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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 12/05/2023 - 14h30 Comarca: João Pessoa Tags: Descarte, Processos, Capital

Mais de 96 mil processos de varas judiciais de fóruns da Comarca da Capital serão descartados

Foto da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPB na avaliação de processos para descarte
Processos digitalizados vão para descarte Mais de 96 mil processos das varas judiciais dos Fóruns Cível, Infância e Juventude, Criminal e Mangabeira, da Comarca da Capital, serão descartados. Os Editais de Ciência e Eliminação de cada unidade judicial, foram publicados pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental (COMPPGED). Os atos, assinados pelo presidente do Comitê, desembargador Marcos William de Oliveira, estão disponíveis no DJe de segunda, na página 3, e na quarta-feira (10), na página 4. De acordo com os editais: são 81.341 processos no Fórum ‘Desembargador Mário Moacyr...
Data de publicação: 11/05/2023 - 09h34 Comarca: João Pessoa Tags: Mesa Diretora, 100 dias, Biênio 2023/2024

Mesa Diretora do Tribunal de Justiça faz balanço dos 100 dias de gestão

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Desembargador João Benedito: presidente do TJPB Nesta quinta-feira (11), o desembargador João Benedito da Silva completa 100 dias à frente do Poder Judiciário estadual. Na avaliação dos integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, ainda que o período seja curto, já há um saldo positivo a comemorar. “Agradecemos a Deus pela oportunidade de nos ter postos à disposição do Tribunal de Justiça, a possibilitar a realização desse trabalho”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador lembrou algumas das ações e iniciativas tomadas neste início de biênio. “...
Data de publicação: 05/05/2023 - 11h13 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Semana de Combate ao Assédio, Fórum Cível

Palestras e atendimento ao público encerram Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJPB

Combate ao assédio
A juíza Silvana Carvalho Soares abriu o evento no Fórum Cível O quarto e último dia de eventos da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorreu nesta sexta-feira (5), com uma programação no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Com a presença do diretor do Fórum, juiz José Herbert Lisboa, a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º Grau do TJPB e juíza titular do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, Silvana Carvalho Soares, abriu as atividades. A magistrada falou a respeito...
Data de publicação: 02/05/2023 - 17h27 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Fórum Criminal

Acusados da morte de Auditor Fiscal serão julgados no 2º Tribunal do Júri da Capital nesta quinta

Fórum Criminal da Capital Os réus Paulo Rodrigo Ribeiro Teixeira de Carvalho e Carlos Roberto Ferreira Pontes, acusados pela morte do Auditor Fiscal Paulo Germano Teixeira de Carvalho, irão a júri nesta quinta (04), às 9h, no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A sessão será presidida pela juíza titular Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Narra a denúncia que, no dia 07 de julho de 2019, por volta de 14h30, no interior de uma granja localizada à Rua Comerciante Henrique Ribeiro da Silva, s/n, Paratibe, em João Pessoa, os denunciados Paulo Rodrigo, Dyego da...
Data de publicação: 26/04/2023 - 09h45 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Ronda Maria da Penha

Coordenadoria da Mulher do TJPB destaca importância do serviço municipal ‘Ronda Maria da Penha’

Ronda Maria da Penha
A juíza Anna Carla com integrantes do Ronda Maria da Penha A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba e titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, juíza Anna Carla Falcão, conduziu uma reunião com a equipe da ‘Ronda Maria da Penha’, que funciona em João Pessoa. O serviço é oferecido pela Prefeitura da Capital, nos mesmos moldes da ‘Patrulha Maria da Penha’, mas voltado às vítimas com medidas protetivas e que residem em João Pessoa. “A Patrulha Maria da Penha é ofertada pelo Governo do Estado e passa a funcionar a partir do...
Data de publicação: 11/04/2023 - 19h59 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, Inteligência Artificial

Projeto Sebastiana: Ditec apresenta Inteligência Artificial criada para dar celeridade na movimentação processual

Apresentação do Projeto Sebastiana ao Presidente João Benedito
Apresentação do Projeto Sebastiana ao Des. João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, acompanhou, na tarde desta terça-feira (11), a apresentação do Projeto Sebastiana, um avanço tecnológico desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, tendo por finalidade a utilização da Inteligência Artificial (IA) a ser utilizado na produção de dados de movimentação processual, proporcionando mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional. É um projeto inusitado com o uso de avançada ferramenta tecnológica, com a...
Data de publicação: 04/04/2023 - 12h44 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, curso, Adoção

Primeira edição do Curso de Preparação para Adoção teve início com 50 requerentes

O juiz titular da 1º Vara da Infância da Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, coordenou a primeira edição do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2023, que acontece na 1ª Circunscrição Judiciária. As atividades foram realizadas, no dia 3, por meio de videoconferência e contou com a participação de 50 requerentes, em processo de habilitação para adoção. Adhailton Lacet proferiu palestra sobre aspectos jurídicos no processo de adoção. Os participantes também receberam informações sobre como acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA),...
Data de publicação: 22/03/2023 - 17h36 Comarca: João Pessoa Tags: Audiências concentradas, Infância e Juventude

Primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano será em abril com 101 acolhidos de sete instituições

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, com o suporte do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar o primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano. Conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O esforço concentrado acontece trimestralmente e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem a competência...
Data de publicação: 16/03/2023 - 11h54 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Fórum Criminal

Servidores e agentes de segurança do Fórum Criminal de JP são capacitados pelo ‘Acesso Seguro’

Acesso_Seguro_Forum_Criminal
Os servidores e agentes de segurança do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa receberam reciclagem do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O treinamento aconteceu na tarde dessa quarta-feira (15), atendendo à solicitação do diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. O curso foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, e pelo tenente-coronel PM Josélio César de Oliveira, da Gerência de Segurança Institucional do TJPB. O Projeto Acesso Seguro é uma das iniciativas da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário estadual, presidida pelo...
Data de publicação: 01/03/2023 - 10h24 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum Criminal, Visita, OAB

Diretor do Fórum Criminal recebe presidente da OAB-PB e advogados criminalistas

Advogados criminalistas visitam Fórum Criminal
Advogados criminalistas visitam Fórum Criminal O diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, recebeu uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), formada por dezenas de causídicos e coordenada pelo presidente da Ordem, advogado Harrison Targino. A visita informal ainda contou com as presenças do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; e do presidente da Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB, Júnior Moura. Na oportunidade, o magistrado disse que “o Poder Judiciário estadual...