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Ranking da Transparência

Ano 2022

1 – Objetivos estratégicos, metas e indicadores?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2022/03/Resolucao_n_35_de_2020_-_Revisao_da_Estrategia.odt.pdf

2 – Os resultados alcançados pelo órgão?

Link de Acesso: https://app.tjpb.jus.br/painel-projetos/paginas/projeto/listarProjetos.jsf?painelId=2&tipoProjeto=INSTITUCIONAL%3F

3 – O registro das competências e responsabilidades do órgão?

Link de Acesso: 

https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/legislacao/regimento_interno_tjpb_atualizado_-_17.09.2020.pdf

 

4 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/institucional/organograma

 

5 – Os atos normativos expedidos pelo órgão?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/servicos/legislacao

 

6 –  Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos?

Link de Acesso: https://app.tjpb.jus.br/painel-projetos/

7 – Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ no 76/2009?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/produtividade/dados-estatisticos-de-atuacao
 

8 – O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo?

Link de Acesso: https://app.tjpb.jus.br/ADMEletronico/consultaPublica.seam
Digitando o número do processo, pode-se consultar o tramite, documentos e demais informações inerentes ao pleito. Exemplo: 2018287468

 

9 – As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/noticia/pesquisa-sobre-satisfacao-com-os-servicos-do-tjpb-comeca-nesta-segunda-feira
 

10 –  O calendário das sessões colegiadas?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos
 

11 – A pauta de julgamentos?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos
 

12 – O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho?

Link de Acesso: https://www.youtube.com/c/TribunaldeJusti%C3%A7adaPara%C3%ADba/videos
 

13 – O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso?

Link de Acesso:  https://www.youtube.com/c/TribunaldeJusti%C3%A7adaPara%C3%ADba/videos
 

14 – A ata das sessões dos órgãos colegiados?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos
Para acessar as atas, basta escolher data início anterior a data da consulta e navegar pelas páginas até aparecer o tipo "Ata". Exemplo: data início 18/04/2022 a 29/04/2022, na quarta página localiza-se as atas das sessões do dia 20/04.

15 – A presença em Plenário?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/servicos/julgamentos
Para visualizar a presença em plenário, basta acessar as atas. E, para isso, deve-se escolher data início anterior a data da consulta e navegar pelas páginas até aparecer o tipo "Ata". Exemplo: data início 18/04/2022 a 29/04/2022, na quarta página localiza-se as atas das sessões do dia 20/04.

16 –  A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/comissoes-e-comites
 

17– Telefone das respectivas unidades?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual
 

18 –  Horários de atendimento ao público?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual
 

19 –  O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?”

Link de acesso: https://www.tjpb.jus.br/

Acessando o link acima, no inferior direito da tela, dentro de "Atendimento e Contato", Clique em "Informação ao Cidadão".

20 –  O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/servicos

21 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/acesso-a-informacao/fale-com-a-ouvidoriaunidade-organica-responsavel-pelo-sic

22 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a  informações?

Link de Acesso: https://ouvidoria.tjpb.jus.br/canais-de-contato/

23 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?

Link de Acesso: https://ouvidoria.tjpb.jus.br/canais-de-contato/

24 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?

Link de Acesso: https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/listarAndamentos.xhtml

25 – As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/acesso-a-informacao/perguntas-e-respostas-frequentes

26 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/ouvidoria/relatorios

27 –  O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações?

Link de Acesso: Na página inicial do TJPB (www.tjpb.jus.br) no canto superior da tela observa-se uma linha vermelha com os principais links, estando o da ovidoria entre eles. Clica e na página da ouvidoria, clieque em "envie sua manifestação" - link https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml

28 – O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações?

Link de Acesso:  https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/listarAndamentos.xhtml

29 – O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações?

Link de Acesso:  O  link para avaliação só aprece após ser feita o atendimento da reclamação https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/listarAndamentos.xhtml

30 – O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) , vigente?

Link de Acesso:

https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2022/04/PDTI_2022.pdf

31 – O Órgão publica o Plano de Contratações de Soluções de TIC, vigente?

