Equipe da 1ª Vara da Infância realiza audiência concentrada O primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, foi concluído nesta quinta-feira (25). De acordo com o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, foram analisados 89 casos de crianças e jovens que estão em seis instituições de acolhimento da Capital. Deste quantitativo, ocorreram 20 reintegrações às famílias de origem e duas guardas com fins de adoção. As sessões têm participação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (...

Vara da Infância de JP iniciou ciclo de audiiências concentradas Na manhã desta terça-feira (16), foram realizados 17 atendimentos a crianças e adolescentes da Instituição ‘Lar da Criança Jesus de Nazaré’, dentro do primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa. As sessões têm a efetiva participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas estabelecidas pelo...

O juiz Perilo e a equipe das audiências concentradas O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande segue realizando audiências concentradas para avaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Foram analisados 60 processos. Os trabalhos foram iniciados em fevereiro, com a realização das audiências cíveis, que envolvem crianças/adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Foram analisados 42 casos, de 67 acolhidos(as), resultando em cinco desacolhimentos. Já nas audiências concentradas infracionais, que avaliam a situação de...

Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de 30 crianças e adolescentes acolhidos no Município, no ano de 2023. As sessões, realizadas nos dias 21 de março e 26 de setembro, contaram com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) e toda a rede de proteção do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. Os acolhidos estão sob os cuidados da Casa de...

Juiz Hugo Gomes, durante Audiências Entre os dias 21 e 23 de novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 66 crianças e adolescentes acolhidos nas Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no Município. As audiências resultaram em 11 casos de reintegração às famílias biológicas, fato que marcou um avanço significativo no sistema de proteção juvenil, segundo informou o juiz da Infância e Juventude, Hugo Gomes Zaher. O magistrado explicou que as audiências concentradas, reguladas...

Neste mês, terá início na Comarca de Campina Grande mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 65 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que estão em medida protetiva. As audiências concentradas realizadas pela Vara da Infância e Juventude estão programadas para ocorrer durante três dias (21 a 23/11). Os menores estão sob os cuidados de quatro instituições de acolhimento: as Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no município. Juiz Hugo Zaher O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, explicou que a ação é um desdobramento...

Adhailton Lacet com a equipe que participa das audiências O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deu início ao terceiro e último ciclo de palestra das audiências concentradas deste ano. As 94 audiências começaram nesta terça-feira (7), com 11 acolhidos da Casa Lar Manaíra. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas...

Equipe multidisciplinar e intgrantes do sistema de justiça Teve início na Comarca de Guarabira mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes em medida protetiva de acolhimento institucional, que é feito por meio das audiências concentradas. Os trabalhos estão sendo realizados pela Vara da Infância e Juventude, sempre às sextas-feiras. Segundo explicou a titular da 2ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, juíza Andressa Torquato Silva, o ciclo iniciou na sexta-feira (27), e acontecerá durante todo o mês de novembro, beneficiando 32...

Juizado da Infância e Juventude Estão previstas para serem realizadas no mês de novembro, cerca de 102 Audiências Concentradas pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. As audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estejam eles abrigados em famílias acolhedoras, ou nas nove...

As audiências concentradas em CG ocorreram por videoconferência Com o objetivo de reavaliar os acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes nas quatro Casas da Esperança mantidas pelo Município de Campina Grande, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca realizou audiências concentradas. Ao todo, foram reavaliadas 17 medidas de proteção, com a finalidade de definir as próximas etapas da vida dos acolhidos. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (14), seguem até a quinta-feira, coordenados pelo titular da Infância e Juventude, magistrado Perilo Lucena, o qual explicou que...