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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 25/04/2024 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 89 atendimentos no primeiro ciclo de audiências concentradas

Audiencias_concentradas
Equipe da 1ª Vara da Infância realiza audiência concentrada O primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, foi concluído nesta quinta-feira (25). De acordo com o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, foram analisados 89 casos de crianças e jovens que estão em seis instituições de acolhimento da Capital. Deste quantitativo, ocorreram 20 reintegrações às famílias de origem e duas guardas com fins de adoção. As sessões têm participação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (...
Data de publicação: 22/04/2024 - 11h22 Comarca: João Pessoa Tags: NatJus-PB, oficina

Pela primeira vez, NatJus-PB sedia oficina do ‘Ad-Jus' sobre decisão judicial em saúde no Brasil

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O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar, pela primeira vez no Estado, a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus' (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil). O evento será aberto às 8h desta quarta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, e encerrado na quinta-feira (25). O convite para a Paraíba sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério...
Data de publicação: 10/04/2024 - 11h00 Comarca: João Pessoa Tags: bullying

Bullying foi tratado por representantes do TJPB em ‘roda de conversa’ com alunos

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Com a aprovação da nova Lei 14.811/2024, o bullying passou a ser crime e quem o praticar estará sujeito a uma pena de dois a quatro anos de reclusão. Se a conduta constituir crime mais grave, essa pena pode ser acrescida, dependendo o tipo de delito. Os tipos de bullying diferenciam-se a partir do modo como são praticados. Podem ser entendidos como físico, moral, psicológico, material, verbal, social, sexual, preconceituoso e ciberbullying. Para tratar sobre esse tema, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, e a psicóloga da unidade...
Data de publicação: 18/03/2024 - 11h57 Comarca: João Pessoa Tags: ProEndividados, Procon

TJPB e Procon firmam parceria para auxiliar cidadãos superendividados

Fórum Cível
A parceria foi formalizada durante evento virtual O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funciona no Fórum Cível da Comarca da Capital, e o Procon Estadual concretizaram parceria dentro do Projeto Proendividados. A medida ocorre em cumprimento ao convênio assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, com o objetivo de capacitar mediadores e possibilitar que os Cejuscs e Procons atuem em conjunto para auxiliar na renegociação de dívidas. O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (...
Data de publicação: 08/03/2024 - 12h22 Comarca: Cajazeiras, João Pessoa, Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher

Comarcas realizam palestras de conscientização e ofertam serviços alusivos ao Dia Internacional da Mulher

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Nesta sexta-feira (08), nas diversas unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano, magistradas, servidoras e o público feminino foram homenageadas com ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. No átrio do Fórum Cível da Comarca da Capital, foi realizado um café compartilhado, envolvendo a direção da unidade, na pessoa da juíza Renata Câmara (em exercício), gerência, magistradas, servidoras e colaboradoras que atuam na unidade judiciária. A juíza Adriana Lóscio homenageou as presentes com um discurso, bem como a magistrada Renata Câmara. Na Comarca de Patos, foram realizadas...
Data de publicação: 26/02/2024 - 16h40 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Socioeducativo

GMF-PB debate ações estratégicas para efetivação de políticas públicas do socioeducativo

gmf
Reunião aconteceu de forma virtual Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para analisar e discutir as ações estratégicas que nortearão as ações deste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador-Adjunto, o juiz Hugo Gomes Zaher, e contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina, juiz Perilo Lucena. Segundo o magistrado Hugo Gomes, importantes passos foram dados para fortalecer e avançar a atuação do GMF nas políticas socioeducativas, expressando satisfação com...
Data de publicação: 31/01/2024 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Família

Cejusc Família da Capital alcança R$ 826 mil em acordos em quatro meses

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O Cejusc Família funciona no Fórum Cível da Capital O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família (Cejusc V) da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Centro Universitário do Unipê, realizou, em quatro meses de atuação, 553 audiências, sendo 303 sessões com acordo, totalizando o montante de RS 826.679,35, valores estes obtidos após a celebração dos métodos conciliatórios, alcançando mais de 50% de acordos. Juiz Ricardo Freitas O coordenador do Cejusc Família, juiz Ricardo Freitas, disse que o “Centro continuará sua trajetória dando resultado exitoso, não só em...
Data de publicação: 15/12/2023 - 09h14 Comarca: João Pessoa Tags: Descarte, Arquivo Judicial

Fórum Cível de João Pessoa descartará 12,7 mil processos físicos já inseridos no PJe

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17,5 mil processos do Fórum Cível serão descartados O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 12.758 processos físicos de execução fiscal para descarte, que ocorrerá nesta segunda-feira (18). A destinação é a Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os feitos designados do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta, conforme informou a gerente do Fórum Cível, Ana Valdete...
Data de publicação: 12/12/2023 - 10h05 Comarca: João Pessoa Tags: livro, Momentos Poéticos

Juiz Ricardo Freitas lançará o livro ‘Momentos Poéticos’, na Esma, nesta quinta-feira, às 19h30

livro_Juiz_Ricardo
Juiz Ricardo Freitas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, convidam magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além do público em geral, para o lançamento do livro ‘Momentos Poéticos’, de autoria do juiz Ricardo da Costa Freitas. O lançamento da obra, a primeira de autoria do magistrado que é titular da 3ª Vara de Família da...
Data de publicação: 07/12/2023 - 20h00 Comarca: João Pessoa Tags: Nata, Missa, Solidariedade

Missa e Auto de Natal marcam clima natalino no Tribunal de Justiça

Natal
A campanha Natal Solidário vai até segunda-fira, 11 Na sexta-feira, 15 de dezembro, dois eventos vão marcar o clima natalino no Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir das 10h, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno, será celebrada uma Missa pelo Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Manoel Delson. "A missa no final do ano já é uma tradição que faz parte do calendário do Tribunal e este ano não poderia ser diferente. Nós temos muito a agradecer a Deus pelas nossas conquistas enquanto instituição e também como Cristãos", afirmou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito. Logo após a...