Link de Acesso: 

https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2021/12/Plano_de_contratacoes_de_TI_2022_homologado_v_1.0.0.pdf

32 – O Órgão possui Painel com Informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permitam a extração de dados públicos?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/diretorias/tecnologia-da-informacao/governanca

33 – O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia

34 –  O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

Links de Acesso para publicações em formatos abertos: 

https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/detalhamento-da-folha-de-pagamento-de-pessoal

https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/portaria-no-632017-cnj https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/servidores-ou-empregados-nao-integrantes-do-quadro-proprio

Link de acesso a painéis de BI públicos para a sociedade com possibilidade de extração de dados: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/produtividade/painel-de-produtividade

 

35 – O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (art. 19, da Resolução CNJ Nº  370/2021) a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico?

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/acessibilidade

36 – Mensalmente o Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/gestao-orcamentaria-e-financeira-anexo-i

37 – Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira na forma do Anexo II da Resolução CNJ no 102/2009?

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/gestão-orçamentária-e-financeira-anexo-II

38 –  A íntegra da lei orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição?

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/outros-dados-da-execucao-orcamentaria-e-financeira/lei-orcamentaria-anual-loa

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/outros-dados-da-execucao-orcamentaria-e-financeira/quadro-de-detalhamento-da
 

39 – O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição?

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/mapa-demonstrativo-da-execucao-orcamentaria-por-grau-de-jurisdicao-resolucao

40 –  O ‘Relatório de Gestão Fiscal’?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/relatorios-de-gestao-fiscal

41 – O mapa anual dos precatórios?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/precatorios/mapa-anual-de-precatorios

42 – O órgão publica no  site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

Clica em vigente no link de acesso:

http://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/contratos.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage&tab=home

43 –  A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?

Clica em vigente; seleciona o Contrato; a informação encontra-se na aba "Dados da contratação" na parte "Anexos Contratação"

Link de Acesso:  

http://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/contratos.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage&tab=home

44 –  A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?

Clica em vigente; seleciona o Contrato; a informação encontra-se na aba "Dados da contratação" na parte "Anexos Contratação"

Link de Acesso:  

http://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/contratos.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage&tab=home

 

45 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/licitacoes/consulta

46 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/licitacoes/consulta

47 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/licitacoes/consulta

48 – O nome do vencedor da licitação?  

Link de Acesso:      https://www.tjpb.jus.br/transparencia/licitacoes/consulta

49 –  A íntegra dos contratos firmados?

Clica em vigente ou encerrados; seleciona o Contrato; a informação encontra-se na aba "Dados do Instrumento"

Link de Acesso:  

http://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/contratos.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage&tab=home.nsf/Web?OpenAgent

50 –  A íntegra dos instrumentos que substituem o contrato?

Clica em vigente ou encerrados; seleciona o Contrato; a informação encontra-se no final da aba "Dados da Contratação", em "Empenhos".

Link de Acesso:  

http://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/contratos.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage&tab=home.nsf/Web?OpenAgent

51 –  A íntegra dos Termos Aditivos assinados?

Clica em vigente ou encerrados; seleciona o Contrato; a informação encontra-se no final da aba "Dados do Instrumento", em "Anexos Gerais".

Link de Acesso:  

http://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/contratos.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage&tab=home

52 – A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

O botão abrir de cada contrato vigente ou encerrado

Link de Acesso: 

http://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/contratos.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage&tab=home

53 – A íntegra da autorização  da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa?

O botão abrir de cada contrato vigente ou encerrado, no final da página, em "Anexos Gerais"

Link de Acesso: 

http://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/contratos.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage&tab=home

54 – O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

Link de Acesso:

https://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/convenios.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage

55 – O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009?

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_III_a"

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/estruturas-remuneratorias-e-quadro-de-rubricas-da-folha-de-pagamento

56 – O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009?

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_III_b"

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/estruturas-remuneratorias-e-quadro-de-rubricas-da-folha-de-pagamento

57 – O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009?

