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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 07/12/2023 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: CIDESMA, ESMA

Esma comemora os 40 anos de fundação com Congresso Internacional em Direito até sexta-feira

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O CIDESMA ocorre no Intermares Hall Uma das escolas da magistratura mais antigas do país, a Escola Superior da Magistratura (Esma) do TJPB iniciou, nessa quarta-feira (6), o I Congresso Internacional de Direito (CIDESMA) - ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento comemora os 40 anos de fundação da instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O CIDESMA ocorre no Intermares Hall, em Cabedelo, até sexta-feira (8), e na programação constam palestras, lançamento de livros e apresentação de...
Data de publicação: 08/11/2023 - 15h17 Comarca: João Pessoa Tags: Lei inconstitucional, bombeiros civis

TJPB julga inconstitucional lei de João Pessoa sobre serviço de bombeiros civis

Sessão do Pleno do TJPB
Na sessão desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 12.352/2012, do município de João Pessoa, que dispõe sobre a contratação obrigatória de bombeiros civis por estabelecimentos privados onde haja grande circulação. A relatoria do processo nº 0815993-27.2021.8.15.0000 foi do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi promovida pelo Ministério Público estadual, sob o argumento de que a norma é formalmente incompatível com as competências da União para legislar, privativamente, sobre Direito do Trabalho e condições para exercício de...
Data de publicação: 07/11/2023 - 12h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Capital

1ª Vara da Infância e Juventude inicia terceiro ciclo de audiências concentradas

Audiências concentradas
Adhailton Lacet com a equipe que participa das audiências O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deu início ao terceiro e último ciclo de palestra das audiências concentradas deste ano. As 94 audiências começaram nesta terça-feira (7), com 11 acolhidos da Casa Lar Manaíra. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas...
Data de publicação: 26/10/2023 - 17h19 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, Central de Serviços

Nova Central de Serviços de TI do TJPB passa a funcionar nesta quinta-feira 

arte
Entra em funcionamento a partir desta quinta-feira (26), uma nova Central de Serviços de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário estadual. O mecanismo vem para aperfeiçoar e dar mais rapidez às resoluções das demandas dos usuários. A Central funcionará por meio dos números: 0800 052 8051 ou (83) 3113 – 7378. A Central de Serviços de TI é um ponto único de contato para atender às solicitações dos usuários de Tecnologia da Informação do judiciário paraibano, explicou o gerente de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Alencar...
Data de publicação: 19/10/2023 - 11h43 Comarca: João Pessoa Tags: CIDESMA, Congresso, ESMA

Ministros do STF, STJ e de Portugal participarão do I CIDESMA; inscrições estão abertas

Cidesma
Ministra Cármen Lúcia A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho, serão palestrantes do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA), com a temática ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento ocorrerá no período de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em...
Data de publicação: 05/10/2023 - 18h06 Comarca: João Pessoa Tags: Título de Cidadão, João Pessoa

Presidente do TJPB recebe título de cidadão pessoense na Câmara de Vereadores da Capital

titulo
Des. João Benedito recebe o título do vereador Emano Santos “ Aceitar o título de cidadania é assumir um compromisso com o povo desta terra, é afirmar o meu amor por este município e por cada pessoa que nele reside. É uma responsabilidade que levo com imenso orgulho e humildade, pois entendo que ser cidadão vai além de ter seu nome lançado nos assentamentos específicos, é estar integrado e envolvido com a transformação e o desenvolvimento da terra que o recebe”. As palavras foram proferidas pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao receber na...
Data de publicação: 22/09/2023 - 12h53 Comarca: João Pessoa Tags: Execução Fiscal, Executivos Fiscais, Produtividade

Equipe do TJPB esclarece dúvidas sobre produtividade dos servidores na 1ª Vara dos Executivos Fiscais

Executivos fiscais
Equipe do TJPB orientou sobre produtividade da Vara de Executivos O juiz titular da 1ª Vara dos Executivos Fiscais de João Pessoa, João Batista Vasconcelos, assessores e pessoal de Cartório receberam a visita de equipe técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba, para esclarecer dúvidas sobre a Resolução nº 16/2023 do TJPB, que trata sobre a gratificação anual de produtividade dos servidores das Unidades Judiciárias de 1º Grau. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), no Fórum Cível da Capital. Além do magistrado, participaram do encontro de trabalho a chefe de Cartório da 1ª Vara...
Data de publicação: 12/09/2023 - 15h20 Comarca: João Pessoa Tags: Congratulação, Câmara Cível, Solon

Primeira Câmara Cível aprova voto de congratulação para o advogado Solon Benevides

solon
Advogado Solon Benevides lançou o livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989 Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado ao advogado Solon Benevides em virtude do lançamento do livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989, em solenidade realizada ontem na Academia Paraibana de Letras. A propositura foi aprovada durante a 29ª sessão ordinária efetuada através de videoconferência, realizada nesta terça-...
Data de publicação: 28/08/2023 - 12h08 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro, Infância, Acolhimento

TJPB participa de Grupo de Trabalho ‘Pró Convivência Familiar e Comunitária’ para tratar de acolhimento

encontro
Encontro aconteceu na Prefeitura de João Pessoa O juiz colaborador da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB), Adhailton Lacet Correia Porto, participou do Grupo de Trabalho ‘Pró Convivência Familiar e Comunitária’, que se reuniu no auditório do Paço Municipal, da Prefeitura de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (28). Na oportunidade, o magistrado representou o coordenador da Coinju, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O serviço de acolhimento em família acolhedora está inserido no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), na...
Data de publicação: 17/08/2023 - 10h19 Comarca: João Pessoa Tags: Dia do Detento, Missa, Presídio Sílvio Porto

Missa concelebrada pelo arcebispo Dom Delson traz reflexão em presídio sobre Dia dos Pais e Dia do Detento

Missa
A juíza Andréa falou sobre a ação da religião na ressocialização Uma missa concelebrada pelo arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa, na tarde dessa quarta-feira (16), trouxe reflexões sobre o Dia dos Pais e o Dia Nacional do Encarcerado, ambos com registro no domingo (13). O evento foi promovido em ação conjunta do Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). A celebração, que teve a participação dos padres Luiz...