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Queixa-crime

Data de publicação: 17/11/2022 - 13h16 Tags: Rejeição, Queixa-crime

Câmara Criminal rejeita queixa-crime proposta pelo deputado Gulliem Lemos

Em Sessão Virtual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 7ª Vara Criminal da comarca da Capital, que rejeitou a queixa-crime proposta pelo deputado federal Gulliem Lemos em face de Luiz de França e Silva Meira. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0809049-17.2021.815.2002. A relatoria do processo foi do Desembargador João Benedito da Silva. Consta na queixa, que em entrevista concedida na Rádio POP 89.3 FM João Pessoa, mais precisamente no Programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison...
Data de publicação: 11/11/2020 - 11h27 Tags: Queixa-crime, Contra jornalista

Mantida decisão que rejeitou queixa-crime movida contra jornalista

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0812543-13.2020.8.15.0000, manejado pelo ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, buscando a reforma da decisão prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que rejeitou a queixa-crime movida contra o jornalista Thiago Vasconcelos Moraes. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. No processo, a parte autora alega que o jornalista, com o nítido propósito de ofender sua honra, publicou em seu Blog matéria jornalística com a intenção deliberada de...
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