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Vanguarda

Data de publicação: 21/06/2024 - 16h00 Tags: Violência Doméstica, Vanguarda

TJPB está na vanguarda no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Juíza Anna Karla Falcão O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, “está na vanguarda na criação e expansão de um plano e metas, no que diz respeito à proteção dos direitos das mulheres”. Esta foi a avaliação da coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão, ao saber que a Presidência da República sancionou, na última segunda-feira (17), a lei 14.899/24. A legislação prevê que União, estados, municípios e Distrito Federal elaborem e implementem...
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