Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico, dois editais de vacância. Os atos referentes à remoção por merecimento destinam-se à 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e à 2ª Vara Mista de Itaporanga. Ambos os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Vacância nº 108/2025 corresponde à 3ª Vara Cível da Capital, de entrância final, enquanto o Edital nº 109/2025 trata da 2ª Vara Mista de Itaporanga, de entrância inicial. Conforme registrado nos...

Participantes da V Caminhada Negra realizada em João Pessoa Realizada pela primeira vez na cidade de João Pessoa, a V Caminhada Negra, aconteceu na manhã do último sábado, dia 1º de novembro de 2025. O evento marcou o início da celebração do Dia da Consciência Negra, objetivando celebrar a história, a cultura e o protagonismo da população negra no Brasil. O evento é uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial. A caminhada foi guiada pela Apuama Turismo – empresa...

Em João Pessoa a capacitação foi realizada na Esma Com o objetivo de apresentar as principais funcionalidades do sistema BRBJus, voltado à gestão de depósitos judiciais no Poder Judiciário estadual, magistrados(as) e servidores(as) de 23 comarcas, sendo 14 pertencentes à 1ª Circunscrição e nove à 3ª Circunscrição do Estado, participam, nesta quarta-feira (4), de um curso sobre a utilização da ferramenta. As aulas estão sendo realizadas, simultaneamente, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e no Tribunal do Júri do Fórum ‘Miguel Sátyro’, em...

Edifício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba prorroga, até o dia 30 de maio de 2025, a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo da prestação jurisdicional, que deverá ocorrer por meio remoto. O Ato está publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 26 de maio de 2025 – já disponibilizado no site do TJPB. O normativo – Ato nº 92/2025 – determina que as audiências presenciais eventualmente designadas para o período mencionado no Ato sejam redesignadas ou convertidas em virtuais, a...

Nesta segunda-feira (26) o projeto ‘Gestão em Movimento’ chega à Comarca de Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. A ação está marcada para começar às 8h30, no Fórum “Dr. Augusto de Almeida”. Já na sexta-feira (30), o ‘Gestão em Movimento’ estará na sede da 1ª Circunscrição Judiciária do Estado, em João Pessoa. Será a última etapa do projeto. O evento terá início às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), situada na rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, no bairro do Altiplano. Voltado para o fortalecimento do Judiciário estadual, o Gestão em Movimento promove o...

Fórum Criminal de João Pessoa Os serviços do Telejudiciário e do Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba estão funcionando, excepcionalmente, no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A mudança temporária ocorreu devido a reparos no sistema elétrico do Fórum Cível da Capital, que volta com as atividades presenciais nesta sexta-feira (23), tudo de acordo com o Ato nº 87/2025 da Presidência do TJPB. Os usuários que precisam do Telejudiciário e do Protocolo Administrativo do Poder Judiciário estadual devem se dirigir ao auditório do Fórum Criminal, das 7h às 15h, que fica...

Atendimento no Espaço Cultural para concessão de documentos Os serviços de atendimento ao público da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, começaram nesta terça-feira (13). Os usuários devem se dirigir ao primeiro andar do Espaço Cultural, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. O acesso deve ser feito pela Rampa 01 e o atendimento vai até sexta-feira (16), nas salas 03 e 04. Na Paraíba, a ‘Semana Registre-se’ é coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também nesta terça-feira, a...

Fórum Criminal da Comarca da Capital Já está em andamento a sessão de julgamento do réu João da Cruz Neto, denunciado pelo assassinato da sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Os trabalhos acontecem no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A estimativa é que a sentença seja prolatada nesta segunda-feira (28). Segundo o processo, o crime a golpe de faca aconteceu na Granja Maranata, situada na Rua Lírio da Paz, Bairro de Mangabeira, Capital. “ Na data do fato, João tinha ingerido bebidas...

Fórum Criminal da Comarca da Capital O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, proferiu a sentença que condenou cinco dos seis réus acusados de duplo homicídio qualificado e associação a uma facção criminosa atuante na Região Metropolitana de João Pessoa, com foco na Comarca de Conde. Gustavo Francisco de Araújo, Cláudio Henrique Correia da Silva, Joanderson Cordeiro Alves e José Carlos dos Santos Ribeiro foram sentenciados a 31 anos e oito meses de reclusão cada um. Já Edilson da Silva Barbosa, apontado como chefe do grupo criminoso e...