O Tribunal de Justiça da Paraíba, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), saiu da 23ª posição que ocupava em 2018 (47,37%) para a 15ª, alcançada este ano, com a obtenção do percentual de 85,27% de pontuação. O Ranking é disciplinado pela Resolução do CNJ n° 215/2015, a qual dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011). A finalidade é conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Presidente Márcio Murilo...

O aumento da produtividade e mais rapidez na prestação jurisdicional são alguns dos reflexos positivos verificados após a agregação da Comarca de Prata à Comarca de Sumé. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, comparando os doze meses que antecederam a agregação (outubro/2019), com os onze seguintes à medida (setembro/2020), foi registrado um aumento de 34,8%, no quantitativo de decisões emitidas, antes eram 483, passando a 651. As decisões são, de forma genérica, qualquer manifestação judicial que dá andamento ao processo. O...

A produtividade do Poder Judiciário paraibano segue em alta. Em 215 dias exercendo as atividades por meio do trabalho remoto, devido à Pandemia do Coronavírus, os magistrados já efetuarem 972.661 atos judiciais de março deste ano até o momento. Os servidores, por sua vez, executaram, no período, 3.141.015 atos ordinatórios por via digital, através do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). As verbas de prestações pecuniárias direcionadas ao combate à Covid-19 totalizam R$ 4.655.783,95. Os números são fornecidos por meio de levantamento realizado pela Gerência de Estatística do Tribunal...

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 6.701 processos de janeiro a setembro deste ano, o que corresponde a uma média de 745 feitos/mês. Os dados foram divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual. As sessões, no período levantado, ocorreram de forma remota (virtual e por videoconferência) e presencial. O órgão fracionário é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ainda compõem a unidade cível os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a...

Com sete varas mistas, dois juizados especiais mistos e dois juizados auxiliares mistos de 3ª Circunscrição, a Comarca de Patos é a terceira maior do Estado. Localizada no Sertão paraibano e a 316 km de João Pessoa, a unidade judiciária produziu 43.625 atos processuais em nove meses e 15 dias, além de ter arquivado 5.682 processos a mais do que o número de feitos distribuídos. Na tarde desta quinta-feira (15), a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba revelou que, no período de 1º de janeiro até 15 de outubro desde ano, foram arquivados 10.887 processos, contra 5...

Após a agregação de Cacimba de Dentro à Comarca de Araruna, os bons resultados são visíveis. Segundo a Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, a agregação possibilitou o crescimento da produtividade nos últimos 11 meses. O quantitativo de sentenças obteve um acréscimo de 28,3%, tendo sido prolatadas 741 nos 12 meses que antecederam a agregação e 951 após a iniciativa. O número de despachos também teve um aumento de 11,8%, passando de 4.288 para 4.739, no período avaliado. Já as decisões saltaram de 468 para 769 após a agregação, obtendo um percentual de 64%. O número de...

O Tribunal Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, o Conselho da Magistratura, além das Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual, julgaram 78,05% processos a mais, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Os indicadores de produtividade foram divulgados pela Gerência de Estatísticas do TJPB no dia 7 de outubro. Conforme os números, no âmbito do 2º Grau, foram apreciados 17.377 feitos, em 2018; 23.281 processos, em 2019; e 30.940 recursos, neste ano. Um dos pontos importantes para o aumento da produtividade é que grande...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja gestão está focada na migração dos feitos físicos para o PJe, vem experimentando, mês a mês, os efeitos positivos e o aumento da produtividade, decorrentes da modernização tecnológica implementada na Justiça paraibana pela atual administração, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No comparativo dos primeiros nove meses deste ano em relação ao anterior, os dados extraídos pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) demonstram que houve um crescimento exponencial da produtividade no setor de 115,08%, considerando apenas os...

Na semana de 05 a 11 deste mês, o Poder Judiciário estadual registrou 35.049 atos executados pelos magistrados, conforme os dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB. No acumulado do período desde o início da adoção do trabalho remoto pela instituição, que totalizam 208 dias, foram contabilizados, 941.080 atos judiciais. Os dados reforçam o crescimento da produtividade do Judiciário paraibano, tendo em vista o atual momento de pandemia do coronavírus (Covid-19). Por sua vez, o número de audiências realizadas pelos magistrados do Poder Judiciário estadual, no período de...

A Gerência de Pesquisas e Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou a produtividades das três varas mistas da Comarca de Catolé do Rocha, localizada no alto Sertão do Estado e a 411 km de João Pessoa, na divisa com o Rio Grande do Norte. Conforme os dados levantados, durante o período de pandemia da Covid-19, ou seja, de março até esta quinta-feira (8), as três unidades judiciárias arquivaram 4.018 processos, superando os 1.854 feitos distribuídos. Este número representa mais de 100% de ações arquivadas, em relação aos processos que aportam no Judiciário de Catolé do Rocha. O...