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Zabelê

Data de publicação: 31/05/2023 - 10h05 Tags: Zabelê, acolhimento familiar

Município de Zabelê deve implantar serviço de acolhimento familiar

O município de Zabelê deve implantar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme a sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Monteiro, nos autos da Ação Civil Pública nº 0800084-32.2020.8.15.0241, ajuizada pelo Ministério Público. O assunto foi debatido pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão de 1º Grau determinou que o município de Zabelê envie ao Poder Legislativo, no prazo de 30 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, anteprojeto de lei dispondo sobre a criação de...
Data de publicação: 02/05/2023 - 15h23 Tags: Zabelê, Corrida de Jegue

Justiça proíbe corrida de jegues no município de Zabelê

Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização da "corrida de jegues", promovida pelo município de Zabelê. O evento estava programado para acontecer no último final de semana. O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas moveu ação em face do município de Zabelê com vistas a impedir a realização do evento. A alegação é de que a corrida enseja a prática de crueldade contra os animais envolvidos, submetendo-os a estresse elevado (música alta, gritos, vozes microfonadas), medo e exaustão, com risco de causação de lesões...
Data de publicação: 08/02/2022 - 15h51 Tags: Denúncia, Prefeito, Zabelê

Pleno do TJPB recebe denúncia envolvendo prefeito de Zabelê

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba Em julgamento realizado por meio de sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Zabelê, Sebastião Dalyson de Lima Neves. Ele é acusado de, no curso do seu mandato (2017/2020), permitir o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que podem resultar em danos à saúde humana. A relatoria do processo nº 0815022-76.2020.8.15.0000 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão...
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