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Notícias de João Pessoa

Data de publicação: 27/09/2022 - 17h27 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Verbas, Penas Pecuniárias,  

VEPA gerencia recursos oriundos das penas pecuniárias e conta com 6 projetos aguardando liberação das verbas 

Foto do Fórum Criminal
Fórum Criminal Com a competência para a execução das penas restritivas de direito, multas e sursis, realização de audiências de custódias, dentre outras, a Vara de Execução de Penais Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital também gerencia os recursos oriundos das penas pecuniárias. Atualmente existem 10 projetos de instituições, com finalidade social, que se habilitaram, destes, quatro já recebem os recursos e seis estão em fase de tramitação. O juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas, Salvador de Oliveira Vasconcelos explicou que as instituições que apresentam seus projetos...
Data de publicação: 22/09/2022 - 15h35 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Social, Juizado Especial, Campeonato de Futebol de Base, Maceió 

Crianças de Projeto Social parceiro do Juizado Especial vencem Campeonato de Futebol de Base em Maceió 

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Magistrado Hermance Pereira e promotor Alessandro Cerqueira recepcionam os alunos Estudantes do Projeto Social na Contramão do Mundo (PSC) estiveram, na manhã desta quinta-feira (22), na sede do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca da Capital para apresentar o troféu, conquistado por eles, de Campões da 3ª Copa de Futebol de Base 2022, ocorrida na cidade de Maceió (AL). O projeto, que envolve 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, é uma das instituições parceiras da unidade judiciária, beneficiada com os recursos oriundos das Transações Penais. Na ocasião, foram...
Data de publicação: 20/09/2022 - 16h33 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, TJPB, Tramitação processual, 100% eletrônica

Poder Judiciário paraibano prevê tramitação processual 100% eletrônica até o final do ano

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
A promoção do acesso à Justiça e da celeridade na tramitação processual, com a utilização de inovação e inteligência artificial, têm sido a tônica norteadora das gestões que administram o Poder Judiciário, em todas as suas instâncias. Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) noticiou, em seu canal oficial, que os processos eletrônicos alcançaram 97,2% das novas ações ingressadas em 2021 (dados do Justiça em Números/2022). Nesta seara, a previsão do Tribunal de Justiça da Paraíba, até o final deste ano, é que esteja 100% com a tramitação processual eletrônica, seguindo determinação do...
Data de publicação: 13/09/2022 - 18h12 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Busca ativa, SNA, Adoção e Acolhimento

Inscrições abertas para o Workshop: Busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual que utilizam o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) podem se inscrever no Workshop: Busca ativa no SNA. O evento ocorrerá nessa sexta-feira (16), das 9h às 12h. O tema será ministrado pela servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Isabely Fontana da Mota e a iniciativa terá como mediador o juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba Hugo Gomes Zaher. As inscrições estão abertas aos interessados até as 12h dessa quinta-feira (15), por meio do QR-CODE e através do link – https://forms.gle/h9Cbn46oMYiXKhiH7 , e o...
Data de publicação: 30/08/2022 - 15h28 Comarca: João Pessoa, Sousa Tags: Enfam, Especialização em Jurisdição Inovadora 

Magistrados do TJPB participam de Especialização em Jurisdição Inovadora 

Foto: Juízes Natan Figueredo e Ascione Alencar com o Ministro do STJ Og Fernandes, que é o diretor geral da ENFAM
Juízes Natan Figueredo e Ascione Alencar com o Ministro do STJ Og Fernandes, que é o diretor geral da ENFAM O juíz Natan Figueredo Oliveira, titular da 5ª Vara Mista da comarca de Sousa e a juíza Ascione Alencar Linhares, juíza auxiliar da Capital, representaram o Tribunal de Justiça da Paraíba no Curso de Especialização Jurisdição Inovadora - para além de 2030, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho da Justiça Federal (CJF). O curso contou com juízes e servidores de todas as...
Data de publicação: 23/08/2022 - 16h50 Comarca: João Pessoa Tags: Jecrim, drone Corpo de Bombeiros

Parceria entre Jecrim e Corpo de Bombeiros viabiliza compra de drone para atendimento de ocorrências

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O Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Jecrim) firmou parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, com a doação de recursos originários das Transações Penais para a aquisição de equipamentos para a coorporação. O juiz titular da unidade judiciária, Hermance Gomes Pereira, explicou que a iniciativa segue determinação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça. “A parceria atende às determinações, de modo que as verbas originárias das transações penais sejam revertidas em prol da comunidade, o que se dá com o apoio a projetos de caráter...
Data de publicação: 18/08/2022 - 06h40 Comarca: João Pessoa Tags: Unificação de Cartórios do Fórum Criminal

Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa prepara ambiente para unificação dos cartórios das Varas Criminais

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Tiveram início as obras de reestruturação de salas no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, na Comarca da Capital, para a unificação dos cartórios das sete Varas existentes. A medida cumpre determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, visando o aperfeiçoamento, celeridade e a maior qualidade na prestação jurisdicional. Segundo informou o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto, os serviços estão sendo realizados Juiz Geraldo Emílio Porto em dois pavimentos do prédio, localizados no...
Data de publicação: 17/08/2022 - 14h15 Comarca: João Pessoa Tags: Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Livros

Desembargador Marcos Cavalcanti lança romance e contos na sexta-feira em João Pessoa

Capa dos livros do Desembargador Marcos Cavalcanti
O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai lançar, na sexta-feira (19), a partir das 18h, dois livros: o romance Monte-Mor e Contos, Lendas e Mitos. As obras serão apresentadas na Livraria do Luiz, no Mag Shopping, Bairro de Manaíra, em João Pessoa. O magistrado é presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba e presidente da Academia de Letras, Ciência e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA). Os jornalistas Hélder Moura e Abelardo Jurema Filho farão a apresentação dos respectivos livros. A editoração e a programação visual das obras é de Martinho Sampaio. O...
Data de publicação: 29/07/2022 - 11h00 Comarca: João Pessoa Tags: casamentos coletivos

Mais de 100 casais dizem ‘sim’ durante cerimônias coletivas de casamento realizadas com participação da CGJ

casamento coletivo
Juiz Romero e o Des. Fred oficializaram casamentos A celebração do amor e do matrimônio envolveu os trabalhos da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na tarde desta quinta-feira (28). O ‘sim’ foi entoado por mais de 100 casais que participaram das cerimônias coletivas de casamento civil, conduzidas, por videoconferência, pelo juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa, ao lado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, ambos proferiram palavras de aconselhamento aos recém-casados. Entusiasmado com o mister de unir as pessoas...
Data de publicação: 14/06/2022 - 12h16 Comarca: João Pessoa Tags: Cartório Unificado da Fazenda Pública

Cartório Unificado da Fazenda Pública de JP define estratégias de governança e planejamento semestral

Cartório Unificado da Fazenda
O juiz Antônio Carneiro se reuniu com a equipe do Cartório A equipe do Cartório Unificado da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa se reuniu para traçar novas estratégias da governança cartorária. Durante o encontro de trabalho, o juiz-diretor do Cartório Unificado da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e a equipe de servidores traçaram o Planejamento Semestral, com objetivo de atender metas específicas e orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda ficou estabelecido que o grupo de 10 servidores vai centralizar esforço no sentido de atualizar o acervo com mais de 100...