente aos meses de abril e maio, da Produtividade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). As unidades registraram o quantitativo de 2.391 atos judiciais executados, sendo 1.045 audiências realizadas e 1.346 sentenças prolatadas. No período, segundo o levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas, o Cejusc da Comarca de Itaporanga, que envolve feitos Cível e de Família, se destacou com 291 audiências e 136 sentenças...

Vice-presidente do Tribunal: Marcos William de Oliveira Entre abril e maio deste ano, o 1° e 2° Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa realizaram 160 sessões de julgamento. Além disso, estão agendados até o final de junho 59 júris. Os dados são reflexos do esforço concentrado, envolvendo as duas unidades. A medida ocorre em cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 42/2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal, sob a...

Juíza Lessandra Torres, diretora do Fórum de Conde A juíza titular da Vara Única da Comarca do Conde, Lessanda Nara Torres Silva, e sua equipe de servidores (as), conseguiram reduzir o acervo processual em mais de 50%, no período de três anos e seis meses de trabalho. Quando assumiu a unidade judiciária, em novembro de 2019, constavam exatos 8.074 processos, sendo 5.726 no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) e 2.348 feitos físicos, além das guias da execução penal. Nesta sexta-feira (12), a magistrada revelou que a unidade alcançou a marca história de 3.995 ações ativas. Segundo a...

Os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renan do Valle Melo Marques, da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé; e Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, da 5ª Vara Mista de Patos, apresentaram a produtividade do primeiro quadrimestre do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, que passou a funcionar no dia 01 de novembro do ano passado. Os números foram revelados na manhã desta segunda-feira (6) e mostram que os magistrados prolataram 766 sentenças, além de 3.323 decisões e 1.351 despachos. Nos primeiros quatro meses de funcionamento a nova unidade judiciária recebeu 462 novas ações, tendo...

Homologar o funcionamento do Painel de BI (Business Inteligent), ferramenta de controle e fiscalização da produtividade individual e coletiva, no Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude. Este foi o objetivo de uma reunião, ocorrida nessa quinta-feira (9), entre representantes da diretoria do Fórum Cível da Comarca da Capital, Diretoria de Tecnologia da Informação, coordenação e servidores do Núcleo. O diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa informou que o projeto teve início a partir de solicitação da diretoria, na gestão anterior, nos moldes do...

Juiz José Herbert Luna Lisboa Magistrados e magistradas que dirigem os principais fóruns do Poder Judiciário na Capital do Estado estão focados na produtividade, sempre objetivando alcançar resultados cada vez mais eficientes, sobretudo, com a valorização do primeiro grau de jurisdição. De acordo com o diretor do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, “o aumento da produtividade dos juízes e servidores do primeiro grau de jurisdição reverbera na credibilidade do Sistema de Justiça. Essa é uma preocupação de todos os que fazem o Judiciário e também é uma...

1ª Reunião da Comissão do Gabinete Virtual em 2023 Sob a condução do Desembargador João Benedito, a Comissão do Gabinete Virtual se reuniu, nesta segunda-feira (23), para tratar de diversos assuntos e definir as unidades judiciárias a serem intervencionadas durante o mês de fevereiro, sendo escolhidas a 6ª e 17ª Varas Cíveis da Comarca de João Pessoa. Os membros analisaram, ainda, os resultados da produtividade de 1.198 atos judiciais executados (598 despachos, 429 sentenças e 171 decisões), entre dezembro/2022 e parte de janeiro/2023, envolvendo a Vara Única de Teixeira e o Núcleo de Justiça...

Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa Levantamento divulgado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa registra uma produtividade com números expressivos alcançados em 2022. Em três edições do Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção 191 pessoas participaram (69 em março, 74 no mês de abril e 48 na edição de dezembro). Também no período, foram realizadas 51 adoções, concluídas 47 habilitações, estando oito crianças em processo de adoção pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA). Atualmente existem 235 pretendentes ativos de João Pessoa, cadastrados no...

Fórum da comarca de Patos A Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, só tem a comemorar pelos resultados da produção obtida em 2022 e as melhorias empreendidas em prol de uma prestação jurisdicional de qualidade e eficiência. As unidades judiciárias cumpriram todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça, destinadas ao Poder Judiciário estadual, alcançando percentuais significativos. A região foi contemplada, através da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a instalação de dez Postos Avançados de Atendimento...

Fórum Criminal da Comarca da Capital A Vara Militar da Comarca de João Pessoa, localizada na sede do Fórum Criminal, em termos de produtividade, já cumpriu todas as metas do Conselho Nacional de Justiça, que a ela se aplicam. A taxa de congestionamento, da unidade, atualmente é de 10% e o índice de atendimento à demanda é de 3.200, como informou o titular, juiz Eslú Eloy Filho. O magistrado explicou que na Vara Militar tramitam ações penais, de todo Estado, pela prática de crimes militares (próprios, impropriamente militares e militares por extensão) de julgamento monocrático ou colegiado,...