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Rádio Justiça do STF

Data de publicação: 18/12/2019 - 11h35 Comarca: Uiraúna Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça destaca notícia sobre afastamento da prefeita de Joca Claudino e bloqueio verbas 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal veiculou notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a determinação do afastamento do cargo da prefeita do Município de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte, pelo prazo de 180 dias, sem prejuízo de seus vencimentos. A decisão foi do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Uiraúna, que mandou comunicar o fato à Câmara Municipal de Vereadores, a fim de que convoque sessão extraordinária para dar posse ao vice-prefeito. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública por...
Data de publicação: 06/11/2019 - 19h19 Tags: Rádio Justiça do STF

Decisões da Câmara Criminal do TJPB repercutem na Rádio Justiça do STF

Duas matérias envolvendo decisões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba repercutem na programação da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. As notícias, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB, foram levadas ao ar nesta quarta-feira (6). A primeira matéria foi transmitida às 15h e refere-se a decisão que negou provimento à Apelação Criminal de Ginaldo de Oliveira Silva, condenado por ter induzido a vítima em erro, vendendo terreno alheio como próprio, visando obter para si vantagens indevidas. Ele foi incurso nas penas do artigo 171, § 2º, I, do Código Penal (...
Data de publicação: 25/10/2019 - 10h25 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça divulga notícia do TJPB em que homem se passava por despachante da Sudema na Capital

A reportagem de um homem que se passou por despachante da Sudema em João Pessoa e teve a apelação criminal negada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi divulgada no programa dessa quinta-feira (24), pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia levada ao ar foi produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB. A decisão do colegiado acompanhou o entendimento do relator do recurso o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O caso trata-se de Rodrigo Ferreira Cavalcanti, condenado no 1º Grau pelo crime de estelionato simples (artigo nº 171, caput, do Código Penal...
Data de publicação: 11/09/2019 - 17h38 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça aborda notícias do Judiciário paraibano sobre multa aplicada a ex-prefeito e tráfico de drogas

Duas notícias sobre decisões jurídicas do Poder Judiciário da Paraíba foram divulgadas pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). As matérias, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB, versam sobre pagamento de multa por ex-prefeita de Município de Cuité por uso de símbolo de campanha em ações públicas e condenação de mulher por tráfico de drogas na região de Campina Grande. No primeiro caso, cuja notícia foi repercutida nessa terça-feira (10), a decisão foi proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao entender que constitui ato de improbidade...
Data de publicação: 19/08/2019 - 14h23 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça divulga decisão do TJPB que condenou empresa a indenizar passageira por overbooking

A Rádio Justiça, emissora do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou, nesta segunda-feira (19), reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a condenação, por danos morais, de uma empresa aérea que vendeu mais passagens que o número de assentos no avião. A decisão foi da Terceira Câmara Cível que manteve, por unanimidade, sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Capital. Conforme os autos processuais, a autora havia firmado contrato de transporte aéreo com a Tam, partindo de Campo Grande (MS) com destino a João Pessoa, devido ao...
Data de publicação: 30/05/2019 - 11h59 Tags: Rádio Justiça do STF

Decisão do TJPB que condenou Estado por erro médico é destaque na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou matéria nessa quarta-feira (29) produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão que condenou o Estado da Paraíba a indenizar paciente por causa de corpo estranho esquecido durante cirurgia. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Cível do TJPB. O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, disse, em seu voto, ter ficado comprovado o nexo de causalidade entre o dano e a ação. “Assim, não merece maiores discussões a questão da responsabilidade da edilidade no erro...
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