A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou duas mátérias produzidas pela Gerência de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma delas  sobre a abertura da 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa e a outra referente ao cônvenio assinalado entre a Prefeitura de Coremas e o Tribunal de Justiça da Paraíba para a instalação de energia solar no Fórum da Comarca. As reportagens foram transmitidas nos Jornais da Justiça 1ª e 2ª edições dessa sexta-feira (13).

A primeira reportagem abordou os detalhes da 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no Estado da Paraíba. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça de 9 a 13 de março e contou com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos na temática da violência doméstica. Na Paraíba, cerca de 37 comarcas participaram da iniciativa.

A matéria abordou, ainda, as assinaturas dos Termos de Cooperação Técnica  voltados à proteção aos direitos, acolhimento e empoderamento às mulheres vítimas de violência doméstica. Nesta edição, o foco do Tribunal de Justiça da Paraíba foi, também, a promoção de ações multidisciplinares, conforme previsão na Resolução nº 254/2018 do CNJ. 

Para assistir no JJ1,  clique na palavra  Semana.

Já a segunda reportagem tratou do convênio firmado entre a Prefeitura de Coremas  e  o TJPB para instalação de energia solar no Forum da Comarca. Conforme o documento, ao TJPB caberá, por meio da Gerência de Engenharia, fornecer ao Município o Plano de Trabalho para instalação de energia fotovoltaica; disponibilizar equipe técnica para fiscalizar e acompanhar a execução do procedimento; realizar a manutenção dos equipamentos instalados para fornecimento da energia solar, enquanto funcionarem no prédio do fórum.

Por sua vez, o Município deverá instalar e ceder o sistema de energia solar, suportando os custos diretos e indiretos dispostos em planilha de orçamentação; providenciar a regularização do sistema perante a concessionária de energia elétrica; executar o processo licitatório para promover a execução do serviço objeto do convênio e prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado, realizando o registro da obra nos sistemas pertinentes.

Para assistir no JJ2, clique na palavra  Energia Solar.

Por Rayanne Melo (Estágiaria) supervisionada pela Gecom- TJPB