Sede do CNJ/Foto Gil Ferreira_Agência CNJ Foram destaques no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inovação desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) da ferramenta “Jurisprudência” para pesquisa de precedentes na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) e o aumento em mais de 18% no número de processos baixados no Judiciário paraibano. As duas notícias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB foram publicadas nessa terça-feira (1º). Em relação à ferramenta de jurisprudência, a evolução já apresentou...

Com o objetivo de analisar e garantir os direitos legais e as concessões de benefícios das pessoas privadas de liberdade e que cumprem pena nos presídios e penitenciárias de João Pessoa, a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital não interrompeu suas atividades, mesmo com as dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19. Ao contrário, aumentou sua produtividade. Só nos últimos cinco meses, a unidade judiciária gerou 47.648 atos processuais. Por outro lado, desde o dia 1° de janeiro deste ano até essa terça-feira (1°), foram 70.277 atos e 1.336 audiências por videoconferência. Dentre os atos...

A produtividade de magistrados e servidores da Justiça estadual se mantém em alta com a permanência no trabalho remoto e adoção do sistema virtual para a realização de diversas atividades judiciais, dentre elas, as audiências por videoconferência. Dentro do acumulado de 166 dias, período correspondente a 16 de março até agora, executando o home office, já foram efetuados 724.036 atos judiciais. Esse quantitativo é o resultado do somatório das atividades realizadas pelos juízes, como despachos (461.768, números esses que têm colocado o TJPB na primeira posição, dentre os Tribunais de sua...

Com uma produtividade crescente entre os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, comprovado pelo relatório Justiça em Números 2020, lançado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos fatores que colaboraram para este crescimento foi a agregação de comarcas. De acordo com a Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, entre 2019 e 2020, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual. Até o início da desinstalação de comarcas, existiam 78 ativas no TJPB. Hoje, o Tribunal possui um total de 55 em funcionamento. Das 23 comarcas desinstaladas, 15...

O Tribunal de Justiça da Paraíba registrou, com 23 semanas de adoção do trabalho remoto, desde o início da pandemia do Coronavírus, em março, um total de 449.903 despachos proferidos. Com esse quantitativo, o TJPB permanece em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais despacharam no período. Os dados são do Painel de Produtividade Semanal Covid-19/CNJ, atualizados nesta terça-feira (25), considerando o período de 16 de março até 23 de agosto deste ano. O levantamento apontou que o Poder Judiciário estadual está em segundo lugar, entre os tribunais de menor porte, no...

O Tribunal de Justiça da Paraíba segue em trabalho remoto e mantém a prestação jurisdicional com qualidade e eficiência. Dentro de uma semana, compreendendo o período de 17 a 23 de agosto, a produtividade do Judiciário estadual, resultante dos atos judiciais praticados por magistrados, aumentou de 658.203 para 688.931, sendo efetuados 30.728 atos dentro de sete dias. O quantitativo (688.931) é referente ao montante contabilizado dentro dos 159 dias, executando as atividades no home office. Esse total é resultante do somatório dos despachos proferidos (440.425), das sentenças prolatadas (126...

Com um total de 410.923 despachos proferidos desde a adoção do teletrabalho, iniciativa necessária para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do País em número de despachos. Os dados foram revelados pelo Painel de Produtividade Semanal Covid-19/CNJ, atualizados nessa quarta-feira (12), e consideram o período de 16 de março até 09 de agosto deste ano. Considerando as últimas 21 semanas de trabalho remoto, o Poder Judiciário estadual proferiu, ao todo, 119.005 sentenças e acórdãos (4º lugar) e...

Com 30 dias de atuação na Comarca de Conceição, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, que assumiu a titularidade da unidade no último dia 2 de julho, proferiu 390 sentenças. Além disso, conforme levantamento enviado pelo magistrado, até este domingo (2) foram proferidas, também, 160 decisões e 296 despachos. Os resultados positivos foram atribuídos a uma reorganização das atividades prioritárias, bem como das equipes dos servidores que atuam no Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga. De acordo com o magistrado, que também assumiu a direção do fórum da comarca, uma das prioridades foi o...

Desde que adotou o trabalho remoto emergencial, há 131 dias, por conta da crise sanitária proveniente da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça da Paraíba vem se mantendo em posição de destaque por sua produtividade, no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre os Tribunais de menor porte. Até o momento, foram efetuados 362.672 despachos. Esse quantitativo integra o total de 566.275 atos judiciais praticados por magistrados do Poder Judiciário paraibano, no mesmo período, complementados, também, pelas 104.744 sentenças, 96.395 decisões emitidas e 2.434 audiências realizadas...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu trabalho constante voltado a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, tem conseguido ampliar a resolutividade de processos. De acordo com dados parciais levantados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, de janeiro a maio deste ano, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) chegou a 116,63%. Isto significa que, a cada 100 processos que entraram, 116 foram solucionados e, consequentemente, o acervo processual sofreu redução. Conforme apontam os dados, em 2019, o IAD foi de 115,68%, configurando o início do crescimento da curva. Até então...