Ranking da Transparência
Ano 2023
1 – Planejamento Estratégico Institucional evidenciando objetivos estratégicos, metas e indicadores de desempenho?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2022/03/Resolucao_n_35_de_2020_-_Revisao_da_Estrategia.odt.pdf
2 – Os resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão?
Link de Acesso:
3 – O registro das competências e responsabilidades do órgão?
Link de Acesso:
4 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/institucional/organograma
5 – Os atos normativos expedidos pelo órgão?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/servicos/legislacao
6 – Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos?
Link de Acesso: https://app.tjpb.jus.br/painel-projetos/
7 – Há campo/espaço Estatística na página principal do órgão, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence e Relatórios Estatísticos referentes à atividade-fim do Poder Judiciário, contendo o conteúdo mínimo definido na Portaria CNJ n. 119/2021, com link de acesso ao Painel de Estatísticas do DataJud, e as informações relacionadas no art. 7º do referido normativo?
Link de Acesso:
https://www.tjpb.jus.br/transparencia/produtividade/dados-estatisticos-de-atuacao
Podendo ser acessado também pela página inicial do Tribunal (www.tjpb.jus.br), no link "Estatística" que consta no final dessa página, em "Acesso Rápido", dentro do quadro "Cidadão".
8 – O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo?
Link de Acesso: https://app.tjpb.jus.br/ADMEletronico/consultaPublica.seam
Digitando o número do processo, pode-se consultar o tramite, documentos e demais informações inerentes ao pleito. Exemplo: 2018287468 ou 2023051122
9 – As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/noticia/consulta-publica-sobre-metas-nacionais-para-2023-esta-aberta-ate-domingo
10 – O calendário das sessões colegiadas?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos
11 – A pauta de julgamentos?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos
12 – O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho?
Link de Acesso: https://www.youtube.com/c/TribunaldeJusti%C3%A7adaPara%C3%ADba/videos
13 – O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso?
Link de Acesso: https://www.youtube.com/c/TribunaldeJusti%C3%A7adaPara%C3%ADba/videos
14 – A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/comissoes-e-comites
15– Telefone das unidades e horários de atendimento?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual
16– O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?”
Acessando o link abaixo, no inferior direito da tela, dentro de "Atendimento e Contato", Clique em "Informação ao Cidadão"
Link de acesso: https://www.tjpb.jus.br/
17 – O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/servicos
18 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/acesso-a-informacao/fale-com-a-ouvidoriaunidade-organica-responsavel-pelo-sic
19 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/ouvidoria/canais-de-contato
20 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/ouvidoria/canais-de-contato
21 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?
Link de Acesso: https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/listarAndamentos.xhtml
22 – As Respostas as Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/acesso-a-informacao/perguntas-e-respostas-frequentes
23 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/ouvidoria/relatorios
24 – O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações?
Link de Acesso: Na página inicial do TJPB (www.tjpb.jus.br) no canto superior da tela observa-se uma linha vermelha com os principais links, estando o da Ouvidoria entre eles. Clica e na página da ouvidoria, clique em "envie sua manifestação" - link https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml
25 – O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações?
Link de Acesso: https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/listarAndamentos.xhtml
26 – O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações?
Link de Acesso: O link para avaliação só aprece após ser feita o atendimento da reclamação https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/listarAndamentos.xhtml
27– O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) , vigente?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2023/04/PDTI_2023-com_anexos_0.pdf
28 – O Órgão publica o Plano de Contratações de Soluções de TIC, vigente?
Link de Acesso:
https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2023/02/PCATI2023.pdf
29 – O Órgão possui Painel com Informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permitam a extração de dados públicos?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/diretorias/tecnologia-da-informacao/governanca
30 – O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?
Link de Acesso:
https://www.tjpb.jus.br/transparencia
31 – O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?
Links de Acesso: https://app.tjpb.jus.br/transparencia
32 – Mensalmente o Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/gestao-orcamentaria-e-financeira-anexo-i
33 – Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira na forma do Anexo II da Resolução CNJ no 102/2009?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/gestão-orçamentária-e-financeira-anexo-II
34 – A íntegra da lei orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição?
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/outros-dados-da-execucao-orcamentaria-e-financeira/lei-orcamentaria-anual-loa
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/outros-dados-da-execucao-orcamentaria-e-financeira/quadro-de-detalhamento-da
35 – O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/mapa-demonstrativo-da-execucao-orcamentaria-por-grau-de-jurisdicao-resolucao
36 – O ‘Relatório de Gestão Fiscal’?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/relatorios-de-gestao-fiscal
37 – O mapa anual dos precatórios?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/precatorios/mapa-anual-de-precatorios
38 – O órgão publica no site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
Clica em vigente no link de acesso:
http://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/contratos.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage&tab=home
39 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerados sigilosos?
Clica em vigente; seleciona o Contrato; a informação encontra-se na aba "Dados da contratação" na parte "Anexos Contratação"
Link de Acesso:
Exemplos:
40 – A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
Clica em vigente; seleciona o Contrato; a informação encontra-se na aba "Dados da contratação" na parte "Anexos Contratação" , onde se deve buscar o tipo "Estimativa de Valor" que se refere ao Mapa
Link de Acesso:
41 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/licitacoes/consulta
42 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/licitacoes/consulta
43 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/licitacoes/consulta
44 – O nome do vencedor da licitação?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/licitacoes/consulta
45 – A íntegra dos contratos firmados?
