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Tortura

Data de publicação: 11/04/2024 - 19h04 Tags: GMF, Tortura, Prevenção, Combate

Poder Judiciário terá protocolo de prevenção e combate à tortura na PB

Grupo de trabalho se reuniu nesta quinta-feira
Juíza Andrea Arcoverde coordena o Grupo de Trabalho Com o objetivo de articular um Protocolo no Poder Judiciário voltado para a prevenção e combate à tortura na Paraíba, o Poder Judiciário do Estado, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), realizou a primeira reunião do Grupo de Trabalho, instituído para atuar na colaboração de um protocolo com ações no enfrentamento à tortura e maus tratos. A reunião aconteceu, nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião foi...
Data de publicação: 10/03/2021 - 10h35 Tags: condenação, Tortura, Porte ilegal de arma, Piancó

Mantida condenação de acusados de tortura e porte ilegal de arma em Piancó

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de três réus acusados de torturarem duas vítimas com o fim de obter a confissão em relação a um suposto furto de galinha. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Segundo se apurou, no dia dois de junho de 2020, os acusados torturaram as vítimas às margens do Açude do Governo, no Bairro Mutirão, na cidade de Piancó, golpeando fortemente os ofendidos com estacas de madeira, chutes e socos. Consta nos autos, que as agressões foram filmadas em um aparelho celular e a gravação circulou nos grupos de...
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