A partir dessa terça-feira (8), a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei ocorrerá por meio da metodologia de Audiências Concentradas, priorizados os princípios, métodos e técnicas da Justiça Restaurativa, em toda a Paraíba. As audiências serão realizadas, preferencialmente, nas unidades de internação e semiliberdade com a participação do Juízo da Execução e a respectiva equipe interprofissional da unidade, representantes do programa de atendimento socioeducativo: Ministério Público, defesa técnica do/a socioeducando/a, seus...

Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realizou 41 audiências concentradas, dentro da primeira etapa deste tipo de mutirão em 2021. No mesmo período, foram ouvidas 61 pessoas, entre crianças e adolescentes, de cinco instituições de acolhimento da Capital, dos quais oito encaminhados para adoção e foi reintegrado à família um grupo de quatro irmãos. As audiências concentradas ainda devem acontecer nos meses de julho e outubro deste ano. Os números foram repassados na manhã desta terça-feira (27) pela chefe do Núcleo das Equipes...

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa deu início nesta terça-feira (13) ao primeiro ciclo de audiências concentradas de 2021, com oito processos em pauta, envolvendo 12 pessoas, entres crianças e adolescentes da Casa de Acolhimento Shalon. O trabalho tem sequência nesta quarta-feira (14), com as demais instituições da Capital. No decorrer do mês, serão ouvidos 75 crianças e adolescentes e as audiências concentradas ainda devem acontecer nos meses de julho e outubro deste ano. Juiz Adhailton Lacert Porto O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital,...

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa encerrou, na última quinta-feira (29), sua terceira etapa de audiências concentradas de 2020. O esforço concentrado teve início no dia 13 de outubro e conseguiu ouvir 73 crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento, como ainda seis famílias acolhedoras. As audiências concentradas sempre acontecem nos meses de março, julho e outubro. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, informou que das 73 crianças e adolescentes ouvidos, cinco foram encaminhados para suas...

Na tarde desta terça-feira (27), a partir das 13h20, será realizada mais uma etapa das audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa. Desde o dia 13 deste mês, a unidade judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba analisa casos de crianças e adolescentes acolhidos nas nove instituições de acolhimento e nas seis famílias acolhedoras. Os trabalhos serão concluídos nesta quinta-feira (29), e ao todo, serão analisadas 57 situações. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Correia Porto, explicou que as audiências são...

Entre os dias 13 e 29 de outubro deste ano, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa realiza a segunda etapa de suas audiências concentradas, relativas a 2020. Durante esse período, serão analisados os casos de 79 crianças e adolescentes de várias casas de acolhimento. As audiências virtuais ocorrerão por meio da Plataforma Zoom , com a participação da equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares, além dos pais e familiares dos adolescentes e crianças acolhidos. As casas de...

Uma reintegração de criança ao seio familiar e discussão de casos complexos de crianças e adolescentes institucionalizados em Casas de Acolhimento da Capital, com o trabalho de fortalecimento de vínculos afetivos para posterior reintegração com segurança. Este foi o resultado das audiências concentradas referentes ao mês de abril que foram realizadas nessa quarta (22) e quinta-feira (23) pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. As audiências, divididas em dois módulos, ocorreram por videoconferência, através da plataforma Zoom. Ao todo, 15 casos de crianças e...

Dando continuidade as audiências concentradas, via internet, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realiza, nesta quinta-feira (23) a partir das 13h, mais cinco sessões, com o uso do aplicativo Skype. Os processos envolvem 12 acolhidos, entre crianças e adolescentes, sendo dois grupos de irmãos, um com seis pessoas e outro com três. A iniciativa das audiências virtuais está em harmonia com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, no que diz respeito às medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus. O objetivo...

Durante este período de pandemia do novo coronavírus e em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Varas da Infância e Juventude do Estado vão realizar, neste mês de abril, audiências concentradas nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes de suas respectivas comarcas na modalidade remota. O objetivo é verificar a condição desse público nas unidades. Só no Município de João Pessoa, são nove casas de acolhimento. Na Capital, as audiências estão agendadas para os dias 21 e 22 deste mês, com início às 13h30. Para...

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital dará início, a partir deste mês, ao uso do aplicativo de reuniões Zoom para realizar audiências concentradas. A medida facilitará a sistemática de trabalho remoto, decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em março deste ano como forma de conter a disseminação do Coronavírus/Covid-19 (Ato Conjunto nº 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB). Juiz Adhailton Lacet De acordo com o titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet, o aplicativo permite a participação do magistrado e da equipe multidisciplinar, bastando, apenas, um...