Juíza Michelini Jatobá coordenou a reunião O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) se reuniu na manhã desta sexta-feira (1º), para discutir a evolução da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com base na Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenadora do Núcleo de Analistas Judiciários (NAJ), do Tribunal, a psicóloga Clarissa Guedes, fez uma apresentação de um desenho com o fluxo voltado aos juízes e juízas de Execução Penal. Também foi feita uma avaliação do mutirão carcerário; cronograma de...

Desembargadores e juízes inspecionaram vários ambientes Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta quinta-feira (31), uma inspeção na Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, localizada na Comarca de Campina Grande. Com uma população de 1.225 homens, o Serrotão é a segunda maior unidade prisional do Estado e é dividida em nove pavilhões, que estão precisando de reformas nas partes de higiene e acomodação...

Visita à carceragem da central de Polícia O coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Zaher, cumpriu agenda de três dias nos estados da Paraíba e do Tocantins. O objetivo das visitas foi a ampliação e consolidação de vínculos com as instituições que possuem ações socioeducativas. A programação que terminou nesta quinta-feira (24), teve a realização de uma visita ao GMF do estado de Tocantins (GMF-TO) a fim de conhecer as suas iniciativas. Para o juiz Hugo...

Integrantes do GMF e Corregedoria vistoriaram presídio Dando continuidade às inspeções aos estabelecimentos prisionais do Estado, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) estiveram no Presídio Padrão de Cajazeiras. Esta foi a terceira inspeção da equipe, realizada este mês. Anteriormente foram vistoriados a Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa, e a Colônia Agrícola Penal, na cidade de Sousa. A inspeção contou com as presenças dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho...

A Colônia Agrícola de Sousa passou por inspeção do GMF Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) realizaram, na manhã desta quarta-feira (16), a segunda inspeção aos estabelecimentos prisionais do Estado, neste ano. A equipe esteve na Colônia Agrícola Penal da cidade de Sousa. A unidade prisional conta, atualmente, com 220 apenados. A primeira inspeção do GMF e da Corregedoria ocorreu na Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa, no início deste mês. Na inspeção estavam presentes os...

Hugo Zaher com equipe técnica do GMF do TJMT O coordenador adjunto do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Zaher, participou de visita técnica ao GMF do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Na oportunidade, o magistrado conheceu os projetos desenvolvidos junto aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e suas rotinas de trabalho. A apresentação foi conduzida pela equipe do eixo socioeducativo, que é coordenada pela juíza Leilamar Rodrigues, titular da 2ª Vara da...

Reunião aconteceu de forma híbrida O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão de Acompanhamento do Regime Especial de Atuação do Mutirão Processual Penal, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (4), na Sala Branca, no Anexo Administrativo do TJ, para analisar a primeira quinzena de execução do Mutirão Carcerário, que teve início no dia 27 de julho em todo o estado, previsto para terminar dia 25 de agosto. O esforço, fruto do Ato Conjunto nº 03/2023, entre o TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, e em...

Autoridades iniciando visita ao Sílvio Porto A Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, na cidade de João Pessoa, foi o primeiro local de inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado da Paraíba. A ação promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) ocorreu na manhã desta quinta-feira (3). A medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. A visita ao prédio da penitenciária contou com a presença dos desembargadores Joás de Brito Pereira...

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho assinaram o Ato Conjunto nº 01/2023, que instaura inspeções permanentes nos Estabelecimentos Penais no âmbito do Estado da Paraíba. O Ato Conjunto tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e dos Atos Normativos do Conselho...