A Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta segunda-feira (21), o levantamento semanal da produtividade do Poder Judiciário estadual. Conforme os dados apresentados, no período de 14 a 20 de setembro, houve o registro de 6.320 sentenças, o que corresponde a 24,6% a mais em relação à semana anterior, quando foram prolatadas 5.074. No período, houve, também, um aumento de 7,5% no número de despachos (21.137), de 17,2% nas decisões (6.509) e de 44,8% nas audiências (1.179). Foram distribuídos 6.226 novos feitos e arquivados 10.393 processos. Ainda...

Na manhã desta segunda-feira (21), a Diretoria do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, divulgou a produtividade conjunta das Varas Mistas e dos dois Juizados Especiais Mistos que funcionam na Comarca. O período avaliado compreende a segunda quinzena de março, até essa sexta-feira (18). Mesmo enfrentando as limitações causadas pela pandemia da Covid-19, as unidades judiciárias conseguiram produzir 40.596 atos processuais, realizaram 380 audiências e três júris populares. Entre os atos processuais praticados pelos magistrados, assessores e servidores estão sentenças, decisões,...

Com uma produtividade crescente, Piancó é uma comarca que teve somado ao seu acervo os processos da comarca desinstalada de Santana dos Garrotes, cuja agregação foi autorizada em sessão do Pleno ocorrida no ano passado. Após 11 meses do fato, a produtividade na comarca agregadora aumentou, conferindo celeridade, também, aos feitos da comarca agregada. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Piancó, que possui duas varas, aumentou em 177,1% o número de sentenças, que passou de 1.307 para 3.622. O período comparado comporta...

O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a divulgar os primeiros dados positivos, resultantes da agregação de comarcas iniciada no ano de 2019 pela atual gestão do Judiciário estadual. De acordo com a Presidência do TJPB, a produtividade crescente das comarcas agregadoras nos onze primeiros meses após a medida (outubro de 2019 até setembro de 2020) vem demonstrando que a iniciativa rendeu bons frutos, a exemplo de São José de Piranhas, que agregou a comarca desinstalada de Bonito de Santa Fé. A Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB informou que São José de Piranhas, neste período pós-...

O Tribunal de Justiça da Paraíba já acumula um total de 471.246 despachos proferidos desde o início do trabalho remoto decretado por conta da pandemia de coronavírus e das medidas tomadas para evitar o contágio. O número equivale a 24 semanas de atividade nesta modalidade e põe a Justiça paraibana em 1º lugar entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte do país que mais despacham. O dado foi registrado pelo Painel de Produtividade Semanal Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizado esta semana. O Painel vem sendo atualizado semanalmente para analisar a produtividade do...

Desde o início da pandemia da Covid-19, o Pleno e os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vêm realizando os julgamentos por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. No período de abril até agosto, conforme levantamento da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apreciados, de forma remota, 18.934 processos. No mês de abril, os órgãos fracionários e o Pleno analisaram 1.280 feitos, em maio, 3.169 processos, em junho, período de maior apreciação,...

Sede do CNJ/Foto Gil Ferreira_Agência CNJ Foram destaques no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a inovação desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) da ferramenta “Jurisprudência” para pesquisa de precedentes na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) e o aumento em mais de 18% no número de processos baixados no Judiciário paraibano. As duas notícias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB foram publicadas nessa terça-feira (1º). Em relação à ferramenta de jurisprudência, a evolução já apresentou...

Com o objetivo de analisar e garantir os direitos legais e as concessões de benefícios das pessoas privadas de liberdade e que cumprem pena nos presídios e penitenciárias de João Pessoa, a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital não interrompeu suas atividades, mesmo com as dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19. Ao contrário, aumentou sua produtividade. Só nos últimos cinco meses, a unidade judiciária gerou 47.648 atos processuais. Por outro lado, desde o dia 1° de janeiro deste ano até essa terça-feira (1°), foram 70.277 atos e 1.336 audiências por videoconferência. Dentre os atos...

A produtividade de magistrados e servidores da Justiça estadual se mantém em alta com a permanência no trabalho remoto e adoção do sistema virtual para a realização de diversas atividades judiciais, dentre elas, as audiências por videoconferência. Dentro do acumulado de 166 dias, período correspondente a 16 de março até agora, executando o home office, já foram efetuados 724.036 atos judiciais. Esse quantitativo é o resultado do somatório das atividades realizadas pelos juízes, como despachos (461.768, números esses que têm colocado o TJPB na primeira posição, dentre os Tribunais de sua...

Com uma produtividade crescente entre os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, comprovado pelo relatório Justiça em Números 2020, lançado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos fatores que colaboraram para este crescimento foi a agregação de comarcas. De acordo com a Gerência de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, entre 2019 e 2020, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual. Até o início da desinstalação de comarcas, existiam 78 ativas no TJPB. Hoje, o Tribunal possui um total de 55 em funcionamento. Das 23 comarcas desinstaladas, 15...