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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 14/05/2024 - 10h34 Comarca: Sousa Tags: Município de Sousa, duodécimo

Justiça determina repasse integral do duodécimo da Câmara Municipal de Sousa

Foto do Fórum da Comarca de Sousa
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa negou pedido do município de Sousa para suspender a decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, determinando que o prefeito Fábio Tyrone “proceda, em até 72 horas, ao repasse integral do duodécimo da Câmara de Vereadores, bem como dos valores já descontados, na ordem de R$ 185.538,70, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, até o limite de R$ 300.000,00". Na Comarca de Sousa, a Câmara Municipal ingressou com um mandado de segurança em virtude dos descontos realizados nos recursos do duodécimo, tendo o fato ocorrido...
Data de publicação: 13/05/2024 - 10h53 Comarca: São José de Piranhas Tags: catástrofe, RS, São José de Piranhas

Comarca de São José de Piranhas destina R$ 30 mil às vítimas do Rio Grande do Sul

Juiz Ricardo Henriques A Comarca de São José de Piranhas destinou R$ 30 mil às vítimas da catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul. A doação, assinada pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do RS. O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim destaca a importância da ação solidária promovida pelo Poder Judiciário da Paraíba. “...
Data de publicação: 10/05/2024 - 11h20 Comarca: Alagoa Grande Tags: tragéria, Penas Pecuniárias, Alagoa Grande

Juízo Criminal de Alagoa Grande repassa R$ 20 mil às vítimas da catástrofe do RS

RS
Cidades do Rio Grande do Sul atingidas por inundações A tragédia climática que afeta quase todo o Rio Grande do Sul, d eixando um rastro de destruição em centenas de municípios daquele Estado, chegou a 107 mortos. E este número pode subir, de acordo com as equipes especializadas de resgate. Sensibilizados (as) com essa triste realidade, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam nos juízos criminais, com base no Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do TJPB e Corregedoria-Geral de Justiça, estão efetuando repasses de valores depositados como pagamentos de...
Data de publicação: 09/05/2024 - 17h11 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca; CNJ; Rio Grande do Sul; prestações pecuniárias

Comarca de Serra Branca: mais 35 mil reais são destinados às vitimas das inundações no Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário Paraibano segue mobilizado com a situação das pessoas atingidas pela tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul. Na Comarca de Serra Branca, o juiz titular da Vara Única do Município, juiz José Irlando Sobreira Machado, destinou R$ 35.000,00 à conta da Defesa Civil daquele Estado. A iniciativa está em conformidade com o que disciplina o ato conjunto nº 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça Estadual e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida do TJPB segue a recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu aos Tribunais de...
Data de publicação: 08/05/2024 - 18h11 Comarca: Rio Tinto

Autoridades discutem preparativos da ‘Semana Nacional do Registro Civil’, em Rio Tinto

Autoridades discutem preparativos para "Semana Nacional de Registro Civil"
Evento será realizado entre os dias 13 e 17 de maio Integrantes da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba (CCJ) e do Governo do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (08), com o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento, no Salão do Júri da Unidade Judiciária. A reunião visou dar continuidade aos preparativos para a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de maio em todo o país. O Programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dedicada à emissão de certidões de nascimento à população...
Data de publicação: 08/05/2024 - 17h24 Comarca: Conceição Tags: Prestações pecuniárias

Comarca de Conceição destina 30 mil reais para ajudar vítimas do Rio Grande do Sul

Juiz seguiu normativa da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJPB O juiz da Vara Única da Comarca de Conceição, Francisco Thiago Rabelo, destinou 30 mil reais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A medida segue o que disciplina o Ato Conjunto n º 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento autorizou o repasse de valores depositados provenientes de prestações pecuniárias e outros benefícios legais, em razão da calamidade pública declarada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Além...
Data de publicação: 08/05/2024 - 12h47 Comarca: Juazeirinho Tags: Juazeirinho, Conciliação, Servidores, Prefeitura

Mutirão de Conciliação realiza acordos no valor de mais de R$ 500 mil em Juazeirinho

Juíza Ivna Mozart (centro) e envolvidos na conciliação
Juíza Ivna Mozart: Comarca de Juazeirinho A Comarca de Juazeirinho, que tem como juíza substituta Ivna Mozart, realizou um Mutirão de Conciliação, nesta terça-feira (07), que resultou em aproximadamente R$ 531 mil em acordos entre a Prefeitura Municipal e funcionários da administração pública local. Os valores são referentes ao quinquênio o qual os servidores tinham direito a receber. Os pagamentos acordados serão efetuados de maio até dezembro. Foram 75 processos pautados ao longo do mutirão e 73 resultaram em acordos, sendo que o restante já havia sido arquivado, o que significa que houve...
Data de publicação: 07/05/2024 - 16h38 Comarca: Campina Grande

Judiciário e Unifacisa debatem projetos inovadores de atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência 

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Juiz Perilo Lucena falou da missão da Justiça Com o objetivo de tratar sobre projetos na área de inovação voltados à atenção a Crianças e Adolescentes vítimas de violência, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve reunido com professores e alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Facisa - Unifacisa. O encontro aconteceu na sede do Complexo Judiciário Irmã Aldete, no município, nessa segunda-feira (6). “Os projetos desenvolvidos pelos alunos da Unifacisa na área da inovação têm sido uma iniciativa importante para promover uma...
Data de publicação: 06/05/2024 - 18h21 Comarca: Sousa

Rodas de conversas marcam a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no TJPB 

cc
Abertura aconteceu na comarca de Sousa Rodas de conversas, ações de conscientização, orientação e prevenção realizadas por membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Sousa, nesta segunda-feira (06), marcaram a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos têm o apoio da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB. O evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, durante toda a semana, debates,...
Data de publicação: 03/05/2024 - 10h05 Comarca: Sousa Tags: Infância e Juventude, Napem, Projeto Recriar, Infância

Napem da 4ª Circunscrição do TJPB e UFCG vão formar profissionais para proteção a crianças e adolescentes

Projeto Recria
Reunião virtual discutiu a parceria com o Projeto Recria O Núcleo de Apoio à Equipe Multidisciplinar (Napem) da 4ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, com sede na Comarca de Sousa, firmou parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Campus Sousa – por meio do Projeto de Extensão Recria (Rede de Experiências e Capacitações em Realidade da Infância e Adolescência). A iniciativa vai atuar na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes residentes na 4ª circunscrição, com ênfase na formação de profissionais e no desenvolvimento de um trabalho que...