Clica em vigente ou encerrados; seleciona o Contrato; a informação encontra-se na aba "Dados do Instrumento"
Link de Acesso:
46 – A íntegra dos instrumentos que substituem o contrato?
Clica em vigente ou encerrados; seleciona o Contrato; a informação encontra-se no final da aba "Dados do Instrumento" em "Anexos Gerais" e/ou "Dados da Contratação", em "Empenhos".
Link de Acesso:
47 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados?
Clica em vigente ou encerrados; seleciona o Contrato; a informação encontra-se no final da aba "Dados do Instrumento", em "Anexos Gerais".
Link de Acesso:
48 – A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
O botão abrir de cada contrato vigente ou encerrado
Link de Acesso:
49 – A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa?
O botão abrir de cada contrato vigente ou encerrado, no final da página, em "Anexos Gerais"
Link de Acesso:
50 – O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
Link de Acesso:
51 – O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009?
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_III_a"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/estruturas-remuneratorias-e-quadro-de-rubricas-da-folha-de-pagamento
52 – O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009?
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_III_b"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/estruturas-remuneratorias-e-quadro-de-rubricas-da-folha-de-pagamento
53 – O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009?
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_III_c"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/estruturas-remuneratorias-e-quadro-de-rubricas-da-folha-de-pagamento
54 – Alínea “a”
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_A"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados
55 – Alínea “b”
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_B"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados
56 – Alínea “c”
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_C"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados
57 – Alínea “d”
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_D"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados
58 – Alínea “e”
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_E"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados
59 – Alínea “f”
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_F"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados
60 – Alínea “g”
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_G"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados
61 – Alínea “h”
No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_H"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados
62 – O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/relacao-de-membros-da-magistratura-e-demais-agentes-publicos
63 – O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/contratacao/relacao-de-empregados-de-empresas-contratadas-em-exercicio-no-orgao-anexo
64– O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/servidores-ou-empregados-nao-integrantes-do-quadro-proprio
65 – Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?
Acessar os arquivos em anexo no parte inferior da página para os anos anteriores a 2023 e para o ano de 2023 logo no início na página, onde consta: "Tabelas de Lotação Pessoal a partir de 2023"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/tabela-de-lotacao-de-pessoal-resolucao-2192016-cnj
66 – A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/relacao-dos-servidores-cedidos
67 – A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/detalhamento-da-folha-de-pagamento-de-pessoal
68 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e dos bilhetes?
Para diárias acessar: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/diarias
Para bilhetes, acessar: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/bilhetes-emitidos
69 – O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/servidores-em-regime-de-teletrabalho
70 – O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?
Link de Acesso: https://app.tjpb.jus.br/sighop/publico/perito/consultarPerito.jsf?faces-redirect=true
71 – Prestações de contas do ano anterior?
Acessar "Fundo Especial" para visualização das Prestação de Contas, por ano, do Fundo Especial do Poder Judiciário;
Acessar "Justiça Comum" para visualização das Prestação de Contas, por ano, dos Recursos do Tesouro
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/prestacao-de-contas-anual
72 – Relatório Anual das Atividades Exercidas?
Link de Acesso:
73 – Certificado de Auditoria, contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais) e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)?
Não existe essa obrigatoriedade pelos órgãos de conta, pelo Tribunal de Constas do Estado da Paraíba.
74 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo?
Acessar "Acórdão TCE - Regularidade das Contas"
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/prestacao-de-contas-anual
75 – Plano Anual de Auditoria (PAA)?
Link de acesso:
76 – Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)?
A partir da página 9 do documento, disponível no link a seguir.
Link de acesso:
77 – O Plano de Logística Sustentável (PLS)?
No final da página, no item "IMPLEMENAÇÂO DO PLANO LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO TJPB" acessar PLS PJPB 2022-2023
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade
78 – Os planos de ação do PLS?
O plano de ação está nos anexos do PLS - PLS PJPB 2022-2023
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade
79 – Os Relatórios anuais de desempenho do PLS?
No final da página, no item "RELATÓRIOS DE DESEMPENHO" acessar o ano respectivo
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade
80 – A composição e o contato da Comissão Gestora do PLS?
No final da página, no item "RELATÓRIOS DE DESEMPENHO" acessar o ano respectivo
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade
81 – O órgão utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas?
Links de Acesso:
https://www.tjpb.jus.br/video/solenidade-de-posse-do-des-joao-benedito-da-silva-como-presidente-do-tjpb Evidenciado no primeiro minuto e dezoito segundos
https://www.tjpb.jus.br/video/palacio-da-justica-e-reaberto-em-solenidade-prestigiada-pelas-maiores-autoridades-do-estado Evidenciado logo no início do vídeo
https://www.tjpb.jus.br/video/inauguracao-de-cartorio-unificado-e-galeria-de-ex-diretores-marca-os-17-anos-de-fundacao-do Evidenciado no décimo segundo do vídeo.
82 – O órgão usa legenda em manifestações públicas?
Link de Acesso:
83 – O órgão usa audiodescrição em manifestações públicas?
Link de Acesso:
https://www.tjpb.jus.br/video/nupemec-do-tjpb-contara-com-ampliacao-em-seu-cadastro-de-conciliadores
84– O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)?
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/acessibilidade
Os arquivos disponibilizados acima estão nos seguintes formatos: .pdf. Para saber mais sobre como visualizá-los, clique aqui.