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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 12/06/2023 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude

Juiz do TJPB é um dos palestrantes do Simpósio ‘Precisamos Falar sobre Violência Escolar’

Simposito_da_Infancia
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Correia Porto, será um dos palestrantes do Simpósio Interdisciplinar sobre Violências ‘Precisamos Falar sobre Violência Escolar’. O evento será nesta quinta-feira (15), a partir das 18h, no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Também fazem parte do Simpósio, como convidado e convidada, a juíza da 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, Maria Lúcia de Fátima Pirauá, e o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),...
Data de publicação: 01/06/2023 - 12h48 Comarca: João Pessoa Tags: Câmara Cível

Terceira Câmara rejeita recurso de policial que esmagou o dedo em serviço

Fórum_Cível
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto por um policial militar que sofreu acidente de trabalho, esmagando seu dedo médio direito no portão do xadrez do batalhão no qual trabalhava. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0812232-33.2020.8.15.2001. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O autor da ação pleiteava uma indenização por danos morais e estéticos, pedido que foi julgado improcedente na primeira instância. “O evento danoso foi causado por culpa exclusiva da vítima, de modo que, embora haja nexo de...
Data de publicação: 26/05/2023 - 13h58 Comarca: João Pessoa Tags: Glaucoma, Palestra, Acessibilidade, Sustentabilidade

TJPB promove palestra sobre glaucoma, doença que afeta um milhão de brasileiros e causa cegueira

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Oftalmologista Ana Clara Oliveira O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta segunda-feira (29), a partir das 14h30, a palestra ‘Glaucoma: Impacto Social e Importância da Conscientização’, com a oftalmologista convidada Ana Clara Oliveira. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, em homenagem ao Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, 26 de maio. O propósito é alertar aos magistrados (as) servidores (as) e colaboradores (as) sobre os riscos de uma doença que afeta a visão de quase um milhão de brasileiros, sendo a segunda causa de cegueira no mundo, conforme a Organização...
Data de publicação: 26/05/2023 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Produtividade, Metas

Tribunais do Júri da Capital realizam 160 sessões de julgamento em dois meses

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Vice-presidente do Tribunal: Marcos William de Oliveira Entre abril e maio deste ano, o 1° e 2° Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa realizaram 160 sessões de julgamento. Além disso, estão agendados até o final de junho 59 júris. Os dados são reflexos do esforço concentrado, envolvendo as duas unidades. A medida ocorre em cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 42/2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal, sob a...
Data de publicação: 26/05/2023 - 10h41 Comarca: João Pessoa Tags: Planejamento Estratégico, Pessoas em Situação de Rua

Acesso das pessoas em situação de rua aos serviços do Judiciário estadual é prioridade do TJPB

Pessoas em Situação de Rua
A reunião do Comitê ocorreu por videoconferência Os integrantes do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário estadual, se reuniram com objetivo de oferecer a esse público um atendimento prioritário e sem burocracia aos setores administrativos e unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. O encontro, que aconteceu nessa quinta-feira (25), ainda serviu para ouvir os convidados sobre as principais demandas para o...
Data de publicação: 25/05/2023 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: Entorpecentes, Metas, Varas

Vara de Entorpecentes de JP bate metas do Conselho Nacional de Justiça em tempo recorde

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A Vara de Entorpecentes fica no Fórum Criminal da Capital A 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba bateu, em tempo recorde, as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para este ano. Segundo informações do Cartório Unificado das duas Varas de Entorpecentes, foram alcançadas a Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos); a Meta 2 (julgar processos mais antigos); e a Meta 5 (reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022). De acordo com a juíza auxiliar Isa...
Data de publicação: 23/05/2023 - 13h00 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Audiências de custódia, Comarca da Capital

Vepa da Comarca de João Pessoa realizou 749 audiências de custódia de janeiro a maio deste ano

Audiência de custódia
Sala de audiências de custódia no Fórum Criminal da Capital Levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) revela que, entre os meses de janeiro a maio de 2023, foram realizadas 749 audiências de custódia, sendo concedidas 288 liberdades provisórias e convertidas 460 prisões em flagrante em preventivas na Comarca da Capital. No mesmo período, ocorreram 36 encaminhamentos para apuração de eventual prática de maus-tratos ou tortura. No âmbito do Judiciário estadual, as audiências de custódia são disciplinadas pela Resolução nº 14/2016 e consistem na rápida apresentação da pessoa que...
Data de publicação: 22/05/2023 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância e Juventude, Atividades

1ª Vara da Infância e Juventude programa série de atividades para Semana Estadual da Adoção

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O Dia Nacional da Adoção (25 de maio) será celebrado na próxima quinta-feira. Em joão Pessoa, a data vai ser lembrada no período de 20 a 25 de maio, com a ‘Semana Estadual da Adoção’, que tem vasta programação organizada pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Dentre os eventos já confirmados, destacam-se os seminários, roda de debates e uma festa para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Estas ações estão dentro do que foi instituído como a ‘Semana Estadual da Adoção’ da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, que tem como titular o juiz Adhailton Lacet...
Data de publicação: 18/05/2023 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, abuso sexual contra criança, Dia Nacional

TJPB fomenta ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Exploração sexual infantil
Evento reuniu a Rede de Defesa de Crianças e Adolescentes Neste 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.970/2000. Historicamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba fomenta e participa de várias ações e campanhas voltadas ao enfrentamento a esse tipo de crime. A juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), Antonieta Maroja, representou o Poder Judiciário estadual em uma entrevista coletiva sobre essa temática...
Data de publicação: 16/05/2023 - 11h09 Comarca: João Pessoa Tags: Registro Civil, Registre-se

Evento ‘Registre-se’ emitiu 126 certidões de Registro Civil para pessoas em situação de rua em JP

Registre-se
A Corregedoria coordenou os trabalhos do Registre-se Um total de 126 certidões de Registro Civil foi emitido durante a Semana Nacional do Registro Civil ‘Registre-se’, realizada de 8 a 12 de maio, na Capital paraibana. A ação foi voltada à emissão de documentos de forma gratuita para pessoas em situação de rua, que, na ocasião, também foram atendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para atualização e primeira via do título de eleitor. Conforme dados da Semana, houve, também, a emissão de 88 carteiras de identidade, 55 atendimentos feitos pela Defensoria Pública, 34, pela...