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_III_c"

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/estruturas-remuneratorias-e-quadro-de-rubricas-da-folha-de-pagamento

58 – Alínea “a”

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_A"

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados

59 – Alínea “b” 

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_B"

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados

 

60 –  Alínea “c”

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_C"

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados

 

61 –  Alínea “d”

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_D"

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados

 

62 – Alínea “e”

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_E"

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados

 

63 – Alínea “f”

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_F"

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados

 

64 – Alínea “g”

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_G"

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados

 

65 – Alínea “h”

No ano e o mês, escolher a opção que iniciar por "ANEXO_IV_H"

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/quantitativo-de-cargos-efetivos-e-comissionados

 

66 –  O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009?

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/relacao-de-membros-da-magistratura-e-demais-agentes-publicos

67 – O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009?

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/contratacao/relacao-de-empregados-de-empresas-contratadas-em-exercicio-no-orgao-anexo

68 – O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009?

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/servidores-ou-empregados-nao-integrantes-do-quadro-proprio

69 –  Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos

Link de Acesso:  Acessar os arquivos em anexo no parte inferior da página no link: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/tabela-de-lotacao-de-pessoal-resolucao-2192016-cnj

70 –  A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/relacao-dos-servidores-cedidos

71 –  A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/detalhamento-da-folha-de-pagamento-de-pessoal

72 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e dos bilhetes?

Para diárias acessar: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/diarias  

Para bilhetes, acessar: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/bilhetes-emitidos

73 –  O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?

Link de Acesso: https://www.tjpb.jus.br/transparencia/gestao-de-pessoas/servidores-em-regime-de-teletrabalho

74 –  O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?

Link de Acesso:  https://app.tjpb.jus.br/sighop/publico/perito/consultarPerito.jsf?faces-redirect=true

75 – Prestações de contas do ano anterior?

Acessar "Fundo Especial" para visualização das Prestação de Contas, por ano, do Fundo Especial do Poder Judiciário;
Acessar "Justiça Comum" para visualização das Prestação de Contas, por ano, dos Recursos do Tesouro

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/prestacao-de-contas-anual

76 – Relatório Anual das Atividades Exercidas, Certificado de Auditoria, contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno (órgãos federais)  e demais exigências da legislação de prestação de contas (órgãos estaduais)?

Link de Acesso: 

https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2022/04/Relatorio_de_Atividades_GEAUD_-_2021.pdf

77 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo?

Acessar "Acórdão TCE - Regularidade das Contas"

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/transparencia/financas/prestacao-de-contas-anual

78 – Plano Anual de Auditoria e Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)?

Plano anual de Auditoria

Link de acesso: https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2021/12/PAA-2022.pdf    

Plano anual de Capacitação - Item 3 do Plano Anual da Auditoria

Link de acesso: https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2021/12/PAA-2022.pdf

79 –  O Plano de Logística Sustentável (PLS)?

No final da página, no item "IMPLEMENAÇÂO DO PLANO LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO TJPB" acessar PLS PJPB 2022-2023

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade

80 – Os planos de ação do PLS?

O plano de ação está nos anexos do PLS - PLS PJPB 2022-2023

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade

81 –  Os Relatórios anuais de desempenho do PLS?

No final da página, no item "RELATÓRIOS DE DESEMPENHO" acessar o ano respectivo

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade

 

82 – O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas?

Links de Acesso:  
https://www.tjpb.jus.br/video/abril-marrom-nao-feche-os-olhos-para-sua-saude-visual https://www.tjpb.jus.br/video/sistema-de-atermacao-eletronica-em-fase-piloto-ja-pode-ser-acessado-no-portal-do-tjpb

83 –   O tribunal/conselho utiliza legenda em manifestações públicas?

Link de Acesso:  https://www.tjpb.jus.br/videos

84 –  O tribunal/conselho utiliza audiodescrição em manifestações públicas?

Link de Acesso: 
https://www.tjpb.jus.br/video/abril-marrom-nao-feche-os-olhos-para-sua-saude-visual https://www.tjpb.jus.br/video/sistema-de-atermacao-eletronica-em-fase-piloto-ja-pode-ser-acessado-no-portal-do-tjpb