A capacitação começou nessa terça-feira na sede da Esma Na manhã desta quarta-feira (2), tiveram início as aulas do Curso de ‘Formação de Formadores’ (FOFO) - Nível 1 Módulo 1. A formação, que é voltada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e de outros tribunais do país, visa o desenvolvimento de competências de juízes e servidores que atuam no planejamento e execução de ações de formação e aperfeiçoamento dos magistrados. As aulas ocorrem na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), de modo presencial, em João Pessoa. O curso é promovido pela Escola Nacional de...

Com a temática ‘O Direito à desconexão no Teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário estadual’, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para o mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A magistrada defendeu no último dia 1º de setembro, por videoconferência, a tese do mestrado, sendo aprovada com louvor pela banca de defesa. O tema teve como orientador o professor Antônio César Bocheneck, e ainda...

Juízes Natan Figueredo e Ascione Alencar com o Ministro do STJ Og Fernandes, que é o diretor geral da ENFAM O juíz Natan Figueredo Oliveira, titular da 5ª Vara Mista da comarca de Sousa e a juíza Ascione Alencar Linhares, juíza auxiliar da Capital, representaram o Tribunal de Justiça da Paraíba no Curso de Especialização Jurisdição Inovadora - para além de 2030, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho da Justiça Federal (CJF). O curso contou com juízes e servidores de todas as...

O juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira teve aprovada sua dissertação na primeira turma do Mestrado Profissional da ENFAM – Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados “Ministro Sálvio de Figueiredo”. A sessão, ocorrida nesta terça-feira (23), na cidade de Brasília, foi iniciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor da Enfam, Herman Benjamin. A orientação foi da Desembargadora Tais Ferraz Schilling, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O título da dissertação foi “Posner na terra de...

Jornada pedagógica - ENFAM Magistrados do Poder Judiciário estadual podem realizar suas inscrições para o quarto ciclo da Jornada Pedagógica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que abordará o tema “O desenvolvimento de competências gerenciais e a formação de juízes”. A temática ocorrerá nessa sexta-feira (1º), das 10h às 12h, e será ministrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Fabrício Castagna Lunardi, e de Minas Gerais, Lívia Lúcia Oliveira Borba. O ciclo é destinado ainda aos diretores, coordenadores pedagógicos, executivos...

Nesta quinta-feira (13), das 10h às 12h, coordenadores acadêmicos e servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) vão participar do segundo ciclo da Jornada Pedagógica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Na ocasião, o tema debatido será ‘Gestão Educacional: desafios e projeções no contexto das diferentes instituições educacionais públicas em tempos de pandemia’. O evento contará, ainda, com a participação de diretores, coordenadores pedagógicos, executivos e formadores da Escolas Judiciais e da Magistratura de todo o país, e será transmitido pela...

Nos dias 17 e 22 deste mês, das 18h às 20h30, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o webinário “O Direito Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência”. O evento terá a presença de ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e é destinado a magistrados federais e estaduais. As inscrições podem ser feitas aqui. O webinário e as ações da Enfam contam com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A programação dos módulos será aberta pelo diretor-geral da...

A partir das 18h30 desta quarta-feira (27), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam) vai promover o Webinário ‘Novo Regime da Prescrição Penal’, divido em dois módulos. O evento tratará das alterações no regime da prescrição penal e é direcionado, exclusivamente, a magistrados federais e estaduais. As inscrições estão abertas e os interessados poderão se inscrever, clicando aqui https://educa.enfam.jus.br/inscricao-8o-e-9o-webinarios-enfam-novo-regime-da-prescricao-penal . Para mais informações, acesse o site da Enfam -https://www.enfam.jus.br/. O Webinário será...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi reconhecido, pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), ministro Antônio Herman Benjamin, como apto a realizar cursos de formação de mediadores judiciais. A Portaria de Reconhecimento nº 8, de 15 de agosto de 2019, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de agosto de 2019. De acordo com o documento, o reconhecimento terá prazo indeterminado e...