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Rádio Justiça do STF

Data de publicação: 11/01/2021 - 08h41 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisões do TJPB proferidas no plantão judiciário

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba que foram proferidas durante o plantão do recesso forense. A primeira diz que o Município de Juarez Távora não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e a segunda negou pedido de liminar visando a soltura de acusado de tráfico de drogas. As duas notícias foram baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB e publicadas nessa sexta-feira (8). O desembargador Fred Coutinho, em decisão proferida no plantão judiciário do último dia 1º, julgou...
Data de publicação: 07/01/2021 - 11h47 Tags: Recesso forense, Rádio Justiça do STF

Durante recesso forense, Rádio Justiça do STF divulga decisões e ações do TJPB 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, em sua programação, decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba e o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela 5ª Vara de Patos. Todas as notícias foram baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB e publicadas em dezembro de 2020 no site institucional. No dia 18, foi veiculada a notícia de que a 5ª Vara de Patos arquivou 150% de processos a mais que o número de distribuídos e atingiu metas do CNJ. De acordo com levantamento feito pelo titular da unidade, juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo...
Data de publicação: 11/12/2020 - 09h54 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça do STF, Danos morais e estéticos

Rádio Justiça repercute decisão que condenou o Município de CG por danos morais e estéticos

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão monocrática do desembargador Fred Coutinho que manteve a condenação do Município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em favor de uma mulher que sofreu acidente quando estava em um ponto de ônibus no Centro da cidade. Ela tropeçou em um buraco na calçada e fraturou o braço direito com a queda, acarretando sequelas permanentes. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (10). A decisão foi proferida...
Data de publicação: 07/12/2020 - 17h52 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute condenação do Estado por inscrição indevida de contribuinte na dívida ativa 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão do Poder Judiciário estadual que condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão da inscrição indevida de um contribuinte na dívida ativa. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nesse domingo (6), às 20h. A decisão é da Terceira Câmara Cível do TJPB no julgamento da Apelação Cível nº 0012247-35.2013.8.15.0011, que teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A relatora destacou que a...
Data de publicação: 26/11/2020 - 15h39 Comarca: Sousa Tags: Rádio Justiça do STF

Decisão que declara inconstitucional lei que fixa remuneração de servidor por decreto repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que julgou inconstitucional o artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto de 2012, do Município de Marizópolis, que estabeleceu delegação para a fixação da remuneração dos servidores por Decreto. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quinta-feira (26), às 11h01. A decisão ocorreu nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801310-87.2018.8.15.0000 ajuizada pelo Ministério Público estadual. A relatoria do processo foi...
Data de publicação: 25/11/2020 - 18h42 Comarca: Remígio Tags: Rádio Justiça do STF, Dano moral

Dano Moral: Rádio Justiça repercute decisão que condena supermercado por abordagem indevida

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença que condenou o proprietário do Supermercado Varejão Padre Cícero ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 7 mil, por abordagem indevida a uma cliente em razão de suposto furto. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nesta quarta-feira (25), às 15h. A relatoria da Apelação Cível nº 0800623-43.2017.815.0551 foi do desembargador Fred Coutinho, que manteve a decisão do Juízo...
Data de publicação: 23/11/2020 - 11h37 Comarca: Sousa Tags: Rádio Justiça do STF, Indisponibilidade de bens

Decisão mantendo indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Sousa repercute na Rádio Justiça

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, no montante de R$ 192.630,00. Baseada em matéria publicada pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa sexta-feira (20), às 10h. A medida foi tomada nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0804246-73.2017.8.15.0371, em tramitação na 4ª Vara Mista de Sousa. Na ação, o Ministério Público estadual alega que, ao...
Data de publicação: 20/11/2020 - 10h32 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF, Dano moral 

Rádio Justiça repercute decisão que negou dano moral por demora no atendimento bancário

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão que entendeu que demora no atendimento bancário não gera dano moral. Trata-se de uma decisão monocrática, do juiz convocado Antônio do Amaral. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a notícia foi ao ar nessa quinta-feira (19), às 16h. O magistrado negou provimento à Apelação Cível nº 0804494-61.2015.8.15.2003 interposta por Lucimar Melo da Silva contra sentença do Juízo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, proferida nos autos da Ação de Reparação de...
Data de publicação: 05/11/2020 - 15h08 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisões da Justiça paraibana

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (5). A primeira trata da condenação do Estado ao pagamento de indenização por morte de homem praticada por apenado do regime fechado. A segunda é da Primeira Câmara Cível que manteve condenação de ex-prefeito de Malta por Improbidade Administrativa. As duas notícias foram baseadas em matérias publicadas pela Gerência de Comunicação do TJPB. O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 200 mil, a título de danos morais, em virtude da participação de um...
Data de publicação: 28/10/2020 - 14h48 Comarca: Campina Grande Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça repercute decisão que condena banco a indenizar cliente feito refém em assalto

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu a decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação do Banco Santander S/A pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, em favor de um cliente que foi feito refém durante um assalto realizado em uma das agências da instituição. Baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB, a notícia foi ao ar nessa terça-feira (27), às 14h. A Apelação Cível nº 0807307-53.2015.8.15.0001 teve a relatoria do desembargador Luiz...
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